portaria 734 93
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Decisão da Presidência nº 142765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... 732/734): '( ... ) a) nunca houve ausência ... 1º da Lei n.º 8.658/93, segundo a qual o relator das ações penais ... 72/2009 E A PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADA ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 93 201813434 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 260 (duzentas e sessenta) CENTRO ... DE SANTA CATARINA Rua Dirceu Giordani 696, Jardim Tarumã Xanxerê/SC 734 201600083 DESIGN (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO OESTE DE ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 19, inciso XII, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro ... CONSIDERANDO a Resolução ... Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666-93 e suas alte- ... rações, justificamos o ... os efeitos da portaria nº 5897/2021 que designou Salomao Sus- ... sumo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 16 de julho de 2022 ... DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ... Portaria Interna Nº 01/2022 ... Prof. Dr. Douglas Soares ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... dual nº 734/93, no período de 1 a 16 de agosto de 2022 ... INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Portaria ICT/DTA Nº 60, de 26.07.2022 ... A Diretora do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2022 ... nº 12779/2022 – a portaria nº 10513/2022 que designou ... Aline Moraes, ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 93 Resolução de Diretoria Colegiada nº 124 de 2001 Agência Nacional de ... 734 Resolução de Diretoria Colegiada nº 563, de 2021 Agência Nacional de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 14948/2023 - a portaria" nº 14731/2023 que designou ... Mario Yamamura, 3\xC2" ... 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de ... novembro de 2023 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... PORTARIA UNESP 57, DE 26-5-2023 ... Dispõe sobre a ... da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZA a aquisição, referente ao ... 734"/93, no período de 1 a 15 de junho de 2023 ... n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 83-46.2012.5.04.0232) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. UNICIDADE CONTRATUAL. DIFERENÇAS DE MULTA DO FGTS. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA. INTERVALOS ENTREJORNADAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, esculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... 734-736-v.) ... No caso dos autos, é ... Tem por violados os arts. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 458, I, II e III, do CPC ... Também refere que a Portaria 545/2000 exige o uso de embalagens certificadas e ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 734/93, no período de 1 a 16 de maio de 2022 ... art. 4º da Portaria 06/2021 da UNESP, bem como, no que couber, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 93 Seção XV — Das outras medidas especiais de ... CAPÍTULO VIII — Disposições Gerais (734 e 735) ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 639; art. 642 e seu parágrafo único; arts. 734 a 735; § 2º do art. 880; art. 912; parágrafo ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 93 - salários, duração de trabalho a bordo e ...
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Editais - SAÚDE
... º SILVIA LILIANE PIRES 27850282-9 15808592/1 93 100 96,5 1075 09/01/1977 ... 275º DONIZETTI DE ... COSTA SALVI 16385831-7 6963559/1 100 100 100 734 09/02/1966 ... 22º CLAUNICE SILVA DE OLIVEIRA ... termos da Portaria ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Declarando: ... Na Portaria de Aplicação de Regime de Trabalho em nome ... das pela Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro ... Considerando a necessidade ... da Lei 8.666/93 e alterações, o pagamento a ser efetuado ante- ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 734/93, no período de 18 a 22 de outubro de 2021 ... Portaria entrará em vigor na data de sua ... assinatura ...
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Novo CPC
... Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 734. A alteração do regime de bens do casamento, ...
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Novo CPC
... Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 734. A alteração do regime de bens do casamento, ...
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Direito Constitucional
... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... o efetivo acesso a tal serviço.” (AI 734.487, STF). Todas as demais alternativas estão ... 93, 96, II, e 48, XV, todos da CF) ... Nosso ...
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Procedimentos registrais no RTD
... seja superior ao fixado anualmente em Portaria do Ministério da Economia (ME), como forma de ... se trate de transporte de pessoas (artigos 734 a 742 do Código Civil) ou de coisas (artigos 743 ... REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb 93 ... REGISTRO TITULOS E DOCUMENTOS_5ed.indb ...