portaria 293 97
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... 293 Resolução da ANATEL nº 652, de 27 de maio de ... Alterada pela Lei nº 9.472/97 (LGT) ... Medida Provisória nº 656, de 7 de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0019724-4 Nome: Augusto Cavalheiro Neto Id.Func./Vínculo: 27
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /Nova Roma do Sul/8ªRP/DPI, criada pela Portaria nº 036/89/SSP e ... instalada pela Portaria nº ... inerentes ao cargo. (Portaria nº 293/2022/SAA/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. João ...
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Caracterização de insalubridade
... éria na Norma Regulamentadora - NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... , 3ª R, 7ª T., RO 00926201004103004 0000926-97.2010.5.03.0041, publicação: 26.07.2011, rel.: ... - Ver S úmula n. 293 do TST, ou seja, a causa de pedir diverso do ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000042-0 Nome: Augusto Cavalheiro Neto Id.Func./Vínculo: 27
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 02/01/2023, a Portaria nº 293/2022/SAA/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0015899-5 Nome: Leonardo Scofano Osso de Azevedo Id.Func./Ví
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 14/09/2021, a Portaria n 257/2021/SAA/DPI publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 293/2021/SAA/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0015899-5 Nome: Guilherme Milan Antunes Id.Func./Vínculo: 32
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... Decreto n 53.701/17 e instalada pela Portaria n 67/18/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polcia ... (Portaria n 293/2021/SAA/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0025536-3 Nome: Aline Dequi Palma Id.Func./Vínculo: 2776170/
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 01/01/2024, a Portaria n 293/2023/SAA/DPI publicada no D.O.E. de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o ... 10) súmula n. 293, do TsT — A verificação mediante perícia de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 293, do CPC). Recurso, nesta parte, provido. (TJSP; ...
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nº 2001.01.00.031830-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Septiembre de 2003
... 4. Contraminuta às fls. 92/97 ... 5. O Ministério Público Federal opina pelo ... 293, § 1º, do RITRF 1ª Região) ... 2. Do exame ... pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 576/2000 da Secretaria de Administração da ...
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Acórdão nº 2005.01.00.036768-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Febrero de 2006
... , pelo Ministro de Estado da Fazenda, a Portaria 400, com o fim de promover uma dedução das ... , na Lei nº 9.424/96 e nos Decretos nºs 2.264/97 e 5.299/2004 ... É o relatório ... O Exmo ... 293 do Regimento Interno desta Corte ... Assim ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... de 3.174,97 m (três mil cento e setenta e quatro metros e ... e N: 9.083.607,293 m com azimute 145° 56' 29,54'' e distância de ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.577/97 — CPC, art. 495 — ... liminar em ação ... 293 — TST — a higienização de instalações ...
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Pedido de registro de candidatura
... 4º, da Lei n. 9.504/97 (com redação dada pela Lei n. 13.488/2017), o ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 293 ... As condutas previstas nesta alínea, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033221-31.2021.8.19.0002 (Criminal), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0033221-31.2021.8.19.0002 Recorrente: Ângela Neide Rodrigues Senra Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de ação de rito especial proposta por Ângela Neide Rodrigues Senra em face do ERJ sustentando, em resumo, que é servidora pública aposentada no cargo de professor docente II,...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0025536-3 Nome: Aline Dequi Palma Id.Func./Vínculo: 2776170/
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... Portaria nº 301/2005/GAB/CH/PC, durante as férias do ... (Portaria nº ... 293/2023/SAA/DPI) ... FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE ...
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Sentença com número 5311224-38.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 29-11-2023
... 304, 305, 306 e 309 ... da Lei nº 9.503/97 ... Passo à dosimetria das penas, observando o ... acima e do disposto no art. 293 do CTB ... Registro, para fins da DETRAÇÃO, ... PENAIS - 2, “a”, do Anexo da Portaria nº 77/2016 da ... Secretaria de Governo do ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores ... Da Interrupção do Trânsito ... Art. 293. O trânsito poderá ser interrompido pelos ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 6º) ... Art. 97. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ... Elementos Subsidiários ... Art. 293. Constituem elementos subsidiários da escrita ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029104-31.2020.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº0029104-31.2020.8.19.0002 Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e SOLANGE TEIXEIRA MACHADO Embargado: SOLANGE TEIXEIRA MACHADO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO...
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Resolução
... 266 48000.003695/97-78 SAUIPE Fazenda Santo Estevao 1058,9112 267 ... /97-07 VARZEA REDONDA RGN Mistura 1057,6209 293 48000.003713/97-58 VERMELHO Cabiunas Mistura ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97); (iv) o regime especial de controle e ... 293 ... Façamos algumas considerações ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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Resolução
... 214 48000.003841/97-38 SALGO Sergipano Terra 614,0326 215 ... /97-07 VARZEA REDONDA RGN Mistura 1205,9917 293 48000.003713/97-58 VERMELHO Cabiunas Mistura ... Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em ...
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Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... ANP 206/00 - Art. 6º, IV 1.215,1783 293 48000.003690/97-54 Rio Sauipe Baiano Mistura ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0034065-78.2021.8.19.0002 (Cível), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0034065-78.2021.8.19.0002 Recorrente: JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI