portaria 734 93
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... 734 e 735 do Código Civil afastam a responsabilidade ... 66 da CLT. (93) ... O intervalo intrajornada possui ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 60. Ficam revogados os Decretos ns. 93.481, de 29 de outubro de 1986, 914, de 6 de ... 734, de 9 de junho de 1993 ... p aulo p aiVa ...
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Eventos Funcionais
... SECRETÁRIA DE ESTADO INTERINA ... PORTARIA Nº 345//2022 ... A SECRETÁRIA DAASSISTÊNCIA E ... CPF: 439.734.694-15 ... RG: 598830 SSP-AL ... Matricula: 141-4 ... n° 19601, portador do CPF n° 103.508.654-93, ocupante do ... cargo de PROFESSOR lotado(a) na ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 93-CDC Legitimidade: art. 5 o Lei n. 7.347/85 ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 659, 664, 665, 668, 671, 672, 677, 679, 730 e 734" ... v. Leis 6.830/80, arts. 10. 29 e 30; CTN \xE2\x80" ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 734 CPC), mediante ação judicial ... b) não ... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 93 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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STF
... SÚMULA 734 ... Reclamação ... Não cabe reclamação ... A portaria de instauração do processo administrativo ... 20, Lei 8.742/93) requerido a partir de 26 de agosto de 2009, data ...
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STJ
... SÚMULA 734 ... Reclamação ... Não cabe reclamação ... A portaria de instauração do processo administrativo ... 20, Lei 8.742/93) requerido a partir de 26 de agosto de 2009, data ...
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TST
... SÚMULA 734 ... Reclamação ... Não cabe reclamação ... A portaria de instauração do processo administrativo ... 20, Lei 8.742/93) requerido a partir de 26 de agosto de 2009, data ...
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Decisão monocrática Nº 52655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... Extraordinário nº 580.108-RG/SP (Tema RG nº 93) ... *. O reclamante narra que o ... gratificação foi regulamentada pela Portaria PGR n° 292/2007, sendo devida aos servidores que ... 1.387.734/RJ, Corte Especial, relator Ministro Jorge Mussi, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... através da portaria RUNESP nº 07/2021, RATIFICA A INEXIGIBI- ... da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZA a aquisição, referen- ... te ao ... 22, XV, da Lei Complementar nº 734, de 26 ... de novembro de 1993; ... CONSIDERANDO ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... 93, IX) ... Nem haveria razão para impor-se à ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... o Estado de Goiás com base na Lei n.º 8.727/93, ... repactuado com base na L.C. n.º 156/16 ... trânsito em julgado (Súmula 734 do STF), de sorte que devem ser ... computados, ... /2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF ... 526/2017 que, in verbis: ... “Art. 1º ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 09/12/1995 0 4 0 4 83 93/0170 MARDOKAI MARTINS OLIVEIRA Arquiteto e Urbanista I - Sede: ... 28/09/1981 2 4 26 32 20 734/0171 MIRIA BEATRIZ SILVA MACIEL Engenharia Civil II - Porto ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 2 2 0 4 75 E 93/0170 MARDOKAI MARTINS OLIVEIRA Arquiteto e Urbanista I - ... 2 4 26 32 20 734/0171 MIRIA BEATRIZ SILVA MACIEL Engenharia Civil II - ...
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Decisão da Presidência nº 42707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... -33.2020.8.23.8000, que deu origem à Portaria nº 236/2020 e ao Edital de Remoção nº 1/2020 ... 93, inc ... X, da Constituição ... Pede, em ... 734), parece indispensável, em algumas hipóteses, ...
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Decisões Monocráticas nº 42707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... -33.2020.8.23.8000, que deu origem à Portaria nº 236/2020 e ao Edital de Remoção nº 1/2020 ... 93, inc ... X, da Constituição ... Pede, em ... 734), parece indispensável, em algumas hipóteses, ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... 458 do CPC de 1973) ou do art. 93", IX, da CF/1988 ... Uma das principais alteraç\xC3" ... Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 — Ministério do Trabalho) ... 17 ... 734 ...
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Associação de moradores em loteamentos e condomínios - diferenças e polêmicas
... portaria fechada, e cobram indiscriminadamente taxas ... 25 da Lei Federal nº 8.666/93" porque inviável a competição neste caso. ( ... )\xE2" ... 8º; R.T. 619/98,645/166 e 734/466) ... Sendo antigo o loteamento, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a) apartment ownership 93 : este tipo de divisão por planos é geralmente ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 734 ... @@18.16 Prestação de contas ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 734/93, no período de 28 a 31 de agosto de 2022 ... -se em 31/8/2024 ... ARTIGO 3°)Esta Portaria entrará em vigor na presente ... data, ...
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Decisão da Presidência nº 142765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... 732/734): '( ... ) a) nunca houve ausência ... 1º da Lei n.º 8.658/93, segundo a qual o relator das ações penais ... 72/2009 E A PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 19, inciso XII, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro ... CONSIDERANDO a Resolução ... Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alte- ... rações, justificamos o ... os efeitos da portaria nº 5897/2021 que designou Salomao Sus- ... sumo ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 93 201813434 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 260 (duzentas e sessenta) CENTRO ... DE SANTA CATARINA Rua Dirceu Giordani 696, Jardim Tarumã Xanxerê/SC 734 201600083 DESIGN (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO OESTE DE ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 16 de julho de 2022 ... DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Portaria Interna Nº 01/2022 ... Prof. Dr. Douglas Soares ...