portaria 734 93
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS ... Portaria IBRC-89, de 01-09-2023 ... O Diretor do ... 8.666/93 e suas alterações,APOSTILA a Cláusula Sétima ... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 15 de setembro de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Portaria Interna SIARQ nº 01/2023 ... A Coordenadora do ... do § 4o do artigo 57 da Lei Federal no 8.666/93 ... O valor estimado para atender a presente ... 734"/93, no período de 1 a 15 de junho de 2023 ... n\xC2" ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 734, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 116 30 09 202155ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de novembro de 2021 ... termos da Resolução GR 19/2017 e da Portaria ... GR-139/1991, alterada pela Resolução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 13166-80.2014.5.15.0062)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR. Nos termos da jurisprudência desta SDI-1, o motorista que conduz veículo equipado com tanque suplementar de combustível superior a 200 litros, ainda que para consumo do próprio veículo, exerce atividade de risco, fazendo jus...
... 93, VIII, do RITST, denegou ... seguimento ... Portaria nº 3.214/78 do MTE, item 16.6. Julgados. 2 - ... 728/734) ... Com efeito, nos termos do inciso II ... -
PORTARIA REI/IFTO Nº 734, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... PARTICIPACOES S/A Rua Waldemar Silenci Cidade Jardim , 340, Leme, SP 93 202101480 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 90 (noventa) Centro ... Gazzola Aeroporto UNIS - Cidade Universitária, 650, Varginha, MG 734 202102122 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ...
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SECRETARIAS - 112 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 112 22 09 2021 52ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 734 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... 9 - Ausência do ... 93 - Bancário (RA 121/1979, DJ 27.11.1979) ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... respectivamente ... VALOR DO CONTRATO: R$ 93.750,00 ... VIGÊNCIA: O presente contrato terá ... 1º desta Resolução, por meio ... de Portaria Interna que deve ser publicada no Diário Oficial ... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 16 de julho de 2022 ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... Reajuste salarial de 28,86%. Leis ns. 8.662/93 e 8.627/93. Servidores militares. Extensão aos ... 734. Reclamação. Trânsito em julgado. Ato judicial ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2003-24.2013.5.15.0132)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional apreciou, detida e fundamentadamente, toda a matéria devolvida, pelo que não há falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista de que não se conhece.
... TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE TRABALHO ... O Tribunal ... Contrarrazões apresentadas às fls. 734/739 ... Dispensada a remessa dos autos ... 93, IX, da ... Constituição da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001986-70.2017.5.07.0002), 2019-06-16
... 71, §1º da Lei nº 8.666/93, sendo inaplicável o disposto na Súmula 331, do ... PORTARIA 3.214/78 em seu anexo 3, especifica as ... 733/734) corrobora a periculosidade identificada na prova ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 8.666/93 e demais alterações, justificamos os pagamentos ... art. 19, XII, c, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro ... CONSIDERANDO o disposto na ... ãos Colegiados Centrais, de acordo com a Portaria Unesp ... 104, de 13-8-2021: ... I – Conselho ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... ao início da vigência desta Portaria, ele ... deve ser assumido pela Faculdade de ... 57 da ... Lei Federal 8.666/93. Valor total da prorrogação: R$ 170.798,64 ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... PROCESSO NO 2022.1.734.41.5 ... CONTRATO NO 16/2022 - IB ... 3º TERMO ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... 93, IX, uma vez que foram rejeitados embargos de ... 09, instituída pela Portaria/MTE n. 3.214/78) consiste em uma maneira de o ... incidência da Súmula STF nº 734 no presente writ. A decisão proferida pelo Juiz ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 134 04 11 2021 61ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Processo Colectivo
... Distrito Federal, incidindo a regra do artigo 93, II, do CDC; ... (C) na defesa de interesses ... 112 da Lei Complementar estadual n. 734/1994 condiciona a eficácia do compromisso ao ... portaria inicial que fixe o seu objeto e justifique a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001228-04.2016.5.07.0010), 2020-03-16
... 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, por meio da decisão do STF na ADC nº 16, não ... de Licitações instituída pela Portaria (E) nº011/2008 e Portaria(E) nº023/2007, Carlos ... a prestadora de serviços " (Processo: RR - 734-35.2012.5.09.0072 Data de Julgamento: 06/11/2013, ...
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Decisão da Presidência nº 614111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... PORTARIA 397/02, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... incompetente: os artigos 41, § 1º, 82 e 93 da Lei 9.099/95 estabelecem que o recurso 'será ... 733-734) ... No mérito, sustenta que a optometria seria ...
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Decisões Monocráticas nº 614111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... PORTARIA 397/02, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... incompetente: os artigos 41, § 1º, 82 e 93 da Lei 9.099/95 estabelecem que o recurso 'será ... 733-734) ... No mérito, sustenta que a optometria seria ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 68 02 07 2021VIGÉSIMA NONA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 28
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data da sua ... publicação, ... Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade ... de ... do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período ... de 12 a 31-07-2021 ... nº ...