portaria 56 77
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 56, 1), 1946 (art. 87,1), 1967 (art. 83, II), 1969 ... “Portaria" COLOG nº 51, de 08 de setembro de 2015 ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 56 de 233 ... ACO 1527 / SP ... secava rapidamente e ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 233 ... ACO 1527 / SP ... e social da região ...
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Súmula, Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação d
... :capítulo VI, artigo 65 e Capítulo V, artigo 56 da Portaria N° 344 ... de 12/05/98; anexo VI, ... da Lei Federal nº 6437/77 ... Decisão Final: Encerrado o prazo sem que o ...
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Sentença com número 5565739-05.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 23-02-2023
... 77/78). Aos 30/06/2021, na audiência de custódia, ... 56/59) e na audiência de custódia não ... foi ... PENAIS - 2, “a”, do Anexo da Portaria nº 77/2016, da ... Secretaria de Governo do ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no expediente ... Matheus Henrique ... 971 971 971 971 0 S 05/04/1991 ... 77 4206932 3 ... Felipe Artur Wachter ... 902 902 3374 3374 0 U.E 27/09/1991 ...
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Legislação Complementar
... Art. 56. Ficam dispensadas da contratação de ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... COLETANEA EXECUCAO.indb 47 04/11/2021 10:56:13 ... 04/11/2021 10:56:13 ... Rubens ... Justiça instituiu, por intermédio da Portaria CNJ n. 272, de 4 de dezembro de 2020, Grupo de ... No final de 2019, o acervo total consistia em 77 milhões de processos pendentes de baixa, dos ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Assim como prevê a Lei, a IN n. 77/2015, dispõe no mesmo sentido. Peço vênia aos ... Embasamento Legal - art. 34, da Portaria MPAS n. 548/2011 ... O presente recurso perdeu ... Fundamentação no Artigo 56 do Decreto n. 3.048/99 ... Tem-se que o recurso ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... 150.000,00 8 240.000,00 390.000,00 56 2249545 Gaurama HOSPITAL SANTA ISABEL 15 ... 162.000,00 0 0 162.000,00 77 2246953 Marau HOSPITAL CRISTO REDENTOR MARAU ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... — v. Nota do art. 47 ... Art. 56 (Revogado pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2020, p. 77) ... Diogo Rais et al, por sua vez, esclarecem ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 56 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... trata, muitas ... , para as eleições de 2018, mediante a Portaria-TSE nº 949/2017, o ... Conselho Consultivo sobre ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2247 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2020
... , 6, 6, 7, inciso XVI, 27, inciso X, 49, 3, 56, inciso III, e 77, todos da Portaria ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... (vi) Lei n. 6.515/77: estabelece a culpa pela dissolução da ... 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634) 56 ... No âmbito dos alimentos, a adoção da ... ão comunitária do COVID-19 por meio da Portaria n. 454/20 do Ministério da Saúde ... Os ...
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 55 4654005 1 Milton Mikio de Carvalho Takada 62,5000 ... 56 4653475 2 Alcides de Camargo Mirabelli 62,5000 ... 57 4652568 2 Renan ... 76 4349377 2 Arnaud Menezes Caitano Junior 61,5000 ... 77 4653254 2 Gabriela da Cruz Botelho 61,5000 ... 78 4654110 1 Geovanny ...
- Portaria, PORTARIA SSP Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 . PROA Nº 23/1203-0031358-2 DELEGAR COMPETÊNCI
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 56 de 177 ... RE 1070522 / PE ... a intervenção ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 177 ... 17/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... COMERCIAL TECNICA LTDA, CNPJ 03.780.326/0001-77, passam a ser ... adjudicados às empresas: Lotes ... ELETROCOR EIRELI, CNPJ nº 02.013.755/0001-56 ... HOMOLOGAÇÕES ... A Diretora do DELIC/CELIC ...
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Acórdão nº 1999.34.00.024054-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
... 56) ... Foi, então, editada a Portaria n. 77, de 5 ...
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Acórdão nº 1999.34.00.024054-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
... 56) ... Foi, então, editada a Portaria n. 77, de 5 ...
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nº 1999.34.00.024054-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Abril de 2007
... 56) ... Foi, então, editada a Portaria n. 77, de 5 ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Humberto do Amaral. São Paulo: Ubu, 2019, p. 77 ... 27. GREENGARD, Samuel. The Internet of ... muito mais do que, por exemplo, uma mera portaria que visa permitir ou impedir a passagem de alguma ... , especialmente no âmbito condominial 56 , gerou diversas disputas nos tribunais pátrios, ...
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Relatório e Voto com número 5388330-29.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
... (MEC). PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. OBSERVÂNCIA ... min. Teori Zavascki, P, j. 16-4-2015, DJE 77 de 24-4-2015, Tema 805). Desse ... modo, não há ... 56, ... § 1°, da Lei Complementar n° 011, de 11 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... Rec. 9013726.56.2012.8.13.0024. Rel. Marcelo Rodrigues ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 56". Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais aç\xC3" ... Dos Deveres ... Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Aspectos Processuais
... 77 Sob outro aspecto, mostra-se importante deixar ... 129 RIBEIRO, Antônio Pádua. Op. cit. p. 56 ... Recurso Extraordinário e Especial - ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ...