portaria 29 dezembro 1994
- nº 1997.01.00.059397-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 15 de Abril de 1998
- nº 1998.01.00.006693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 13 de Mayo de 1998
-
Portaria, Porto Alegre, 4 de novembro de 2022. PORTARIA RE Nº 067/22 Modifica o Código de Conduta d
... RE nº 44/14, de 29 de dezembro de 2014 ... O SUBSECRETÁRIO DA ... nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, art. 178, incisos XII e XIII, e na Lei ...
-
Acórdãos nº 0030187-46.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ério legal estabelecido pela NR7 na Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, o ...
- nº 2000.01.00.043093-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 31 de Mayo de 2000
-
nº 2000.38.01.002030-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Agosto de 2001
... 22, 27, 28 e 29, § 5º, da Lei nº 8.880/94, assim como os arts ... ação, no caso, as pretéritas a 3 de dezembro de 1993 ... 2. Orientação jurisprudencial da ... II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% ... fez divulgar o IPC-r, de julho a dezembro de 1994, resultando na variação acumulada de 22,07% ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990 — que dispõe sobre o regime jurídico ... ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 28-29 ... Compêndio de introdução à ... de Arrábida, Portugal, entre 2 e 6 novembro 1994, tendo no Comitê de Redação: Lima de Freitas, ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
-
Acordão da Primeira Seção, 15-02-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE REVISÃO DA PORTARIA CONCESSIVA DE ANISTIA A MILITAR, EX-CABO DA AERONÁUTICA. PORTARIA 1.104/GM-3/1964. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMADO SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. RE 817.338/DF. APLICAÇÃO IMEDIATA. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA 3.076/2019. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO AFASTADA. ALEGAÇÃO DE...
-
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
-
Alternativas para majoração da renda
... 260 do TFR, 29, II, da Lei n. 8.213/91, Inclusão de tempo ... aplicação do índice IRSM de fevereiro de 1994, razão que motivou o estudo e a grande procura ... da autarquia previdenciária expressa na Portaria n. 930, de 2.3.1994, publicada no D.O. de ... a partir de 5 de outubro de 1988 à dezembro de 2003, que ficaram limitados ao teto na data de ...
-
Acórdão, Processo nº 5003485-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... -11-1993 (EMPRESÁRIO/EMPREGADOR); de 1º-01-1994 a 28-02-1994 (EMPRESÁRIO/EMPREGADOR); de ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a matéria passou a ser regulada pelo ... exercida após a edição da Lei nº 9.032, de 29 de abril de 1995 - que promoveu a alteração do ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 02, de 22 de fevereiro de 1994 ... ANEXO ÚNICO Capítulo I ... DAS ... 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, ... Art. 29. Os papéis utilizados para escrituração de ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ...
-
Acórdão nº 2001.34.00.011293-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Diciembre de 2005
... "( ... ) dar efetividade à Portaria 698/94 do Ministro dos Transportes, convocando as ... ória da nulidade das Portarias 698, de 29 de dezembro de 1994, daquela Pasta, e 811, 831, ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 4 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n 5.296, de 2 de ... , de acordo com a Lei Complementar 10.098/1994, munido de documento de identidade original ... do Concurso Pblico, instituda pela Portaria n 05, de 26 de maro de 2021 , publicada no eDOE de 29 de maro de 2021, pg. 83, ouvida o Instituto AOCP ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Ibid. p. 15-29 ... 6. Ibid. p. 49-50. 7. CAPPELLETTI, ... da titela antecipada foi introduzida em 1994 através de mudanças implementadas no CPC/73 ... responsável pela gestão do PJe 25 (Portaria 25, de 19 de fevereiro de 2019) ... Em pouco ... Em dezembro de 2017, o Instituto Brasileiro de Defesa do ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... Min. Eros Grau, publ. DJ 29/09/2006) ... "AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO ... Espírito Santo (OAB/ES), no período de 1994 a 2004. III - A ação foi ajuizada pelo ... 20, de 15 de dezembro de 1998, o parágrafo 9 º do art. 40 da CF/88 ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ...
-
nº 2000.39.00.002778-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Portaria Interministerial nº 26/95, reajustando os ... do IPC-r, no período de julho a dezembro de 1994, foi de 25,24% (vinte e cinco inteiros e ... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA ...
- nº 1998.01.00.007492-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Abril de 1998
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ao Decreto Estadual n 56.229, de 07 de dezembro de 2021, publicado no DOE/RS em 07 de dezembro de ... 13.758, de 15 de julho de 2011; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os ... n 10.098 , de 03 de fevereiro de 1994. Dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do ... Lei n 12.065 , de 29 de maro de 2004 - Dispe sobre as contribuies ...
-
Acordão da Primeira Seção, 16-11-2021
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DEREVISÃO DA PORTARIA CONCESSIVA DE ANISTIA A MILITAR, EX-CABO DAAERONÁUTICA. PORTARIA 1.104/GM-3/1964. ENTENDIMENTO DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, FIRMADO SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA839. RE 817.338/DF. APLICAÇÃO IMEDIATA. DESNECESSIDADE DEPUBLICAÇÃO. PORTARIA 3.076/2019. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO AFASTADA.ALEGAÇÃO DE...
-
Acórdão Nº 1306505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... sem concurso público até 31 de dezembro ... de 1994, mesmo que não se enquadrassem na ... pela Lei Estadual 3.104, de 29 de dezembro de 2015, ambas do Estado do ... Acre, ... Portaria que havia determinado o desligamento dos ...
-
Exercícios prácticos
... Unificado – 2017.2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do ...
- nº 1998.01.00.012047-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Mayo de 1998
- nº 1998.01.00.013739-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Abril de 1998
- nº 1998.01.00.014465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Abril de 1998