portaria 399 89
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 46841/2016 ... PORTARIA Nº126/2016 FÉRIAS 2016 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... - 4.949,89 - BRUNO ADRIANO DOLCI CORNA - CONFECCOES - ... IPVA - RENAVAM / EXERC 00452775868/2013 - 399,48 - 10250899-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... 3199592 01248211220 09/07/2020 89 Memorando n 23776/2019 Departamento de Criminalstica ... 2714310 02168712359 27/12/2024 399 Memorando n 09/2020 Departamento de Percias do Interior/5 ...
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Remédios constitucionais
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 399 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... 89 HIPÓTESES DE CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... 7.872/89 que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ... 399 — Res. 137/2005 — DJ 22.8.05) ...
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A prática do novo júri
... | 399 ... Manual do Júri ... O fato criminoso ... ção da segregração preventiva” (HC 89.773/MG, 1ª Turma, rel. Min. Ricardo Lewandowski, ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 7.798/89 que alterou a redação do art. 14, II da Lei n ... , 397 Kioshi Harada, 398 André Malta Martins, 399 Rodrigo Mineiro Fernandes, 400 Silvia Saroa 401 e ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... 399, 862 e 1.218) e, pelo critério da ... 207 Ibidem , p. 89. 208 Ob. cit., p. 327. Já na página 131, a ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... III, n. 1. p. 53-89, abr. 2019, p. 55-56 ... 5. Adobe, Uber, ... Proteção de Dados Pessoais criada pela Portaria Normativa n. 539 de 2018, já propôs inquéritos ... São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 399 ... 44. OI e empresa britânica PHORM violam ...
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Jurisprudência e Ementário
... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ... a partir da citação (AgRg no AREsp 399.378/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, ... 6º E 196, DA CF/88, E 153, DA CE/89 E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 28/12/1983 6 0 6 12 52 399/0170 JAQUELINE RAMOS GRABASCK Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... Porto Alegre 13/02/1990 0 4 0 4 89 291/0170 ANAISE BREDA Arquiteto e Urbanista I - ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 2 4 6 12 51 E 399/0170 JAQUELINE RAMOS GRABASCK Arquiteto e Urbanista I - ... 0 4 0 4 75 E 89/0170 TAIN CRISTINA BORGES DE LIMA Arquiteto e Urbanista I ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... a infringir a Portaria nº 386/15, Resolve: ... A D V E R T I R ... O ... – APPA, de acordo com a Portaria nº 399/2014, de ... 21/11/2014: ... CHEFE DO ... MAURÍCIO GAIOKA 124339758PR 719 10800009D001 89 26/12/2016 2016 ... VITORIAALVES DOS SANTOS ...
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Secretaria da Segurança Pública
... a prestação de serviços de copeira, portaria, recepção, limpeza, ... asseio e conservação, ... pela instau ... para as pro ... tar nº 89/01 ... 34/2020 da ... do Inquérit ... da 2ª ... DELIBERAÇÃO Nº 399/2022 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ...
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Secretaria da Educação
... 15. PARECER CEE/CEMEP Nº 89/16 ... APROVADO EM 15/03/16 ... Proc.: 1242/15 ... PELA PORTARIA Nº 1059, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, DA DIRETORIA ... 399 DE 22/03/2016 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Secretaria da Educação
... SANDRA DOS SANTOS 57116340PR 399 069025617C001 8 26/01/2024 2022 ... CURITIBA, 30 ... GEOGRAFIA 2 9,15 89 21 11 ... ANA PAULA ANDRE 57688513 PEDAGOGIA ... PORTARIA Nº 03/2024 – NRHS/SEED ... A Chefe do Núcleo ...
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Em Tempo
... no Decreto Municipal nº 23746/16 e na Portaria Judiciária nº 008/2017, resolve ... I – S U S ... pelo Colegiado, à unanimidade: DECISÃO Nº 89/17: Com fundamento ... no artigo 19, inc. II e ... 399 Serviço Medido - outros serviços ... 04 ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 6.205/75; N. 6.986/82; N. 6.708/79; N. 7.855/89 Novos valores de multas administrativas ... LEI ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... Vide OJ 399 SDI-1/TST ... OJ 399 SDI-1 TST - ESTABILIDADE ...
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Direito Administrativo
... ção da hierarquia legal, eis que a portaria é ato administrativo infralegal e não poderia ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 ... , DJe 14/09/2017 - repercussão geral – tema 399). Alternativa C incorreta (cf. a mesma decisão ...
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Leis
... 7.871, de 8.11.89) ... Art. 6º O pedido, quando formulado no ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... 144; 147; 359; 366; 372; 377; 379; 387 a 396; 399; 402; 403; 405 caput , § 5º; 407 a 410; 414 a ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... ; AIA 138424, GILSON MATOS DOS SANTOS/688.***.399- ... 68, Protocolo 166691346, Município SIQUEIRA ... INSTITUTO ÁGUA E TERRA ... PORTARIA Nº 141, DE 22 DE MARÇO DE 2023 ... O ... 004496784-7 89 VALDIR CANDIDO PNI2-75 PORTUGUES 29 DE ABRIL, C E ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... 89, 8014/84, ... 9818/91, 10711/03, 11200/95, ... Tecnologia e Ensino Superior ... PORTARIA GEFIS Nº 530/2024 ... O Pró-Reitor de ... 31/12/2024 ... Portaria nº 399/2024 de 10/04/2024. Art. 1º Contratar a Agente ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... CIRCULAR 34046/89. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA (conversão da ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Vide OJ 399 SDI-1/TST ... OJ 399 SDI-1 TST - ESTABILIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0004271-50.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... os artigos 2 e 3 do Decreto-Lei n. 399/1968, artigo 15 da Lei n. 7.802/1989 e artigo 56 ... nacional proibida, conforme Lei 7.802/89, artigo 3. O Laudo n 0608/2015 ainda analisou ... do Trabalho e Emprego, aprovada pela Portaria Ministerial n. 86, de 03.03.05, publicada no ...
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Defensoria Pública Do Estado
... 89. O membro da Comissão Julgadora e do Conselho ... Tornar sem efeito a Portaria REPR nº 048/2021 de 08/março/2021, publicada no ... taria nº 399/2021, na parte que designou o servidor Geraldino ...
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Atos processuais
... 7.855/89, que os triplicou e converteu em Bônus do ... 1º). Em 1997, a Portaria n. 290 do Ministério do Trabalho converteu os ... (art. 47 da LC n. 35/79), (399) ou em processo civil , por infração a alguma ...