portaria 53 79
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 52 3630684 3 Camila Arrua Pacheco 100,7500 ... 53 4677196 1 Danilo Lopes Alcalde Misticone 100,7500 ... 54 4676173 1 ... 78 4758463 1 Jose Dias da Costa Neto 100,5000 ... 79 4575601 1 Leandro Rizzardo Zen 100,5000 ... 80 4758420 1 Isabela Casati ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... 1 Rafael Hummel de Almeida 101,0000 53 4691148 1 Fabiano Vendruscolo Schmaltz ... 1 Aron Santos Mendes 99,2500 79 3630684 3 Camila Arrua Pacheco 98,7500 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... orientações ou recuperação de ideias” 53 ... O penalista alemão tece, ainda, ... ções estabelecidas pela Administração 79 , apartada da função de tutela de bens ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ...
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Súmula, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0820/2021 Processo nº 21/2000-0106606-1 - Compra 29.219 O pregoeir
... e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Prego Eletrnico, ... PRODUTOS HOSPLS LTDA - CNPJ 94.516671/0001-53 - VALOR TOTAL: R$ 718.584,60. O total dos ... - CNPJ 56.994.502/0027-79 - VALOR TOTAL: R$ 379.209,60. LOTE 03 - ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... Urbana 0 0 0 0 533 72 716 58 480 0 127 135 Estadual Rural 0 0 0 0 79 10 86 29 37 0 16 24 Municipal Urbana 92 85 203 0 0 0 0 0 0 0 18 0 ... 877 50 877 36 404 0 44 95 BANDEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 133 75 53 100 0 26 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 23 0 76 0 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 53. A contratação de aprendizes deverá atender, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. As organizações da sociedade civil de que ...
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Acórdão Nº 0604018-77.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 31-05-2023
... Art. 53, I, "g", Resolução TSE nº 23.607/2019.Receitas ... 79, § 1º da Resolução TSE nº ... LEG.: Estadual PORTARIA Nº.: 1 Ano: 2023 (PRT CONJ TRE-MG - Portaria ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 52 3498042 1 Ricardo Camarano da Silveira ... 53 3847829 1 Mariana Queiroz Santos ... 54 3497070 1 Rita de Cássia de Souza ... 78 2643227 2 Marcio Pasqualli Afonso ... 79 3496775 1 Danielle Cardoso Carrion ... 80 3448371 2 Leticia Luzzatto ...
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PORTARIA IBRAM Nº 262, DE 18 DE MARÇO DE 2021
... 53 Portaria 398 22/09/2016 Insitui o Núcleo de Assessoria de Comunicação ... jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao IBRAM 79 Portaria 53 05/02/2018 Define o funcionamento do Comitê de Tecnologia da ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROA nº 19/1207-0004497-8 O SECRETÁRIO DE SEGU
... QOEM ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS 2218984 566.805.890/53 3280616 Ten Cel QOEM ALEXANDRE PIRES BITTENCOURT ... MARIO JORGE REMEDI TEIXEIRA 3143392 014.276.710-79 45219079 Maj QOEM MAURICIO DOS SANTOS DELLAMEA ...
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Portaria, PORTARIA Nº 001-DA/DOF/CBM-2020 de 02 de Janeiro de 2020 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIR
... QOEM ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS 2218984 566.805.890-53 3280616 Ten Cel QOEM GERSON DA ROSA PEREIRA ... MARIO JORGE REMEDI TEIXEIRA 3143392 014.276.710-79 45219079 Maj QOEM MAURICIO DOS SANTOS DELLAMEA ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equ
... e equipe de apoio, designado por Portaria, a abertura ... de Pregões Eletrônicos para ... - 56.994.502/0027-79 - R$ 1.815.769,20 ... LOTE 04: NOVARTIS ... LOTE 03: MARCA LTDA CNPJ:16.665.873/0001-53- R$946.116,00 ... O total dos lotes adjudicados ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... Art. 53. O regime de execução estabelecido nesta ... 0,00 0,199 58,80 ... 14.133.950.2 ... 79,71 0,207 61,10 ... 532.513.279,7 ... FONTES: ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e e
... e equipes de apoio, designados por Portaria, a ... abertura de Pregões Eletrônicos para ... Hospitalares Ltda - CNPJ: 16.665.873/0001-53 - R$ 642.720,00 ... Lote 03: Novartis as S.A. - CNPJ: 56.994.502/00027-79 - R$ 11.317.596,00 ... Lote 04: Novartis ...
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Legislação
... Art. 53. A contratação de aprendizes deverá atender, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das ... 6.242/1975 e Dec. n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 53. A alocação de recursos para entidades privadas ... 76, 78 e 79, ou outro limite que vier a ser estabelecido por ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... “Portaria" COLOG nº 51, de 08 de setembro de 2015 ... \xC2" ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio
... e equipe de apoio designados por Portaria, a abertura de Preges Eletrnicos para Registo de ... - CNPJ 16.665.873/0001-53 - VALOR TOTAL: R$ 867.814,56 (Oitocentos e ... : Novartis Biocincias S.A CNPJ: 56.994.502/0027-79. Valor: R$2.222.841,60. Lote 04: FRACASSADO ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ógico; 2º) moral e social; e 3º) econômico 53 ... Arnaldo Süssekind 54 pontifica que os ... a devida proteção a referidos direitos 79 ... Tem havido certo "retorno aos direitos", na ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 192, DE 29/11/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 428112801 Diviso de Minerao DMIN 53 Monique Becker 428074101 Diviso de Minerao ... Gerncia Regional Noroeste GERNOR 79 Lori Ines Rossi da Motta 187768203 Gerncia ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 286, DE 27/12/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 53 Roger Andres Machado 427992101 Gerência Regional Campanha GERCAM ... 54 ... Barancelli ... 387398602 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 79 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Fabio ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 307, DE 30/03/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 52 Mariana Stein 428112801 Divisão de Mineração DMIN ... 53 Samuel Sbaraini 428085701 Divisão de Mineração DMIN ... 54 Sarah ... 79 Lori Ines Rossi da Motta 187768203 Gerência Regional Noroeste GERNOR ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 172, DE 28/09/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Gerncia Regional Campanha GERCAM 53 Leandro Nunes Pereira 357278101 Gerncia Regional ... Gerncia Regional Planalto GERPLA 79 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerncia Regional ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 263, DE 29/08/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 52 Bruna Arns Jaques 427985901 Gerência Regional Campanha GERCAM ... 53 Leandro Nunes ... 357278101 Gerência Regional Campanha GERCAM ... 54 ... Barancelli ... 387398602 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 79 Ronaldo Zantedeschi 461264701 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 80 ...