portaria 399 89
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , nº 83, Bairro Rio Comprido Rio Comprido , 83, Rio de Janeiro, RJ 89 202104683 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ... Roraima Camobi CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, 1000, Santa Maria, RS 399 202104997 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 66 (sessenta e seis) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011915-11.2020.4.04.0000), 05-04-2020
... do processo ANTT n° 50500.310500/2015-89, que trata do pedido de prorrogação do prazo ... Portaria" n.º 399/2015, com a finalidade de avaliar os cen\xC3" ...
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A argumentação jurídica
... 89 Não são pequenos os riscos da estratégia de ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ... 399 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000228-35.2012.5.06.0010 (01906-2007-161-06-00-1)), 20-08-2015
... 394/399), acolhidos parcialmente, consoante decis ã o de ... regidos pelos planos anteriores, PCS/89 e PCS/98, no total de 48 (quarenta e oito) novas ... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE n º 03, de 01.03.2002 (D.O.U ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... D E ... PORTARIA/SAT 3232, de 25 de outubro de 2023 ... Dispõe ... ANULAÇÃO: 15/03/2023 TOTAL ANULADO: R$ 13.399,79 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... PROCESSO: ...
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Impostos estaduais
... Rio Grande do Sul pela Lei gaúcha nº 8.821/89, com alíquotas que variam de 1% a 8%. Conira ... no Decreto Estadual nº 46.655/2002 e Portaria CAT nº 15 ... O prazo para apresentação da ... O D E D I R E I T O T R I B U T Á R I O 399 ... segundo a qual não constitui fato gerador ...
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Direito Processual Penal
... prazo, em ambos os casos, da data da portaria de instauração ... 1: correta. De fato, ... Necessidade de interpretação do artigo 89 da Lei 9.099/1995 à luz das modificações ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 399 EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 399 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... e 121.399, 01 (um) distribuidor de fertilizantes e semente, ...
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Acordão da , 02-03-2023
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE AMPARADAS POR DECISÃO NÃO DEFINITIVA. EXERCÃCIO DO CARGO DESDE 1996. REFORMA DO JULGADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. DESFAZIMENTO DA NOMEAÇÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO ATO IMPETRADO POR LIMINAR DEFERIDA PELO STJ, NO PRESENTE WRIT. ACÓRDÃO DO STJ RECONHECENDO A IRREVERSIBILIDADE DA SITUAÇÃO. APOSENTADORIA...
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Acórdão Nº 0020680-59.2018.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os Embargos de Declaração caracterizam-se como recurso de fundamentação vinculada, não sendo o meio de impugnação para instrumentalizar irresignação contra questão que já tenha sido objeto de análise por este órgão julgador. Eventual injustiça na decisão proferida deve ser buscada pelo recurso processual cabível, não sendo correta a utilização dos Embargos...
... 399-403 do PDF (ID. f1ab17f), pretendendo o ... da questão atinente à incidência da Portaria n.º 3.311/89 do Ministério do Trabalho ao caso ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... DATA: 31/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 2.399,68 ... FAVORECIDO: RV PROFICUO LTDA ... OBJETO: ...
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Acórdão, Processo nº 0002720-08.2015.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... do serviço público por meio da Portaria nº 172, de 2/4/2015, do Ministro de Estado da ... fls. 399 e 404/v), o corréu MARCIO MARCASSA JÚNIOR (que ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... (Incorporada à Súmula n. 244) ... 89. (Convertida na Súmula n. 376) ... 90 ... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ... (DEJT 2.8.10) ... 399. Estabilidade provisória. Ação trabalhista ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 1º, do Anexo VI, da Portaria n. 483, de 15 de setembro de 2004, considerando a ... 144; 147; 359; 366; 372; 377; 379; 387 a 396; 399; 402; 403; 405 caput , § 5º; 407 a 410; 414 a ... Art. 89. Em campeonatos ou torneios regulares com mais ...
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Previdência Social
... fatos geradores a contar de 1º.1.2014 (Portaria MPS/MF n. 19/2014) ... Salário de ... 7.787/89 e 8.212/91." ... Com a Resolução n. 14/95 do ... 9.430/96 - IN SRF n. 971/2009, art. 399 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1184-55.2011.5.04.0232) 21-11-2018
... (sic - fl. 54) ... fl. 89 e verso foi acostado aos autos ... o contrato de ... (fl. 399 e verso): ... normas coletivas da categoria ... Além disso, a Portaria 1.095/2010 ... do MTE exige que a redução do ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina
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PORTARIA Nº 399, DE 24 DE Março DE 2023
... pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.010596/2023-89, resolve:Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GILVANIA DE CARVALHO MESSIAS, CPF: 481.095.925-20, na qualidade de cônjuge do ex- servidor LUIZ ...
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Da Liquidação de Sentenças
... Ver Súmula n. 399-II, TST ... No primeiro momento — ... Cruz Guimarães, DO 4.5.1988, Synthesis 8-89/218) ... • Quando os cálculos da ... ção da dívida se faz com base na Portaria n. 117/86, até 28.2.1987, tomando-se, para ...