preço de venda formula
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Processo nº 0052646-96.2016.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... VENDA ... RETENÇÃO DE 20% DO PREÇO ... fórmula de cálculo do ...
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Acordao N° 1373443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Direito civil e processual civil. Ação de inventário. Imóvel detido em copropriedade. Imóvel afetado por ônus real. Coproprietários. Espólio. Débitos. Alienação direta. Postulação. Determinação de realização de leilão. Custos. Modalidade prejudicial às partes e aos credores do espólio. Pretensão de alienação direta. Acolhimento. Viabilidade. Fórmula mais vantajosa. Preço mínimo. Prévia demarcação
... ACOLHIMENTO ... VIABILIDADE. FÓRMULA MAIS VANTAJOSA. PREÇO MÍNIMO. PRÉVIA ... melhor preço para a venda, o que, às vezes, não pode ser alcançado no ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... alude à litispendência, empregando uma fórmula ambígua: ‘quando ao tempo da alienação ou ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... ária, sub-rogando a hipoteca no valor do preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim ...
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Contratos bancários
... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... recebe, do banco avisador, o pagamento do preço da venda que realizou, fazendo, então, a entrega ... Para esses casos, formula-se a seguinte indagação: para que a alienação ...
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Acordao N° 1394685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil, processual civil e direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Inadimplência. Entrega do bem prometido no prazo convencionado. Mora....
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO ... PRAZO DE ENTREGA ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... das prestações representativas do preço em contrato de promessa ... de compra e venda de ... -
Acordao N° 1288679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Contrato de promessa de compra e venda. Unidade autônoma. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Inadimplência. Entrega do bem prometido no prazo convencionado. Mora....
... CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. UNIDADE AUTÔNOMA. IMÓVEL EM ... CONSTRUÇÃO ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... dúvida, que as parcelas remanescentes do preço serão atualizadas monetariamente, ... observado ... -
Processo nº 0002640-71.2010.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... valor a ser obtido com a venda", que ... poderá não alcançar o \xC2" preço que assegure lucro ao ... Desse modo, essa é fórmula que deve nortear a ...
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Decisão Monocrática nº 50274117520178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 17-02-2022
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO. PROPAGANDA ENGANOSA. PEDIDOS CONDENATÓRIOS. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE PARTE DO PREÇO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL EXPRESSA DA MODALIDADE CONTRATUAL. SUBCLASSE. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO" O RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA FORMULA...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO. PROPAGANDA ENGANOSA. PEDIDOS ... DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE PARTE DO PREÇO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL EXPRESSA DA ... INTEOSTO NA AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA FORMULA PEDIDOS CONDENATÓRIOS EM RAZÃO DE PROPAGANDA ... -
Acordao N° 1334915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Civil e direito do consumidor. Ação de indenização. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Inadimplência. Entrega do bem prometido no prazo convencionado. Mora. Cláusula penal....
... CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRAZO DE ... ENTREGA ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... das prestações representativas do preço em contrato de promessa de compra e ... venda de ... -
Processo nº 0064848-79.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... a venda ... 7. Desse modo, essa é fórmula que deve nortear a ... preço financiado, ...
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Decisão Monocrática nº 50033997120208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 05-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. CAMAQUÃ....
... DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O ... custo ou prejuízo transforma-se em preço ou tarifa. Consequentemente, cedo ou tarde, o ... Afinal, é dos frutos obtidos com a venda do fumo que o autor, agricultor em sistema de ... -
Acórdãos nº 1053000-51.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... GRATUITA), são apelados GP FORMULA COMERCIO INTERMEDIAÇAO DE VEICULOS ... Compra e venda de veículo mediante financiamento do preço ...
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Acordao N° 1248858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de valores. Compromisso de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Legitimidade. Termo final. Inobservância pela construtora. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Rescisão. Direito da promitente compradora....
... VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRAZO DE ENTREGA ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... faz jus à devolução das parcelas do preço ... pagas, na sua integralidade, por traduzir ... -
Do preço de transferência
... 482. A compra e venda, quando ... Book.indb 135 10/04/2015 17:49:10 ... ViVian de ... operações ocorrem dentro do território nacional, não há uma fórmula" matemática preestabelecida, mas há a chamada “DDL” – Distribuiç\xC3" ...
