portaria 687 06
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Livro II - Do processo de execução
... 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: CPC/1973, ... Herman Benjamin, julgado em 22/04/2014, DJe 18/06"/2014) ... Processual civil. Tributário. Execuç\xC3" ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... ;}.y194{bottom:686.696000pt;}.y753{bottom:687 ... 225 Portaria Ministerial ... Diário O fi cial da União, Edição Extra, 06/10/2017, pág. p. 1 Publicação Temas : Ramos ...
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EDITAL SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
... de Trabalho: DEPortaria nº 817, DOU de 15/06/2018Portaria nº 965, DOU de ... : ADJUNTO ARegime de Trabalho: DEPortaria nº 687 ...
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Portaria GBR/UFRPE nº 1.050, de 17 de Agosto de 2023
... /02/2022, Seção 02, página 37, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 687/2022, de 29/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 177, DE 12 DE MAIO DE 2023
... 1º e Anexo I da Portaria SRRF06 n°334 de 28/07/2020 e no art. 303 do ... EXECUTIVO SRRF07 nº 85, DE 04/07/2022- DOU 06/07/2022 e a Portaria nº 687/SPE/MME, DE 02 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... (TST, RR – 187-63.2012.5.06.0141, rel a ... Ministra Delaíde Miranda Arantes, ... legislativas que consistam em regras abertas 687 ... Para atender ao dever de fundamentação, não ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Portaria nº003/2016 e Portaria nº 127 de 21/06/2016), os códigos das infra-ções de trânsito, ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... Examinadora, no uso de suas atribuies institudas pela Portaria/SOP n: 06/2021, aps anlise de RECURSO AO RESULTADO DA ANLISE DOS TTULOS, emite o ... /1993 0 2 0 2 5 687/0171 TIAGO DA ROSA LOPES Engenharia Civil II - Rio Grande ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... DE CAMPOS Arquiteto e Urbanista I - Sede: Porto Alegre 06/11/1990 8 0 9 17 35 295/0170 ... 30/08/1993 0 2 0 2 5 687/0171 TIAGO DA ROSA LOPES Engenharia Civil II - Rio Grande - 18 ...
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Portaria nº 403, de 22 de março de 2024
... 2º Revogar a Portaria nº 687, de 31 de outubro de 2014, publicada no DOU de 06 de novembro de 2014, ...
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Processo penal
... Min. CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJ 21/06/2002 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... É da ... de Questão de Ordem suscitada no Inquérito 687-SP, a Súmula 394/STF foi CANCELADA, com efeito ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Boletim, Boletim n.º 34/2021 - SES Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes e
... n. 21/2000-0057848-4 - PORTARIA N. 451/2021 - DRH - A SECRETRIA DA SADE, no uso ... em Sade, designada atravs da Portaria n 687/2015, registrada no Boletim n 54/2015, publicado ... no Boletim n 44/2019, publicado no DOE de 19/06/2019. PORTO ALEGRE, em 11 de junho de 2021. ARITA ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... , de 19/09/1990, e o Decreto n 7.508/11, de 28/06/2011; a Lei n 13.979/20, que dispe sobre as ... 19, responsvel pela atual pandemia; a Portaria GM/MS n 356, de 11/03/2020, que regulamenta a ... $ 1.771,00 0 R$ - R$ 14.687,00 RS Alto Alegre 1.663 ...
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PORTARIAs DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... 1º Retificar, em parte, a Portaria Nº 661, de 30/09/2020, onde se lê: "Art. 1º ... com o teor do Processo nº 23102.002519/2019-06, resolve:Nº 687 - Art. 1º Retificar, em parte, ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... 121/01, bem como pela Res. 202/06 do mesmo órgão, que regulamentou também a Lei ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 687-4; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.)” ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAAGOSTO 07
... Portaria nº 683 de 24 de agosto de 2018. Revogar na ... o Art. 12, Inciso I do Decreto nº 336 de 06 de junho de 2007 ... nº 684 de 24 de agosto de ... nº 687 de 24 de agosto de 2018. Revogar ... na íntegra ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... ESTAD/ MUNIC/ RODOV ... 687-4 1 ... Transitar com o veículo desligado em ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... SYDNEY SANCHES, DJ 06".02.1998, p. 2), declarou inconstitucional a incid\xC3" ... 687 Portanto, apesar de ser uma exação estadual, o ... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ...
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Sefaz
... Secretaria de Estado da Fazenda ... PORTARIA Nº 468, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ... A ... Gabinete do Secretário ... Portaria n º 687 de 06 de dezembro de 2018 ... O Secretário de ...
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Seop
... Secretaria de Estado da Fazenda ... PORTARIA Nº 468, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 ... A ... Gabinete do Secretário ... Portaria n º 687 de 06 de dezembro de 2018 ... O Secretário de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... EDSON FACHIN Julgamento: 29/06/2017 Órgão Julgador: Tribunal Pleno ... 12. Ouvido a respeito (fls. 687-693), o Ministério Público Federal ratificou ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ...
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Despachos de 12 de maio de 2023
... ência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA ... de 2020, do Ministério da Educação.Nº 687 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Diário Oficial da Cidade (DOC), em 06/04/2022, ... PAG.96. Sistema 19/04/2022 09:05:01 ... 09:00:00:687 R$ 157.500,0000 22.543.675/0001-10 19/04/2022 ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 687-64.2014.5.15.0156 )
TST - AIRR - 687-64.2014.5.15.0156 - Data de publicação: DEJT 21/06/2017 ... Agravante:BIOSEV ... Desse modo o TRT concluiu, com fulcro no Anexo 3 da NR15 e Portaria 3.214/78 do MTE, que ... -faz jus o Obreiro ao adicional em comento, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 687-69.2015.5.02.0066)
... Agravada :VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ... 308; recurso apresentado em 06/06/2017 - fl. 310) ... Regular a representação processual (nos ...