Preço preferencial
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Da Execução por Quantia Certa
... o processo do trabalho, contudo, no que respeita ao cotejo preferencial entre a adjudicação e a remição ... Tem a jurisprudência, em ... , mesmo que a CLT contenha disposições próprias — ainda que o preço a ser pago por essa atitude seja, para além do excesso de interpretação ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, hipóteses legais de impenhorabilidade, etc ... Pode-se se ... , ou seu fiador, não pagar dentro de 24 (vinte e quatro) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que ...
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Acórdãos nº 2106408-25.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ção de Direito Privado, não sendo aqui discutido o preço público da taxa de embarque ou outra matéria ... E a competência preferencial para conhecer e julgar os recursos interpostos contra ...
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Esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (Parte 2)
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 2)
... no voto-condutor do ministro Dias Toffoli: 1) amplo alcance do aresto a todas as espécies de liberdades comunicativas; 2) o caráter preferencial da liberdade de expressão e a impossibilidade de seu controle ex ante, salvo exceções muito delimitadas; 3) impossibilidade de reconhecimento de ... -
Bolsa cai mais de 1% e dólar está estável a R$ 2,24
... Com isso, o preço do minério de ferro recua. Nos Estados Unidos e na Europa, o índice de ... pelo mundo, a um preço de cerca de R$ 2,50 por ação preferencial (PN, sem voto). Esse valor seria suficiente para a companhia seguir com os ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ça, que entendeu que o lojista pode suspender o pagamento total do preço de compra de loja se o incorporador-administrador do shopping center ... inadimplemento, sem desconsiderar, entretanto, o caráter preferencial da revisão em relação à resolução. 785 ... As considerações ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-06-2017
... do tipo menor preço, para a realização de exames de Tomografia Computadorizada com contraste ... R$ 0,01969253421 por ação preferencial". O dividendo será pago no dia ... 27 de junho de 2017, com base na posiç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-06-2017
... do tipo menor preço, para a realização de exames de Tomografia Computadorizada com contraste ... R$ 0,01969253421 por ação preferencial". O dividendo será pago no dia ... 27 de junho de 2017, com base na posiç\xC3" ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... O preço do produto se baseia numa Tarifa pré-definida (6.3.5) ... Deve-se ... , mesmo estando, a empresa titular atual, numa posição preferencial (caso seja, também, um dos investidores da Empresa do Projeto) e que ...
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Acordão nº 20130382935 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013
... PREFERENCIAL PREVISTA NO ARTIGO 655 DO CPC – DO EXCESSO DE PENHORA DO PREÇO VIL ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... São indícios de ser o trabalho autônomo: fixação do preço pelo trabalhador do valor do serviço, não cumprimento de jornada, ... do empregado — relação de emprego —, como a ordem preferencial agora fixada por lei porque primeiro examinar-se-á se há relação de ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 Processo Administrativo nº: 22/3000-0000573-
... Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, ... conforme Lei Complementar ... em Uruguaiana, RS, com regime de execução do tipo empreitada por preço global. A execução do objeto inclui o fornecimento ... dos materiais, a ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº: 23/3000-0000708-
... Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, ... conforme Lei Complementar ... ão da Canoa, RS, com regime de execução do tipo empreitada por preço global.A execução ... do objeto inclui o projeto executivo, o ...
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Licitação, Leilão Nº 32/2021 (Online e Presencial). Leilão público, dos seguintes bens de propriedade do municí
... Tomada de Preos N 33/2021. Licitao preferencial s beneficirias da LC n 123/2006. Tipo Menor Preo Global. Objeto: Contratao ...
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Relatório e Voto com número 5208812-31.2022.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... (Passaporte preferencial vitalício familiar) no dia 11/01/2018, SGL n. 977 - Série Limitada ... cláusula 4 do contrato, in verbis: “quando quitado o preço total de aquisição do passaporte e após a efetiva conclusão da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495, DE 19 DE JULHO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... Executivo Federal, limitada a até vinte e cinco por cento acima do preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros ... § 7º A margem ... IV - dar tratamento preferencial, diferenciado e favorecido, na aquisição de bens e serviços pelo poder ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... mercado), tendo como tipo de licitação que será sempre o menor preço ... O Decreto nº 3.555/2000 teve por finalidade regulamentar o pregão ... pregão para a aquisição de bens e serviços comuns, sendo preferencial a utilização na forma eletrônica (no mesmo sentido expôs o art. 1º, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 1/2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 1/2021EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Contratação preferencial para as microempresas ou empresas de pequeno porte estabelecidas no âmbito local ou regional.O Presidente da CPL do Município de Pedra Mole/SE ...
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Oi: após oferta bilionária, mercado mantém cautela
... conseguido levantar R$ 7 bilhões com investidores pelo mundo, a um preço de cerca de R$ 2,50 por ação preferencial (PN, sem voto). Esse valor ...
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Acórdãos nº 2001480-52.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... diploma legal, possível, apenas, a aquisição preferencial do imóvel pela devedora pelo valor da dívida Violação a ... ção preferencial do imóvel, pela devedora, pelo preço" correspondente ao valor da dívida, até a data de realiza\xC3" ...
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Acórdãos nº 2001480-52.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... diploma legal, possível, apenas, a aquisição preferencial do imóvel pela devedora pelo valor da dívida Violação a ... ção preferencial do imóvel, pela devedora, pelo preço" correspondente ao valor da dívida, até a data de realiza\xC3" ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... , padronização, compatibilidade e especificação de desempenho e preço. (Redação dada pela Lei nº 10.176, de 2001) § 3º A aquisição de ... ços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... contribuinte de direito ao contribuinte de fato ocorre por meio do preço do produto ou serviço, ou qualquer outro processo mercantil. Nesse ... gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador ...
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Decisão Monocrática nº 0011314-08.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Septiembre de 2011
... do Estado, a que é estranha, para reivindicar a satisfação preferencial de seu crédito, sem obedecer às formalidades processuais atinentes à ... -se, no caso de arrematação em hasta pública, sobre o respectivo preço, impõe-se sua interpretação concatenada com a ordem preferencial ...
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Direitos fundamentais
... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade ... Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez ... çalves: “[ ... ] mesmo no caso dos idosos, aplica-se a ordem preferencial estabelecida no art. 1.696 do Código Civil” 78 ... 77. DJe ...