portaria 369 97
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Índice geral
... 97 ... 36. Processo, procedimento e relação ... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 369 ... 168. Contestação e reconvenção: duas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 72-95.2017.5.17.0000) 02-04-2018
... ART. 14 DA LEI 11.416/2006. PORTARIA CONJUNTA 1/2007. TÉCNICO JUDICIÁRIO ... 369/372) ... deste Tribunal, às fls. 95- 97-verso, ... manifestou-se esclarecendo que o caso ...
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PORTARIA DIRAP Nº 369/1HI2, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... /349; TACRSP: RJDTACRIM n o 29/336, n o 33/369; n o 34/397-8 e n o 472. 243 No mesmo sentido: ... 97.598, Relatora a Ministra Ellen Gracie, 2ª Turma, ...
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Acórdão, Processo nº 5001388-22.2019.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 369, a produção de todos os meios de prova ... firmou Contrato FIES nº 24.0303.185.0005450-97 em 20/10/2017 para financiamento de encargos ... é regida, dentre outros pontos, pela Portaria Normativa MEC nº 25, de 22 de dezembro de 2011, ...
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Sistema financeiro nacional
... 97 JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) Ao ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria n. 564/78, do CMN, com respaldo no artigo 23 da ... Súmula 369: No contrato de arrendamento mercantil ( leasing ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 369) - DJ 20.4.2005 ... É indispensável a ... 358 - RES. n. 77/97, DJ 19.12.1997) ... - OJSDI-1 n. 68 - ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Originário Ensino Portaria 97 2019 Diretor/a-Geral do Campus Abreu e Lima Institui o Conselho de Classe ... Alteração Comunicação Portaria 369 2020 Diretor/a-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho Inclui membros na ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... 369 e ss.), Hely Lopes Meirelles ( Direito ... Artigo 97. Trata da licitação com quem não possui ... pela autoridade competente mediante portaria ou ato administrativo interno para a condução ...
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Acórdão, Processo nº 0001860-92.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... A partir de 06/03/97, data da entrada em vigor do Decreto 2.172/97 que ... Regulamentadoras nº 15, aprovadas pela Portaria MTB nº 3.214/1978) estabelece os limites de ... /19 (13/11/2019): 35 anos, 8 meses e 2 dias, 369 carências e 87.3444 pontos ... - Soma até ...
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Acordão nº 20160568085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... percentual descrito no artigo 1-F da Lei 9.494/97", fl. 233, restando clarificada ausência de preju\xC3" ... nesse mister específico, segundo a Portaria nº 1.885, de 02/12/2013, do Ministério do ... 369/2005-013-17-00.9, Rel. Min. José Simpliciano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10767-74.2014.5.15.0031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. No caso dos autos, embora a Corte Regional tenha reconhecido o direito do reclamante ao adicional de periculosidade,...
... , data da entrada em vigor da Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho, que ... 369/379 do seq. 3, proveu o recurso ... artigo 1°-F da Lei 9.494/97, pois já decidiu o Plenário do STF, nos autos ... -
Distinções teóricas
... 4.284/63 e ... PSSC da Lei n. 9.506/97), portanto, uma multiplicidade desses conjuntos ... falar em outros remédios jurídicos (Portaria MPS n. 548/11) ... Para Valdir de Oliveira ...
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Acórdão Nº 0021149-09.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
... INAPLICABILIDADE DA PORTARIA 595/15 - APARELHO DE RAIO-X TIPO "ARCO EM C" - ... 369 do CPC de 2015) e o Juiz somente deve indeferir a ... 22, § 2º e 58, V, da Lei 8.906/97) ... Sem razão ... Assim decidiu o ...
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Direito previdenciário do servidor público
... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) ... § 3º No caso do § 2º deste artigo, o ... 40 da Lei das Leis. Precedentes: ADIs 101, 369 e 755. Recurso provido. (STF - RE 400344-9 (891) ...
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Empregado
... empregado perderá a condição de doméstico 369 ... A terceira e última característica ... Ministério do Trabalho, por meio da Portaria n. 43, de 1953. A depender do ofício ou ... cit., p. 58 ... Op. cit. p. 97 ...
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Direito previdenciário do servidor público
... (Lei nº 7.418/85, Decreto 5/91 e Portaria 3/2002). 4. A inclusão do auxílio ... (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) ... § 3º No caso do § 2º deste artigo, o ... 40 da Lei das Leis. Precedentes: ADIs 101, 369 e 755. Recurso provido. (STF - RE 400344-9 (891) ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.30.005732-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
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PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (*)
... dezembro de 2019 SPA PORTARIA 368 23 de dezembro de 2019 SPA PORTARIA 369 23 de dezembro de 2019 SPA PORTARIA 371 23 de dezembro de 2019 SPA ... 95 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 96 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 97 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 98 15 de maio de 2020 SPA PORTARIA 99 15 ...
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Decisão monocrática Nº 52655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... 97 da Constituição da República e a cláusula de ... gratificação foi regulamentada pela Portaria PGR n° 292/2007, sendo devida aos servidores que ... único, 283, parágrafo único, 322, § 2º, 369, 370, caput, 371, 372, 373, inc. I, §§ 1º e ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... 2018. v. 7, n. 1, seção 7, p. 369-385. Tradução Shirlei Silmara de Freitas Mello, ... A Constituição da Itália prevê, no art. 97, que os serviços públicos devem ser organizados ... 41. Cf. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria" n. 702, de 21 de março de 2018 ... Inclui novas pr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001438-55.2016.5.07.0010), 2018-07-10
... , nos termos do Anexo II, da NR 17, da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, mas o ... A Demandada juntou, ainda, o TRCT de fls.368/369, no qual consta pagamento de saldo de salário(1 ... 94, II, da Lei nº 9.472/97 ... Além disso, quanto à impossibilidade de ...