preço de venda formula
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Parte III - Matemática financiera
... Sua expressão é dada pela seguinte fórmula: ... M = P + J ... Onde: P: valor do ... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Sobre o preço P de venda de determinado produto, aplicou-se um ...
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Acórdãos nº 1011554-21.2014.8.26.0196 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... para sua desconstituição ou formula pedido de declaração de sua ... contratual quanto à quitação do preço. Ausência de ilícito. Ademais, ... celebraram contrato de promessa de venda e compra de imóvel pela qual os ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... venda e à locação (contratos bilaterais), mas ... da coisa vendida e do comprador de pagar o preço ajustado no contrato de compra e venda). 599 ... regulação de interesses das partes à fórmula simplista do dar , fazer ou não fazer ”, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... o consumidor, que estaria condicionado ao preço e à qualidade impostas pelo titular da patente ... “fórmula fabricada com exclusividade por laboratório ... , de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: ...
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Acórdãos nº 1028814-80.2014.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... 14812 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. RETENÇÃO ... vez, os valores pagos, tanto pelo preço da compra do imóvel quanto por taxa ... 12.6 do contrato, mantida a fórmula de cálculo da correção monetária, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 1970, caracterizou-se pela volatilidade do preço da commodity no mercado internacional, tendo ... Coelho assevera que a teoria possui fórmula imprecisa e capaz de abarcar um gama de ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ...
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Acórdãos nº 1015468-11.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... Apelante que intermediou a venda de produto (locação de veículo) a ... outra cidade que não foi incluída no preço, mas foi exigida pela locadora do stino Passageiro que formula reclamação ao retornar de viagem ...
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Acordao N° 1428276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e processo civil. Ação de rescisão contratual. Cessão de direitos e obrigações. Objeto. Imóvel residencial em construção. Contrato entre particulares. Vendedor. Atuação como construtor/empreendedor. Empreendimento irregular. Prazo de entrega. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento do vendedor. Caracterização. Inadimplência. Falta de entrega do imóvelno prazo...
... prometera à venda, assiste à promissária adquirente/cessionária ... 0,5% do valor do preço convencionado, por mês de atraso, encerra ... experimentara seja realizada sob essa fórmula ... A cláusula penal de conteúdo ... -
Livro II - Do processo de execução
... , a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente responsáveis: ... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... outorgada ao auto de arrematação pela fórmula "perfeita, acabada e irretratável" não é ...
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nº 1998.40.00.003460-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Diciembre de 2003
... ao imóvel "Fazenda CAPRISA" segundo o preço mínimo indicado na perícia oficial ... " (cf ... que, seja qual for o critério, método, fórmula ou tabela utilizada, o justo preço há de ... o valor que obteria o expropriado pela venda do imóvel em livre negociação ... Nesse ...
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nº 1998.40.00.003460-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Diciembre de 2003
... ao imóvel "Fazenda CAPRISA" segundo o preço mínimo indicado na perícia oficial ... " (cf ... que, seja qual for o critério, método, fórmula ou tabela utilizada, o justo preço há de ... o valor que obteria o expropriado pela venda do imóvel em livre negociação ... Nesse ...
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Acordao N° 1634759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança e indenização. Objeto. Contrato preliminar de compra e venda de imóvel, fundo de comércio e trespasse. Termo aditivo. Adstrição do objeto do negócio ao imóvel e ao fundo de comércio. Preço. Realização. Controvérsia. Débitos tributários de responsabilidade dos vendedores. Quitação pelos adquirentes. Compensação. Condições....
... OBJETO. CONTRATO PRELIMINAR DE COMPRA E VENDA ... DE IMÓVEL, FUNDO DE COMÉRCIO E TRESPASSE ... PREÇO". REALIZAÇÃO ... CONTROVÉRSIA. DÉBITOS TRIBUT\xC3" ... FÓRMULA ... ADEQUADA E CORRETA. PAGAMENTOS ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... : I - A multa no valor igual ao do preço de venda da publicação com o mínimo de ... Na fórmula agora remota, mas sempre atual, de San Tiago ...
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Do Direito de Ação
... de resposta às perguntas acima formula-das e a outras que circundam o tema. Teorizou-se ... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... que estava pagando valor muito superior ao preço de mercado para imóvel residencial com as mesmas ...
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Direito do Consumidor
... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... (A) O aumento do preço é abusivo e a norma consume-rista deve ser ... óleo diesel com adulterações em sua fórmula, em desacordo com as especificações da Agência ...
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Livro II - Do processo de execução
... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... a sentença que rejeitar os pedidos formula-dos pelo autor, mesmo em ação de natureza ... disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Assim, na venda do varejista ao consumidor final, apura-se o ICMS ... ços nas operações de conta própria, o preço" dos serviços prestados e o resultado nas operaç\xC3" ... É uma fórmula inibitória da operatividade funcional da ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... preço do serviço, observado o disposto no § 1º do ... meramente incidental a venda interestadual para consumidor final, ... não ... A fórmula ... constitucional atual permite tal anomalia ao ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... outras coisas, a formação do “justo preço”, o qual deveria se relacionar com o trabalho ... a qual toda produção é destinada à venda no mercado e toda renda se origina da venda de ... , nem consistia num método ou numa fórmula para se atingir um objetivo. O laissez-faire, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ção pode se dispor a contratar uma fórmula para ajustar o preço fixo final em relação ao ...
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Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ção pode se dispor a contratar uma fórmula para ajustar o preço fixo final em relação ao ...
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Parte I - Matemática básica
... do retângulo, aplica-se a mesma fórmula. Assim, ... Diagonal = 2 Área = ... 2.4 ... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035832-83.2019.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035832-83.2019.8.19.0209 Recorrente: LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO - réu Recorrido: CHRYSTIANE FERREIRA e TATIANA FERREIRA - autoras Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... preço da compra ... III - Fraude a execução ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... cabo, o ônus do tributo é incorporado ao preço da mercadoria e, consequentemente, a alíquota ... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ... Pois bem, a fórmula de cálculo do tributo em debate agride ambos: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003010-98.2020.8.19.0017 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003010-98.2020.8.19.0017 Recorrente (réu):GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A Recorrido (autor): PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Casimiro de Abreu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR ...