portaria 346 junho 2008
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... ESC EST ENS FUN FARROUPILHA 346 Nvel 5 10 Alegrete ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ... 17065 ESC EST ENS MED QUINZE DE JUNHO 120 Nvel 7 13 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... 346. Ação rescisória procedente. STJ, AR 4365/DF, ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... a URV, com o valor do dia anterior - 30 de junho - transformou-se no Real ... Acredita-se que ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... Lembre-se que, a teor do art. 346, parágrafo único, do CPC/15, o empregador, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 346 ... AÇÃO CONDENATÓRIA ... — ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 79 ... — URP’s de junho e julho de 1988. Suspensão do pagamento ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... 346. Ação rescisória procedente. STJ, AR 4365/DF, ...
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Direito Civil
... 346 a 351 CC). GR Gabarito “B” (Juiz – ... : incorreta, pois a Lei nº 11.719 de 20 de Junho de 2008 fez alteração no Código de Processo ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... ) publicou no Diário Oicial da União a Portaria n. 349, de 23 de maio de 2018, fazendo a reforma ... 346, abr. 2018. (4) CASSAR, Vólia Bomim. Direito do ... sistema de regulação das Leis Laborais de 2008 e foi introduzido no Direito português em 2009 ... julgamento das ADIs para o dia 12 de junho de 2019 ... Em todas as ADI’s é apontada ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... 9.683 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 484 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 346 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSQ8801 2003 2008 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... - AG-PET n. 2022/1999.006.12.00-0 - Ac. n. 8.346/04 - relª Sandra M. Wambier - DJSC 3.8.04 - p ... 1343/2001.060.03.00-8) (RDT n. 6 - junho de 2010) ... "AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DO ART ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Organização Sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ... /2003-101-08-40.6, com julgamento em 7 de junho de 2006, e sendo relator o ministro Carlos ... Madrid: Civitas, 1982. p. 346 ... liberdade de organização de forma plena, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... aos objetivos descritos em seu artigo 1º, 346 estabeleceu regras e trâmites para a alienação ... 7.205, de 10 de junho de 2010, norma específica que ratificou a ANAC ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 249-7, julgados pela Segunda Turma em 7 de junho" de 1994\" ... Em suma, em comprovando a sua funç\xC3" ... 346 ABONO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. NATUREZA ...
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Organização sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ... /2003-101-08-40.6, com julgamento em 7 de junho de 2006, e sendo relator o ministro Carlos ... Madrid: Civitas, 1982. p. 346 ... Da mesma forma no setor público, que tem ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu todos os regimes de duração do ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... @@@Jurisprudência ... 1) súmula n. 346, do TsT — Digitador. Intervalos intrajornadas ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... e revogar aqueles inconvenientes (Súmulas 346 e 473 do STF). Entretanto, tal prerrogativa sofre ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... e revogar aqueles inconvenientes (Súmulas 346 e 473 do STF). Entretanto, tal prerrogativa sofre ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... de 2000; XXI - Resolução nº 196, de 7 de junho de 2000; XXII - Resolução nº 271, de 19 de ... ção Normativa nº 299, de 8 de janeiro de 2008; CCLIII - Resolução Normativa nº 300, de 12 de ... de 2008; CCLXXIII - Resolução Normativa nº 346, de 16 de dezembro de 2008; CCLXXIV - Resolução ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de 1992, 8.444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... Art. 346. O segurado que sofreu o acidente a que se refere ...
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Acórdão Nº 0000945-22.2013.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Tratando-se o caso de terceirização lícita, consoante decidiu o STF, e não se constatando na integralidade os elementos inseridos no artigo 3º da CLT, é de ser cassado reconhecimento do vínculo empregatício no período. Recurso ordinário interposto pela reclamada Claro a que dá provimento no item.
... com a Claro S/A no período de 06-02-2008 a 17-04-2008 e de 21-04-2008 a 10-06-2008, ... a reclamada; que começou a trabalhar em junho de 2008; que no início trabalhou por intermédio ... 328/346 do pdf), o qual tinha por objeto a prestação ... que, desde que passou a vigorar a Portaria nº 09 de 30-03-2007, passou a conceder aos ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... decorrente da incidência do IPC de junho de 1987, corres- ... pondente a 26,06% ... 346. Os digitadores, por aplicação analógica do ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo prática ilegal a revisão ... Data: 03 de Março de 2008 ... ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão ... 203.462,46 ... 36.058,99 ... 105.346,87 ... 56.676,52 ... 1.867.364,59 ...