portaria 734 93
-
Índice Alfabético e Remissivo
... 3.048/1999 — art. 93, § 5º ... ABREUGRAFIA ... — exame médico ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 734 — STF — verbal — redução a termo — ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... 93, do Plano de Benefícios Texprev, CNPB nº 1990.0009-83, administrado pela TEXPREV - Texaco Sociedade Previdenciária.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9952000-34.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 687/734, postulando a revisão do julgado ... O apelo ... Indica ofensa aos arts. 7º, XXII e XXVII, e 93, IX, da Constituição Federal, 157, 166, 769 e ... ção da Convenção nº 155 da OIT, da Portaria nº 3214/78 e das cláusulas 9.1.1 da NR 9 e 17.1 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 115000-70.2002.5.02.0463)
... 732-734; substabelecimento, pág. 735) ... PORTARIA ATÉ O LOCAL DE EFETIVO TRABALHO. TEMPO ... À ... aos embargos, com fundamento nos artigos 93 ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ;}.y9ea{bottom:733.964402px;}.y1d7{bottom:734 ... 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 26 a 31 de janeiro de 2022. nº ... MP; Ordem de Serviço nº 01/2013-DG/MP; Portaria nº 145/2013- DG/MP; Aviso nº 003/2014–DG/MP; ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de VLADIMIR GREBENEV, 5º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 113/2019, publicado no DOU nº 203, de 18/10/2019, ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 31 DE JULHO DE 2023
... 93, I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I, §§ 1º, 2º e 5º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de ...
-
PORTARIA GPR nº 734, DE 17 DE MAIO DE 2021
... DE 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, no Decreto 9.144/2017, bem como na Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no PA 18192/2014, resolve:Prorrogar a ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor GUSTAVO CEZAR DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001422-89.2017.5.07.0035), 2018-08-23
... 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, por meio da decisão do STF na ADC nº 16, não ... reclamados em torno da ilegalidade da Portaria nº 1.565/2014 do MTE, publicada no Diário ... com a prestadora de serviços " (Processo: RR-734-35.2012.5.09.0072, Data de Julgamento: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... n. 8.666/93, bem como, na Cláusula Décima Primeira, ... 734 DUDA TRANSPORTES LTDA 28.345.409-1 ... 735 DUTRA ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000009010-2, resolve:Fica autorizada a cessão da ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Complementar Estadual nº 734/93, no período de 4 a 15 de ... abril de 2022 ... º 3919/2022, a partir de 04 de abril, da portaria nº ... 2512/2022 que designou 13º Promotor de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 734"/93, no período de 1 a 16 de julho de 2023 ... n\xC2" ... DIRETORIA GERAL ... DIRETORIA GERAL ... PORTARIA Nº 112/2023-DG/MP, de 27 de junho de ... Designa ...
-
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Universidade Estadual ... PORTARIA UNESP 112 DE 30-9-2021 ... Dispõe sobre a ... Lei Federal no. 8666/93, o ato de declaração de dispensa de ... 734/93, no período de 18 a 22 de outubro de 2021 ...
-
A argumentação jurídica
... 1.ª Turma. RE (EDcl) n. 141.734-SP ... Rel. Min. Ilmar Galvão ... Sem título-4 ... 93 Essa diferença de nível, de prevalência do ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
-
PORTARIA N° 734, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PRISLAINE PUPOLIN MAGALHAES, 4ª classificada na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 007/2022, ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 15 de setembro de ... nº 11995/2023 – a portaria nº 11777/2023 que designou ... Leonardo Rezek ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Cons - 1000417-81.2018.5.00.0000)
... ências relativas à publicação de portaria de diárias, conforme o caso ... § 2º A ... Por intermédio do Ofício nº 734/17 , a ANAMATRA apresentou manifestação em que ... ou por interesse público, na forma do artigo 93, VIII, da Constituição da República ...
-
PORTARIA Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de ... abril de 2022 ... -Administrativos ... Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de ... 01/04/2022 ...
-
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... divulgação ... Lei 8.666/93, c.c. artigo 4o, inciso II, da Lei 10.973/2004, o ... Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2022 ...