portaria 85 91
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Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023
... 6.575,70 ... 78.908,40 ... 3.287,85 ... 16.439,25 ... ACREÚNA ... Sudoeste ... Sudoeste ... 181.446,75 ... Nordeste ... Nordeste ... 10.462.799/0001-91 ... PORTARIA ... No 1.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 (Despacho em ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 85 do CPC/2015 ... Sob a perspectiva dos ... 91 ... Depois de realizada a citação, a ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145651-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0145651-89.2022.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EM FAVOR DO FUSPOM, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033403-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 23-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0033403-83.2022.8.19.0001 Recorrente: MARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES VIZEU Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PRETENDE, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. LEI ESTADUAL Nº 3.465/2000 JULGADA...
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nº 2003.38.00.020944-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 2008
... decorrentes da aplicação da Lei nº 8.270/91 ... Determinou o pagamento dos valores ... , ao lume do quanto dispõe a Súmula nº 85 do STJ: ... Nas relações jurídicas de trato ... de 26/10/2000, somente com a edição da Portaria nº 406, de 02 de outubro de 2002, com efeitos ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... DE REPETIÇÃO DE SINAIS DE ÁUDIO (Portaria nº 294 de 22/10/85 - Norma nº 02/85 e Portaria nº 293 de 14/11/91 - Norma nº 006/DNPV); SERVIÇO POR LINHA ...
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nº 2005.35.00.012718-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2007
... decorrentes da aplicação da Lei nº 8.270/91 ... Em relação à União, julgou extinto o ... , ao lume do quanto dispõe a Súmula nº 85 do STJ: ... Nas relações jurídicas de trato ... de 26/10/2000, somente com a edição da Portaria nº 406, de 02 de outubro de 2002, com efeitos ...
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nº 2006.33.04.006731-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2008
... decorrentes da aplicação da Lei nº 8.216/91 ... Determinou o pagamento dos valores ... de 26/10/2000, somente com a edição da Portaria nº 406, de 02 de outubro de 2002, com efeitos ...
- Acórdãos nº 1024452-92.2023.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Noviembre de 2023
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Início do processo administrativo previdenciário
... Embasamento Legal - art. 34, da Portaria MPAS n. 548/2011 ... O presente recurso perdeu ... 142 da Lei n. 8.213/91, uma vez que a carência exigida corresponderá a ... Processo: 44232.004954/2012-85 ... Órgão Julgador: 03ª Junta de Recursos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ... 85 Os provedores de backbone e acesso compartilham ... apropriadas; conhecer os dados de seu usuário 91 ; manter as informações por tempo determinado ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 (Fazendária), 31-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 Recorrente: ALEXANDRE OLIVEIRA NASCIMENTO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... Conforme informa Pacelli : 85 No âmbito do Ministério Público Federal, as ... Assis Toledo, 09.02.1994, v.u., RT 710/348. 91-A. Prova emprestada: seja o inquérito policial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... , de 28/06/2016, e em conformidade com a Portaria nº 344 - SVS/MS, de 12/05/1998, republicada no ... 85. Não se despreza que, de fato, o contexto da ... III - DISPOSITIVO ... 91. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ... -
nº 1997.01.00.029699-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... , adquiridos até a vigência da Lei nº 8.169/91, calculados com base no valor da Função onada - FC, tal como disposto na Portaria nº. 474/87 do MEC" (fl. 175) ... A FUB ... 85 da E.C. nº 01/69, culminando com a edição do ...
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nº 2002.33.00.022625-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2003
... Portaria nº 474/87 MEC. Além desse fato, os valores ... 85, da EC. nº 01/69 ... 3. Os quintos incorporados ... 54 da Lei nº 9.784/91, não pode ser anulada ou revogada por ato ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 9 Jéssica Franciele dos Santos Guterres 14/01/91 ... 10 Élen Susan Machado de Aguiar 02/03/97 ... 11 Paola Gonçalves Dias ... 36 Luis Fernando Roveda 31/05/81 ... 37 Gianini Sabina Walczak 16/01/85 ... 38 Adriana Feijo da Silva 08/11/82 ... 39 Nathan Silva de Souza ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... esta se encontra no artigo 25 da Lei nº 8.213/91 ... Art. 25. A concessão das prestações ... 1+(64+35x0,31) = 1+(64+10.85) = 1+74.85 = 1+ 74.85 = 1+ 74.85 = 1+0.7485 = ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
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Portaria, PORTARIA Nº 498 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... 82 144.512,16 306 45.900,00 ... 254.291,28 ... 24 51.129,12 85 12.750,00 ... BENEFICIENTE ... SANTA LUZIA ... 130 159.433,75 300 ... HOSPITALAR SANTA ... TEREZINHA DE ... 2707918 ERECHIM ... 46 31.283,00 91 13.650,00 ... 2.131.469,16 ... OFTAMO (0405) 98 158.543,19 150 22.500,00 ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... 85 do Código de Processo Civil, de acordo com o ... Decreto serão concedidos à vista de portaria de localização do servidor no local periciado ... 12 da Lei n. 8.270/91 e no artigo 1º do Decreto n. 97.458/1989, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Fundo previsto no art. 13 da Lei 7.347/85"”. (eDOC 7, p. 64/66, ... grifo nosso) ... A aç\xC3" ... 58/110; eDOC 16, p. 1/75; eDOC 17, p. 91/128; eDOC 18, p. 1/5; 64/80; ... eDOC 21, p ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ...
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Acórdão nº 1998.38.00.014360-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Marzo de 2007
... data do vencimento do tributo mediante portaria ministerial ... 3 - A(s) Embargante(s) ... tributários, nos termos da Lei nº 8.383/91 ... 2 - Processado o feito, ao final, em ... 66, da Lei nº 7.450/85, bem como, a Portaria nº 266/88, à luz do ...