prazo responder a contestação
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... I - prazo médio ponderado superior a 4 (quatro) anos; ... , ou em virtude de outra espécie de contestação" judicial que confira efeito suspensivo à execuç\xC3" ... ório ao Tribunal, será intimada para responder, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0146403-95.2021.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0146403-95.2021.8.19.0001 Recorrente: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A (r1) e QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. (r2) Recorrida: MARIA IVANICE DANTAS PINTO (autora) Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Citação e resposta do réu
4. Contestação ... É a mais tradicional das modalidades de ... á oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a ... (ou do réu, em sentido amplo) de responder às pretensões deduzidas pelo adversário ...
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Acórdão Nº 0622983-43.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2017
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO INTERROMPE PRAZO. RECONVENÇÃO ... E CONTESTAÇÃO NA MESMA ... prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de ... 15 (quinze) dias ... 2 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... responder nem se enquadre no § 1º do art. 2º desta Lei ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVOCATÓRIA E MEDIDA CAUTELARFISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.DECADÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTO INATACADO.SÚMULA 283/STF.HISTÓRICO DA...
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Acórdão nº 1.0707.14.030673-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2017
EMENTA: CAUTELAR- EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COM A CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NÃO ATENDIMENTO - CUSTAS E HONORÁRIOS. A apresentação pela parte ré, junto com a contestação, dos documentos que, dão suporte à relação jurídica travada entre as partes, importa, mormente se existente solicitação em âmbito extrajudicial...
... da procedncia do pedido devendo, pois, responder pelas custas e honorrios advocatcios ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... prazo não superior a 14 (catorze) anos; II - na ... suscitadas pelo réu em sua contestação caberá agravo de instrumento. § 10. (Revogado) ... ê-lo judicialmente, caso este venha a responder ação por improbidade administrativa, até que a ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... de recolhimento, cite(m)-se para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, ... a mesma intimada para apresentar contestação" em igual prazo ... Eu, Siomara Meireles Magalh\xC3" ... -se e intime-se a parte requerida para responder ao pedido ... Prazo para apresentação de ...
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Acórdão nº 1.0000.16.086835-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NÃO ATENDIMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COM A CONTESTAÇAÕ - RESISTÊNCIA CONFIGURADA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - De acordo com o princípio da causalidade, a parte que deu causa à propositura da ação ou à instauração do incidente deve responder pelas despesas...
... administrativo no foi atendido em prazo razovel. A jurisprudncia do Superior ... da ao ou instaurao do incidente deve responder pelas despesas processuais. No mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021
PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...
... à substituição da construtora, no prazo" máximo de 30 dias; c) condenar a ré a pagar a t\xC3" ... do empreendimento; c) a Caixa só pode responder nos limites do contrato firmado, e jamais pelo ... citada, a CAIXA apresentou contestação (ID n.º 4058300.2563048) na qual alegou em sede ... -
Acórdão nº 1.0000.21.065090-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PROCESSO EXTINTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. CONTESTAÇÃO OFERECIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Não tendo a parte...
... determinado o recolhimento das custas no prazo de 15 dias (artigo 290 do CPC). ordem n 57, ... -
Direito processual civil - Parte geral
... será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) ... ção, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença ...
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Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... ção, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença ...
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Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... ção, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126183020214050000), 15-03-2022
PJE 0812618-30.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCLUSÃO DO ESTADO. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de procedimento comum cível, considerando que "o Estado de Sergipe dispõe de 3 UNACON's; que o...
... 21 (vinte e um) dias até o tumor não responder mais, segundo relatório médico em anexo. Foi ... , a União Federal já ofertou contestação (id. 4058501.5311393) Considerando, as ... exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda à ... -
Reconvenção
... Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para ... seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ... § 2° A ... Ato contínuo, o intimará para responder à reconvenção ... @@5.2. Resposta ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... ção, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso ... § 2º Sendo a sentença a pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... o réu em resposta apresentar sua contestação e, assim por diante ... Pode excepcionalmente ... 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo. Nesse caso, o horário a ser considerado é ... 335), bem como para recorrer ou responder os recursos, exceto os embargos de declaração ...
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Acórdão nº 1.0486.05.007583-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVISÃO. RÉU REVEL. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Na dicção do § 5º do Artigo 1.003 do NCPC c/c o seu caput, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de quinze (15) dias, contado da data de intimação dos advogados, da Defensoria Pública ou Ministério Público. 2. Consoante precedente do STJ, não se...
... sobre a interposio do recurso fora do prazo legal, com arrimo nos Artigos 9 e 10 do NCPC ... -
Acórdão nº 1.0707.15.012715-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E RECURSAL - REJEIÇÃO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NÃO ATENDIMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COM A CONTESTAÇAÕ - RESISTÊNCIA CONFIGURADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ - CABIMENTO. - De acordo com o princípio da causalidade, a...
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Acórdão nº 1.0707.14.025966-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, RECURSAL E DESERÇÃO - REJEIÇÃO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NÃO ATENDIMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COM A CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA CONFIGURADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ - CABIMENTO. - De acordo com o princípio da...
... para a parte demandada o encargo de responder pelo pagamento de custas e de honorrios ... pedido instituio financeira no atendido em prazo razovel e do pagamento do custo do servio, ...