posto de atendimento ao trabalhador
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... -se-á à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial ... os atos necessários a defesa do direito posto em apreciação até final solução da lide; ou ... e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional ...
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Das disposições gerais
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de ... respeito da interpretação dos contratos, posto que “a inteligência simples e adequada, que ... Agricultura e do Abastecimento, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio ...
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Caracterização de insalubridade
... qual não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral ... O subitem ... ou da obra, da área atingida, do posto de trabalho, da máquina ou do equipamento ... outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT ... 31.3.2. A SIT é o órgão ... 31.6.6.1. O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador ... çam riscos de queda de objetos sobre o posto" de trabalho devem possuir de Estrutura de Proteç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0046319-91.2018.8.19.0001 (Fazendária), 15-08-2018
Nº processo: 0046319-91.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: BROWNING DE ALMEIDA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ENUNCIADO 36 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº15/2017. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por BROWNING DE ALMEIDA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020147-07.2021.8.19.0002 (Cível), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0020147-07.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: EVELYN QUINTANILHA VIANNA Sentença: Drª. NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. INTERESSE DE AGIR QUE SE CONFIGURA. ATUAÇÃO DO...
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Da elaboração da ação trabalhista
... grau de jurisdição.” Em regra, o trabalhador que fora demitido tem dois anos para ingressar ... , mas não em relação ao empregador, posto que a empresa funciona como um órgão que não ... ser solucionadas junto à central de atendimento ...
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Liberdades de consciência e crença
... trabalhador. Pelo contrário, se tem direito à cidadania ... abaladas caso realizasse o referido atendimento. 49 ... O voto do juiz argentino, dr. La ... atividade com caráter ideológico, o posto é neutro, eis que as tarefas desempenhadas pelos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042077-52.2019.8.19.0002 (Cível), 29-05-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0042077-52.2019 RECORRENTE/RECORRIDO: Cleiton da Silva RECORRENTE/RECORRIDO: Uber do Brasil Tecnologia LTDA VOTO Motorista de Uber bloqueado em 25/02/19. Ajuizamento da ação em 27/09/19. Pleito de lucros cessantes de R$8400,00 e indenização a título de danos morais. Contestação às fls.7
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização ... serviço público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento ... ao Trabalhador de Poá, do ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... no país e a dificuldade que o trabalhador enfrenta ao realizar exames pré-admissionais, ... o Sistema de Saúde a Previdência Social, posto que a ausência de listas ou relações de ... atendimento ao cliente - SAC ... • No Brasil, no ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... dores no que diz respeito ao não atendimento em tempo hábil ... das orientações do Parecer ... funcionais de servidor lotado no Posto de Atendimento ao ... Trabalhador de Itapeva, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... social: a universalidade do atendimento – este já se incorpora ao patrimônio ... apto a formar um pecúlio para o trabalhador , com a parte economizada do salário, visando a ... , evidentemente àquele se refere, posto que encontra-se incluído no Capítulo I (Dos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0046319-91.2018.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2019
Nº processo: 0046319-91.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: BROWNING DE ALMEIDA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de uma ação de BROWNING DE ALMEIDA, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, "com fulcro na Lei no 12.153/2009, objetivando a parte autora, servidor público aposentado, o...
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Duração do trabalho
... em que calcular a remuneração do trabalhador, sendo útil, para esse im, a identificação dos ... residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou ... lugar que ofereça a segurança e o atendimento demandados, desde que não haja comprometimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... junto ao caixa, é inerente ao trabalhador a inserção de dados nos sistemas informatizados ... funções com as de Coordenador de Atendimento, existindo funcionários específicos para o ... O que não é o caso posto que a reclamada aduz que controlava a jornada de ... -
Acordao N° 1369218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c pedido indenizatório. Plataforma tecnológica de aplicativos. Motorista autônomo de aplicativo. Relação jurídica sob domínio da legislação cível. Plataforma de intermediação entre motoristas e usuários de transporte. Uber. Princípios da autonomia privada e da liberdade de contratação. Postulados que devem operar no marco da ordem jurídica positivada....
... 1. Reconhecida a condição de trabalhador" autônomo do autor, porque realiza transporte aut\xC3" ... prévio cadastramento e pelo atendimento de determinadas condições, a qual, uma vez ... o Código Civil, em comando normativo posto no art. 422 do Código Civil, ... que Os ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Hidroviário
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Paraguaçu ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização ... serviço público de Diretor Técnico I, do Posto de Atendimento ... ao Trabalhador de Poá, do ...