portaria 734 93
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Decisão da Presidência nº 29772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... à titularidade da referida serventia (Portaria 734/1989 do TJPI), sem a realização de concurso ... 93, II, IV, VI e VIII) ... Tabeliães e oficiais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002092-57.2017.5.07.0026), 2019-11-19
... ído por norma interna em 12/08/1977 (Portaria 2.339/1977 baseada no art. 10 e art. 42, §1º, ... clara e precisa, sendo certo que o artigo 93", IX, da Constituição Federal não exige do órg\xC3" ... (TST-ARR-734-86.2011.5.04.0661, Relatora Ministra: Delaíde ...
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Decisões Monocráticas nº 29772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... à titularidade da referida serventia (Portaria 734/1989 do TJPI), sem a realização de concurso ... 93, II, IV, VI e VIII) ... Tabeliães e oficiais de ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 107 08 09 2021 47ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 109.423 ... 93.201,5 ... 16.221,5 ... Aripuanã ... 3.526,5 ... Denise ... 5.734,5 ... Nova Marilândia ... 2.684,5 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 93, 129, 239 e 331; OJ-SDI-1 ns. 185, 191, 225, 261 ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 734 Revogado com o advento da LOPS, L. n ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual nº 734/93, no período de 16 a 30 de junho de 2022 ... – a partir de 1º de junho de 2022, da portaria ... nº 66/2022 que designou Alfredo Coimbra, 9º ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ;}.y556{bottom:731.753352px;}.y32c{bottom:734 ... 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 17 de dezembro de 2021. nº ... sem efeito: nº 13483/2021 - a portaria nº 11060/2021 que designou o 1º Promotor de ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... desta Portaria, com mandato de 14/10/2022 a 31/05/2025 ... 734/93, no período de 21 a 25 de novembro de 2022 ...
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Decisão da Presidência nº 15560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2015
... dos autos à Vara de Origem, conforme Portaria GPR 1209/2010, de 8 de outubro de 2010 (eDOC 12) ... não incide, no caso, o disposto na Súmula 734 desta Corte ... A reclamação não merece ... 103, § 1º, da CF/88 e art. 46 da LC nº 75/93). 2 ... Ilegitimidade do Ministério Público do ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 4 a 23 de julho de 2022 ... nº 8472/2022 - a portaria nº 8451/2022 que designou Edi- ... von Teixeira ...
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Portaria
... /12/2018 2018 Portaria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN 734" 17/12/2018 2018 Portaria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN \xC2" ... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 93 12/10/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-734-08.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS IN ITINERE. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 90, item II, 126, 184, 297, itens I e II, 333 e 438 e da Orientação Jurisprudencial nº 115
... 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX da CF. A parte não apontou nenhum desses dispositivos, motivo pelo ... De acordo com o art. 253 da CLT c/c Portaria nº 21 de 26.12.1994 do MTE e Mapa Oficial do IBGE, o Estado de Mato ... -
Índice remissivo
... p. 698 ... Súmula 93: Não está isenta do imposto de renda a ... p. 734 ... Súmula 254: Incluem-se os juros ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-11.2016.5.06.0311), 23-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. OMISSÕES. REJEIÇÕES. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo contido no art. 1.022 do NCPC, ou quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante a norma inserta no art. 897-A da...
... 720), 18h46min e 18h31min (fl. 734) ... Na sessão de instrução de fls ... eletrônico (SREP) regulamentado pela Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e ... -se as diretrizes contidas nos artigos 93, IX da CF, 832 da CLT, 371 do NCPC. Chamo a ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de fevereiro de 2023 ... portaria nº 11723/2018 que designou Francisco Antonio ...
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Legislação
... Art. 93. É expressamente vedada a utilização de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS ... Portaria IBRC-89, de 01-09-2023 ... O Diretor do ... 8.666/93 e suas alterações,APOSTILA a Cláusula Sétima ... artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, ... no período de 1 a 15 de setembro de ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Portaria Interna SIARQ nº 01/2023 ... A Coordenadora do ... do § 4o do artigo 57 da Lei Federal no 8.666/93 ... O valor estimado para atender a presente ... 734"/93, no período de 1 a 15 de junho de 2023 ... n\xC2" ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 734, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 116 30 09 202155ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Estadual nº 734/93, no período de 29 a 30 de novembro de 2021 ... termos da Resolução GR 19/2017 e da Portaria ... GR-139/1991, alterada pela Resolução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 13166-80.2014.5.15.0062)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE SUPLEMENTAR. Nos termos da jurisprudência desta SDI-1, o motorista que conduz veículo equipado com tanque suplementar de combustível superior a 200 litros, ainda que para consumo do próprio veículo, exerce atividade de risco, fazendo jus...
... 93, VIII, do RITST, denegou ... seguimento ... Portaria nº 3.214/78 do MTE, item 16.6. Julgados. 2 - ... 728/734) ... Com efeito, nos termos do inciso II ... -
PORTARIA REI/IFTO Nº 734, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... PARTICIPACOES S/A Rua Waldemar Silenci Cidade Jardim , 340, Leme, SP 93 202101480 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 90 (noventa) Centro ... Gazzola Aeroporto UNIS - Cidade Universitária, 650, Varginha, MG 734 202102122 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ...