portaria 53 79
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Decisão Monocrática nº 2008/0077627-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 57/2001 e ... 70/2002, à Portaria MPAS n. 6.247/99, aos Decretos ns. 53. 831/64 e 3.080/79 ... É o relatório ... Inicialmente, ...
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Portaria, MINUTA DE PORTARIA COM RESULTADO DA ADI PORTARIA 134/2023 A Secretária de Planejamento, G
... 52 Marcio Roberto Teixeira 2628457-02 Satisfatório ... 53 Marco Aurélio Lanzoni 4823010-01 Satisfatório ... 54 Marcus Vinicius ... 78 Rodrigo Dutra de Castro 4654404-01 Satisfatório ... 79 Rodrigo Salomao Fernandes 4822935-01 Satisfatório ... 80 Rômulo Messias ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... lembre-se 53 que, no Processo do Trabalho, a regra era que ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 79 ... Artigo 326 ... É lícito ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 53. É competente o foro: ... I - para a ação de ... Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Direito individual do trabalho
... Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 53 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 79 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 355, DE 31/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 52 Mariana Stein 428112801 Divisão de Mineração DMIN ... 53 Monique Becker 428074101 Divisão de Mineração DMIN ... 54 Samuel ... 428079201 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 79 Barbara da Silva ... 447125301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 80 ...
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Ato administrativo
... 9ª ed. São Paulo: Malheiros. 2007. p. 53. 98 CARVALHO, Raquel Melo Urbano. Curso de ... 2º, parágrafo único do Decreto 83.937/79. Segundo o doutrinador Marcelo Caetano 122 “o ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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Regime não cumulativo
... Dano moral ... 2 ed. São Paulo: RT, 1988, p. 53 e ss ... 222. No mesmo sentido, cf: Hugo de ... 27; XAVIER, Estudos ... , Op. cit., p. 79-80. O tema, na verdade, não tem gerado maiores ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 53. É competente o foro: ... I – para a ... Art. 79 ... Responde por perdas e danos aquele que ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
- Inexigibilidade, Expediente: 21/12040003992-9 Inexigibilidade de Licitação nº 18/2021-SCOM Autorizo o presen
- Portaria, ATA DE REUNIÃO Nº 003/2021 Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2021, na sede administra
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Consolidação das leis do trabalho
... Prec. Normativos ns. 20, 34, 50, 53, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 106, 107, ... n. 34, OJ SDI-2 n. 130, Prec. Normativo n. 79; STF: Súm. n. 612 ... § 1º O direito ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Abboud 52 , Ingo Wolfgang Sarlet 53 , Eduardo Cambi 54 , Fredie Didier Jr. 55 , ... Segundo bem defende Humberto Ávila 79 , as normas se subdividem em regras, princípios ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conhecido.” (TST – Processo: RR – 33400-79.2005.5.15.0036 – Data de Julgamento: ... Fábio Ulhoa Coelho 53 distingue a teoria da desconsideração da ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
- Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equi
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Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Wenzel 427988301 Divisão de Mineração DMIN ... 53 Daiane Soares Caporal 312417701 Divisão de Mineração DMIN ... 54 Maila ... 79 Jocielle Borsa Ziani 444497301 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... Lori ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 361, DE 29/11/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 52 Daiane Soares Caporal 312417701 Divisão de Mineração DMIN ... 53 Maila Artico 427986701 Divisão de Mineração DMIN ... 54 Mariana Stein ... Andrzejewski ... 439824601 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 79 Elenir Dahmer Linauer 157932002 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 80 ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... 2 — Níveis de Ruído em dB (A) 73,2 79,9 88,3 93,2 98,8 97,0 90,0 ... 3 — ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Sordi 304898501 Gerência Regional Litoral Norte GERLIT ... 79 Renata Dillenburg Voss 428113601 Gerência Regional Litoral Norte GERLIT ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 53 Mariana Stein 428112801 Divisão de Mineração DMIN ... 54 Monique Becker ... 428039301 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 79 Leandro Bernardi Werle 428018001 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 80 ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 365, DE 29/12/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 79 ... A qualificação do interessado deverá conter, ... 53, § 1º da LRP. Essa expressão vaga e aberta ... 19, inciso III, da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde 116/2019 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 2.2.1. Da Lei nº 2.004/53" ... A Lei nº 2.004/53, 76 dispunha sobre a Pol\xC3" ... AUTA.indd 79 07/08/2015 17:44:09 ... AutA Alves cArdoso ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 79; e ... III - a ação estiver compatível ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 53. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Temos ainda a Portaria n. 1.089 de 25 de abril de 2018 da Controladoria ... Compliance Trabalhista ─ 53 ... estabelecidas por convenção ou acordo ... Compliance Trabalhista ─ 79 ... trabalho. A condenação foi arbitrada pela ...