portaria 53 79
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 53 Essa nova modalidade de celebrar acordos, ... 79 As particulares características da Internet – ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c1{bottom:78.805949px;}.y64{bottom:79 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... entendimento, Cláu dia Werneck[53] – representante da “Escola da ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 22 da referida Lei." (NR) "Art. 53 ... FCT-12 0,37 6 2,22 - -6 -2,22 FCT-13 0,31 9 2,79 - -9 -2,79 FCT-14 0,26 3 0,78 - -3 -0,78 FCT-15 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 52 4652967 2 Milena Vantini Soares 869 869 869 869 0 S 17/04/1994 ... 53 4652665 2 Gabriel Pedro Pereira 869 869 869 869 0 S 13/07/1994 ... 54 ... Felipe Artur Wachter ... 718 718 3190 3190 0 U.E 27/09/1991 1 ... 79 4350979 2 Alexandre Mor Giongo 718 718 2458 2458 3 C 02/02/1974 1 ... 80 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Felipe Zanardi ... 1053 1053 1053 1053 0 S 18/08/1993 ... 53 4652665 2 Gabriel Pedro Pereira 1053 1053 1053 1053 0 S 13/07/1994 ... 54 ... 78 4350979 2 Alexandre Mor Giongo 902 902 2642 2642 3 C 02/02/1974 ... 79 4653238 2 ... Ismael Guimaraes ... 902 902 1067 1067 0 S 11/10/1993 ... 80 ...
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Capítulo I
... 53.831/64. Esse Decreto estabelecia quadro por ... 2.1. Decreto n. 83.080/79" ... Em 1979 houve mudança signiicativa no crit\xC3" ... estabelecido pelo Anexo 1, da NR-15 da Portaria n. 3.214/78. Além dos conlitos com a norma ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 53 do TST - CUSTAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ ... 4.090/1962 ... Súmula n. 79 do TST - TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 9 Catarina Souto - vide Inscrição 53 ... 10 Aline Borba Lourenço 1.5 28/11/1978 ... 11 Estacio Louzada Alves ... 78 Jessica Kethelin Centeno Kila de Azevedo 1.5 6/7/1992 ... 79 Nathalia Tesser Estevão 31/03/1989 ... 80 Eliete Souza de Almeida ...
- Portaria, Portaria 241/2022 ATA 12/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Aos deze
- Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ... 53, de 3 de maio de 1989, aprovada sob a forma da ... F. Müller Verlag, 2008. pp. 77-79 ... 48 LAUBADÈRE, André de. Droit Public ...
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LICITAções - SAÚDE
... 45.060.000,00. Pregoeiro 19/04/2022 13:52:53 Para LIBERTY CO- ... MERCIO E SERVICOS LTDA - Sr ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... 36.770.905/0001-98 06/04/2022 10:27:10:790 R$ 79.881,6000 ... 30.597.921/0001-44 06/04/2022 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... ; aproximadamente 95% do petróleo brasileiro e 79% do gás natural vem do mar; o pré-sal é ... London: Graham & Trotman, 1995, p. 53-61 ... 29 VIÑUALES, J.E., Op.cit. p. 161 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 189 e NR n. 15 da Portaria 3.214/78 do MTE) e as atividades perigosas (CLT, ... (53) ... Desta forma, não há qualquer fundamento ... (79) ... Do exposto, não bastasse constatar que ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 53 Outra barreira retirada foi com relação à ... de interesse por parte do empresariado." 79 Em momento posterior recomenda-se fazer uma ... -
Benefícios programados
... Lei n. 3.807, de 05.09.1960 Decreto n. 53.831, de 24.03.1964 Decreto n. 83.080, de ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 01/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e ... Adriano Kolber dos Santos 013.363.660-79 10221-0567/22-1 15530 ... Airto Souza da Silva ... Dirceu Tarcísio Drescher 681.333.750-53 9490-0567/22-6 15304 ... Eleni Carolina Dall ...
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Ação civil pública
... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... 53) ... A ação civil pública, diversamente de ... (79) ... (76) MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ção, com 1.135.599 processos, equivalente a 3,79% do total 4 ... 1 Mestrando em Direito ... culpa do credor pela situação de necessidade 53 ... 3.2. Os alimentos e a Lei n ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...
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Atos administrativos, Processo Administrativo/PROA nº 23/2900-0000423-9 Ata nº 01 - "Todos no Jogo" Aos dezoito di
... ão de Habilitação designados pela Portaria SEL nº 22/2023 - Daniele Dani Soares ID ... 88.599.493/0001- ... 79 HABILITADO ... 199 APAE de Ajuricaba ... Comunidade ... 58.106.519/0014- ... 53 HABILITADO ... Associação de Pais e Amigos dos ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 51 Estação 11 20 ... 52 Estrela Velha 8 20 ... 53 Eugênio de Castro 12 20 ... 54 Fagundes Varela 5 20 ... 55 Faxinal do ... 76 Itaara 4 20 ... 77 Itapuca 6 20 ... 78 Ivorá 4 20 ... 79 Jacuizinho 9 20 ... 80 Jari 4 20 ... 81 Jóia 17 20 ... 82 Lagoa Bonita do ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos de
... CRVA0202 - Santo Antônio ... das Missões ... 2014 e 2015 53 7,42 212 ... CRVA0205 - Ametista do Sul 2014 e 2015 74 10,36 296 ... CRVA0306 - Posto Avançado ... Encruzilhada do Sul ... 2014 e 2015 79 11,06 316 ... CRVA0311 - Posto Avançado ... Capão do Leão ... 2014 e ...
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SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 16 08 2021 41ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... da vacina Pfizer / Comirnaty no total de 53.820 ... (Cinquenta e três mil oitocentas e ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... 6.766/79, “é forma de parcelamento do solo urbano, que ... que haja mais de um, havendo sempre portaria ou portão, com porteiro, estando o acesso ... direito português (artigos 1.414º a 1.438º) 53" ... Contudo, como já mencionado, os Munic\xC3" ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 864/2023 Autorizar a forma de repasse de recursos financeiros para Ampliação e Ref
... 6 Arroio do Sal 18 23/2000-0076958-2 346.805,79 ... 7 Arroio do Tigre 8 23/2000-0085080-0 187.179,47 ... 8 Arvorezinha 6 ... 52 Marques de Souza 16 23/2000-0085763-5 286.530,24 ... 53 Miraguaí 15 23/2000-0084942-0 222.330,56 ... 54 Monte Belo do Sul 5 ...