posto de atendimento ao trabalhador
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042320-25.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-08-2022
Recurso Inominado nº 0042320-25.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: DEISELANE OLIVEIRA DA SILVA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL ATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... TRABALHADOR ... CONSIDERADO INAPTO PELA EMPRESA ... mesas de atendimento para evitar tumultos nos dias mais críticos. Com ... ISTO POSTO ... -
A política nacional de humanização
... , por isso, primar pela qualidade do atendimento ... O debate é importante, também, porque ... -se a cogestão, a valorização do trabalhador", a clínica ampliada, o fomento das redes, a ambi\xC3" ... , a cogestão permite opiniões diversas, posto que não é mais necessária a renúncia dos ...
-
Acordão nº 20140940116 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Octubre de 2014
... : ALEXANDRE MIGUEL FUNDAÇÃO CASA ATENDIMENTO SÓCIO ADOLESCENTE CENTRO EDUCATIVO DE AO ... a que está sujeito todo aquele que trabalhador que lida com atendimento ao público, posto que ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... atingiu o seu clímax, garantindo ao trabalhador o direito ao emprego nos casos de cessão, venda ... instalação de uma unidade de pronto atendimento constitui autêntico caso de sucessão ... 10 e 448), posto que houve transferência da carta patente, e: a) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
-
Questões comentadas
... o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência so - ... c) universalidade da cobertura e do atendimento: irredutibilidade do valor dos benefícios e ... o limite máximo de idade, conforme dis - posto no art. 428 da Consolidação das Leis do ...
-
Acórdãos nº 1004041-62.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... ção ao realizar cadastro junto ao Posto de Atendimento ao Trabalhador para ...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... conceitos e definições de Saúde do Trabalhador e a necessidade da perícia ... 4 ... a história clínica da Autora, seu posto de trabalho e exame físico realizado durante o ... 4.2. Atendimento Médico ao Portador de LER; ... 4.3 ...
-
Acórdão nº 0000382-37.2013.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2014
... funciona o PAT Posto de Atendimento ao Trabalho, situado na rua JJ ... Trabalhador PAT, situado na Rua JJ Seabra, Centro, ...
-
Portarias. Portaria 064
... manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - UAT/SINE/GO no ...
-
Portarias. Portaria 062
... manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - UAT/SINE/GO no ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... , no entanto, encontrem-se no mesmo patamar, posto que o direito natural é superior ao positivo. De ... a fixação do salário a ser pago ao trabalhador, especialmente no salário por produção, bem ... fornecimento de medicamentos para o atendimento ...
-
Peças prático-profissionais
... não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste artigo se a ... situação pessoal, todo dia 5 comparece ao posto de saúde existente na localidade em que reside, ... a adequada proteção à saúde do trabalhador, pretende ajuizar, em nome do partido, a medida ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , senão não teríamos um Direito, posto que ele não refletiria a justiça, o símbolo da ... pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido.” ... E, “N. 439 – DANOS ... A conduta patronal nega o atendimento às ne- ... cessidades inerentes à própria ...
- Processo nº 0003320-60.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 13 de Noviembre de 2017
-
Po��es - Vara c�vel
... requereu o julgamento antecipado da lide, posto que não pretendia produzir outras provas ... e por tempo determinado, para fins de atendimento de necessidade temporária de excepcional ... do Posto de Atendimento ao Trabalhador" – PAT, exercendo suas funções entre 31 de mar\xC3" ...
-
Sentença nº 1000926-47.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ção “dos livros de ocorrência do posto de trabalho do Autor no período de junho de 2021 ... danos à saúde física e mental do trabalhador. Em conseqüência, a natureza jurídica do valor ... referente à dívida oriunda do atendimento do empregado da Reclamada, sr. Lindeberg de ...
-
Sentença nº 1001180-54.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... ção “dos livros de ocorrência do posto de trabalho do Autor no período de junho de 2021 ... danos à saúde física e mental do trabalhador. Em conseqüência, a natureza jurídica do valor ... referente à dívida oriunda do atendimento do empregado da Reclamada, sr. Lindeberg de ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... do patrimônio jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... — sendo sempre recomendável lembrar que, posto de ... parte a convenção de arbitragem e a ... O atendimento a essas prescrições figura, sem dúvida, como ...
-
Direitos individuais e coletivos
... atendimento de condições de justiça social ... 59. STJ, ... , bem como os direitos fundamentais do trabalhador relacionados à previsibilidade e estabilidade ... ífico, meros reprodutores de um direito posto que se pautava em dogmas que, de certa ótica, ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Posto de Atendimento ao Trabalhador de São José do ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Posto de Atendimento ao Trabalhador de São José do ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... Posto de Atendimento ao Trabalhador de São José do ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Posto de Atendimento ao Trabalhador de São José do ...