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Acordao N° 1242661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Direito civil e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Rescisão do contrato. Direito do promitente comprador....
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. PRAZO DE ENTREGA ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a conclusão do ... faz jus à devolução das parcelas do preço ... pagas, na sua integralidade, por traduzir ... -
Acórdãos nº 1003041-70.2016.8.26.0624 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Privado APELAÇÕES COMPRA E VENDA – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... no cálculo do reajuste abusivo do preço do produto e do valor do frete ... que justifica a incidência na fórmula de reajuste do preço de índice que ...
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Acordao N° 1365103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito civil, do consumidor e imobiliário. Ação indenizatória. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Entrega. Atraso. Qualificação. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Termo final. Contagem. Formula. Dias úteis. Ilegitimidade. Cláusula...
... DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ENTREGA. ATRASO ... CONTAGEM. FORMULA. DIAS ... ÚTEIS. ILEGITIMIDADE. CLÁUSULA ... por cento) do valor do preço convencionado, por mês de atraso, encerra ... -
Processo nº 0356515-91.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... DO PREÇO ESTIMADO PARA A SUA AQUISIÇÃO. ... SOMA DO VRG QUITADO COM O VALOR DA VENDA DO ... DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI ... FÓRMULA ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... operações de venda de softwares avulsos, também conhecidos como ... imposto ‘sobre a parcela do preço das operações mistas ... correspondente ao ... constitucionais, admite a fórmula diversa da interpretação da ... Constituição ...
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Acordao N° 1244857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda com indenização. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM INDENIZAÇÃO. INCORPORAÇÃO ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... vertidos à guisa de realização do preço e o acessório ... pertinente à comissão de ... -
Acordao N° 1255329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação monitória. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Pedido. Cobrança de parcelas não pagas derivadas do preço. Pretensão. Aparelhamento com os instrumentos negociais. Pedido. Acolhimento. Assimilação pelos réus. Reconvenção. Entrega do imóvel. Atraso. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Prazo de entrega. Previsão de dilatação...
... CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PEDIDO. COBRANÇA DE RCELAS ... NÃO PAGAS DERIVADAS DO PREÇO. PRETENSÃO. APARELHAMENTO COM OS ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a conclusão do ... -
Acordao N° 1311392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Civil, administrativo e processual civil. Ação de rescisão de contrato. Contrato de compra e venda. Imóvel público pertencente à terracap. Alienação. Hasta pública. Preço. Forma de pagamento. Sinal e princípio de pagamento e parcelamento. Arrependimento do adquirente. Desistência. Resolução. Situação de inadimplência. Pretensão advinda do desistente. Óbice legal. Espécie de contrato...
... CONTRATO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE À ... TERRACAP. IENAÇÃO. HASTA PÚBLICA. PREÇO. FORMA DE PAGAMENTO. SINAL ... E PRINCÍPIO DE ... cientificado do decidido, observada a fórmula de contagem vigente, resta viabilizado seu ... -
Acordao N° 1736701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelações cíveis. Ação de servidão administrativa. Linhas de transmissão. Energia elétrica. Laudo pericial. Homologação. Validade. Decreto-lei n. 3. 365/41. Coeficiente da servidão. Cálculos. Correção. Indenização por servidão administrativa. Imóvel rural. Comparação com imóveis urbanos. Impropriedade. Mapas da terracap. Utilização. Possibilidade. Contrato de promessa de compra e venda. Validade.
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. VALIDADE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO ... da indenização com suporte em uma fórmula matemática que compreende ... diversas ... benfeitorias, de modo que, naturalmente, o preço do metro quadrado seria mesmo superior ao do ... -
Decisão Monocrática nº 50014071720168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O ... custo ou prejuízo transforma-se em preço ou tarifa. Consequentemente, cedo ou tarde, o ... Afinal, é dos frutos obtidos com a venda do fumo que o autor, agricultor em sistema de ... -
Acordao N° 1234430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de reparação de danos. Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Termo final. Inobservância pela construtora. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo. Caracterização. Cláusula penal. Incidência no período da mora. Cumulação com indenização a título de lucros cessantes. Inviabilidade....
... DANOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. IMÓVEL ... EM ... e estabeleça a prorrogação como fórmula justamente de viabilizar a ... conclusão do ... valor do preço convencionado, por mês de atraso, encerra ...