portaria 518 conama
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... o artigo 2º, inciso I, da Resolução CONAMA nº. 335/2003, ―cemitério é a área destinada ... para consumo humano, em atendimento à Portaria 518 – MS, de 25/03/2004. São Paulo: CETESB; ... - A polêmica que molha as areias
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PORTARIA Nº 234, DE 19 DE MAIO DE 2020
... , e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria nº 630, de 5 de novembro de 2019, e o que consta no ... 2º Fica revogada a Portaria nº 518, de 30 de agosto de 2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 518 BM COMERCIO DE PROD VETERINARIOS LTDA ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ... 19 da Resolução ... CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, ...
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Negócios Públicos - Educação
... Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação, ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - Unidade ... - 646 ... 518 - 49.005.0790 - Pasta Corrugada; de ...
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Acórdão nº 0000466-20.2012.8.05.0111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... 5º, I, da Resolução Conama nº. 237 de Dezembro de 1997, que dispõe ser da ... 39 e 40 da Portaria nº. 13.278-2010, não deveria ter ocorrido o ... 518 do Código de Processo Civil ... Às fls ...
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Negócios Públicos - Educação
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE 22 DE JULHO 2021 ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - Unidade ... - 538 ... - 582 - 12,23 ... 518 - 3308 - 49.005.0721 - Papel Crepom; Medindo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de serrinha
... Decreto nº15.682/2014, Resolução CONAMA nº01/86, ... e demais normatização ambiental ... determinações contidas na Portaria nº 518/2004 - ... Ministério da Saúde para o ...
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PORTARIA MMA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... as entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA, para o ... 2020 PORTARIA MMA 518 29/09/2020 Institui a modalidade Floresta+ Carbono, de acordo com a ...
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Negócios Públicos - Educação
... CNP: 16.814.330/0001-50 ... PORTARIA DSMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ... FISCAL ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - R$ 2,53 ... 49.005.0094 - 01 - 518 - Envelope de Papelaria; Em Papel ... Kraft; 80 ...
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Negócios Públicos - Educação
... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - R$ 2,46 ... 8/0; - R$ 9,70 ... 49.005.0072 - 01 - 518 - Cola de Papelaria; Liquida; para ... Uso ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino ... Designando: ...
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Portarias. PORTARIA_N__0055_22___POPSEG___EAD___Ciclo_01_2022
PORTARIA Nº 0055, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias ... 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure ...
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Portarias. PORTARIA_N__0582_21___POPSEG___EAD___Ciclo_03_2021
PORTARIA Nº 0582, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 ... Autorizar ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias ... 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure ...
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Portarias. PORTARIA N° 0498 - 20 POPSEG EAD Ciclo 03 - 2020
... Resoluções ... do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em vigor ... philosophique de la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. “Social Structure and Anomie.” In: ...
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Acórdão Nº 0702521-23.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-04-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. ACATADA. ACÓRDÃO OMISSO EM RELAÇÃO À ANÁLISE DE ALGUMAS PROVAS DOCUMENTAIS E AO ENFRENTAMENTO DE TESES LEVANTADAS PELA PARTE EMBARGANTE EM SEU APELO. ADOÇÃO DE TÉCNICA DE MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM QUE PERPETUOU A OMISSÃO DA SENTENÇA APELADA. RECONHECIMENTO DAS OMISSÕES,...
... Resolução do CONAMA e respectivo T.A.C., bem como a referida ... ENTREGA DAS CHAVES DO ... IMÓVEL NA PORTARIA DO PRÉDIO. INSUBSISTÊNCIA ... NECESSIDADE DE ... 499/518, para, reformando o capítulo da sentença ... -
Portarias. PORTARIA Nº 0511-22 - POPSEG - EAD - Ciclo 02-2022
... (Código Florestal); ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em vigor ... la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure ... and Anomie." In: ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0025-23 - POPSEG - EAD - Ciclo 01-2023
... (Código Florestal); ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em vigor ... la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure and Anomie." In: ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0713-22 - Autorizar e homologar a realização do Curso - Procedimento Operacional Padrão da Segurança Pública do Estado de Goiás (POPSEG)
... (Código Florestal); ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em vigor ... la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure ... and Anomie." In: ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0434-23 - POPSEG - EAD - Ciclo 02-2023
... alterações (Código Florestal); ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor ... (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em ... philosophique de la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure and ... Anomie." In: ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0756-23 - POPSEG - EAD - Ciclo 03-2023
... alterações (Código Florestal); ... Resoluções do CONAMA e SMA em vigor ... (ambiental); e ... Portarias do IBAMA e DEPRN em ... philosophique de la France et de l’étrager , 39, 1985, p. 518-523; ... MERTON, Robert. "Social Structure and ... Anomie." In: ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 467, DE 5 DE MAIO DE 2023
... de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº ... 2019;II - Portaria nº 517, de 30 de agosto de 2019;III - Portaria nº 518, de 30 de agosto de 2019;IV - Portaria nº 519, de 30 de agosto de 2019;V ...
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Acórdão Nº 0005436-15.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 0004906-11.2012.8.16.0028 (movs. 493, 518 e 545), utilizado como prova ... emprestada, que ... das Águas do Paraná que originou a Portaria ... nº 404/2009 DPCA e as declarações de carga ... da Resolução CONAMA nº 020/1986; bem como redução das ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 98; 99, I; 1245, do Código Civil; a Portaria nº 19 do Ministério de Viação e Obras ... 1. Nos termos da Súmula 518 desta Corte Superior, “para fins do art ... EM DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO CONAMA ...
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Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... ter atendido todos os requisitos da Portaria 518, Ministério da Saúde quanto à ... valores limites para rios da Classe 2 do CONAMA 357/2005, em nenhum dos pontos de coleta do Rio ...