preço de venda formula
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... comento que o pedido principal possa ser formula-do conjuntamente com o pedido de tutela cautelar, ... impossível, o abatimento proporcional do preço. É importante deixar claro que para conhecer do ...
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Do processo de execução
... O devedor de boa fé não formula" pretensão e nem alega defesa sabendo que estas s\xC3" ... não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado como o preço ... , ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ...
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nº 95.01.36272-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
MULTA POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11, ALÍNEA "A", DA LEI DELEGADA Nº 4/62. VENDA DE PRODUTO NÃO TABELADO (BISNAGA DE 120 GRAMAS DO CREME DENTAL "KOLYNOS"). 1. Utilização, pela Administração Pública, de "regra de três", tomando por base o preço tabelado da bisnaga de 90 gramas do referido creme dental, para a fixação do preço a ser considerado como tabelado para a bisnaga de 120 gramas. 2.
... métodos diferenciados de obtenção do preço do grama da mercadoria e legitimam sua ... A Portaria 78/89, usa a fórmula CLD ou PMV. Neste sentido a apelante afirma que ... dos Preços Máximos Permissíveis de Venda (PMVC), fórmula conhecida por CLD - Custo, Lucro ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... último, os casos de contratos de compra e venda de bens de consumo, por conta de sua relevância ... pela confiança só não será uma fórmula vazia se o único e verdadeiro fundamento que ... do contrato um a um: lugar, prazo, preço e observância da boa-fé ... No que toca ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...
- Em vigor Decreto nº 9.309 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... capitalismo”, ao sintetizar em sua “fórmula" de gestão pública e social” (62) , a afirmaç\xC3" ... pelas plataformas, entre 20% e 40% do preço de cada viagem, representam montantes que ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... por qualquer advogado ou parte e que lhe formula questionamentos, mormente quando o conhece ... em segunda praça ou leilão, que ofereça preço, vil, sendo considerado para tanto lanço ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... essenciais do ato, como, por exemplo, o preço, o objeto, as modalidades de negócio jurídico, ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou ... possibilitar o controle das exigências formula-das e a observância do prazo legal ... Art ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0274343-77.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0274343-77.2020.8.19.0001 Recorrente: CLARO S/A Recorrida: SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro / RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA, ajuizou ação de...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in iudicio deducta) ... A demanda é, ... , seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque desejavam a ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Acórdãos nº 1083661-60.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... INDEVIDA COMPRADOR QUE NÃO FORMULA PEDIDO DE LUCROS CESSANTES DECORRENTES ... COMPRADOR QUE TINHA CIÊNCIA DO PREÇO FINAL A SER PAGO PELO IMÓVEL QUANDO ... compromisso de compra e venda para a aquisição de imóvel que ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... ), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito o nascimento de ... III - o abatimento proporcional do preço ... Curso de Direito Processual ... 5º do CPC, pode-se chegar à seguinte fórmula": ... NORMA PRINCIPIOLÓGICA PRIMÁRIA ... Se \xE2" ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Estados e pela União, a despeito da fórmula literal do art. 1º, ‘caput’, mas recebem ... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... íodo determinado, a aquisição do bem por preço que leve em conta os “aluguéis” pagos ...
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Economia do crime
... A esse inevitável preço a ser pago se denomina custo de oportunidade ... que seu autor era o inventor da fórmula mágica contra o crime, que serviria também no ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... se forem apreendidos judicialmente, o preço de revenda será muito inferior ao de ... exemplo de contratos off-take de compra e venda de energia (“PPA” ou CCVE) ou contrato de ... ICSD é normalmente determinado por uma fórmula baseada no faturamento do projeto, do qual de ...
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Encargos setoriais
... quantidade de combustível consumidaǡ do preço do combustívelǡ dos limites de consumo ... ão de qualquer custo associado à compra e venda de combustíveisǡ observaǦ dos os custos ... determinado pela aplicação da seguinte fórmula ͶͶ ǡ que difere da prevista no inciso ))) do ...
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Acórdãos nº 4002582-60.2013.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... 7270 COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA. LUCROS ... vistoria e pagamento do saldo do preço. Mora da ré entre 30 de junho de 2013 ... Pedido que configura meramente fórmula de cálculo dos lucros cessantes ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ção não se circunscreve à exclusiva fórmula" da relação empregatícia ... Assim, a presta\xC3" ... B) Teoria da Compra e Venda — É também bastante antiga a teoria da ... ao empregador, em contrapartida a um preço, consubstanciado no salário ... O ponto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Não há, porém, fórmula matemática ou critérios objetivos para tanto, ... ência real, contratos públicos pelo maior preço. Em apertada síntese, sabe-se que a empresa ... excedente econômico - após a compra e a venda, ocorre valorização da posição de cada parte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Legislação de Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... mediante declaração de propriedade, em fórmula aprovada pela Divisão do Impôsto de Renda, ... venda ou colocação no mercado, por pessoa jurídica, ... da operação imobiliária foi superior ao preço de venda computado na guia, o comprador ficará ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... condições do item III, e haja quitado o preço da promessa ou que, não o tendo feito, seja ... Art. 16. No caso de venda, de promessa de venda e de promessa de cessão, ... 25, é expresso pela fórmula: ... ______________ ... Cujos têrmos C e D foram ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ousada quando restar aplicada na sua fórmula essencial. Não se pode atribuir à carência ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... retomar o imóvel, o recoloca no mercado a preço superior, por conta da valorização ...
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Princípios de direito do trabalho
... , Kant distingue entre aquilo que tem preço e o que tem dignidade: ... No reino dos ins, ... sobre exemplo curioso, que ele mesmo formula: “suponhamos que viajo em um táxi: uso o ... ou em locais de difícil acesso, com a venda mediante o teletrabalho ou o telemarketing etc ...
- Em vigor Decreto nº 9.454 de 01/08/2018. Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.