presidencia da republica endereço
-
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o ... 3) origem do material (nome e endereço do Órgão Provedor ou do fornecedor); ... 4) ...
-
Decisão monocrática Nº 38147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... República manifestou-se pela denegação da ordem em ...
-
Acórdão Nº 1250750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... 7º, IV, ... da Constituição da República, bem como à Súmula Vinculante ... Nas razões ...
- Uma liquefação política
-
Acórdão Nº 193239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... deferimento ... implementada ... da República ... confirmando-se ... opina pelo ... Documento ... -
Acórdão Nº 50398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
RECLAMAÇÃO. DECISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. CERTIFICAÇÃO. TERATOLOGIA. EXAME. USO INDEVIDO DA AÇÃO RECLAMATÓRIA. RECLAMAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DE AÇÃO OU RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ação reclamatória não se mostra instrumento adequado para a discussão sobre a ocorrência, ou não, de erro da autoridade reclamada quanto à...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... da República (art. 52, parágrafo único, do RISTF), por ... -
Decisão monocrática Nº 37636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... da sanção desta pela Presidência da República, aos 17/09/2020 (…). Como o prazo de 120 (cento ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... de inscrição no CPF ou no CNPJ, o endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e ...
-
Acórdão Nº 1275694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... eventual ofensa à Constituição da República” (fl. 6, e-doc. 47) ... Pontua que “compete ...
-
Jurisdição e competência
... são as previstas na Constituição da República ou dela implicitamente decorrentes, salvo quando ... endereço e telefones para agendamento de futuros ...
-
DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... inferiores a decreto.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art ... de marcação de hipertexto;III - em endereço" de acesso permanente e único por ato; eIV - em s\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1367071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... 149 da Constituição da República alcança as receitas decorrentes de operações ...
-
Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , ... , filiação, número de identidade, endereço, endereço de e-mail etc., vez que consistem em ...
-
Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... Trabalho e Previdência Social o nome e endereço da agência do banco depositário ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009205-92.2019.8.19.0063 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009205-92.2019.8.19.0063 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Recorrida: NAZARENO COMBIS DE SOUZA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Três Rios - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
-
Questoes de Ordem nº 4979 de Primeira Turma, 23 de Junio de 2015
Penal e Processo Penal. Notícia Criminis. Injúria e Difamação (Arts. 325 e 326, do Código Eleitoral). Atipicidade da Conduta. Arquivamento. A atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a evidente ausência de justa causa autorizam o arquivamento de notícia criminis pelo Colegiado. 2. Não se tipifica crime eleitoral contra a honra quando expressões tidas por ofensivas se situam nos...
... O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 4. O Procurador-Geral da República r equereu a instauração do inquérito, ... -
Decreto nº 9.039 de 27/04/2017. Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... b) o nome e o endereço das partes e de seus representantes, se houver ...
-
Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... cuidados para não se revelar CPF, RG e endereço dos servidores ... (D) não é compatível ...
-
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... , da própria Constituição da República, o ensino inclusivo em todos os níveis ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do ...
-
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art ... § 6º A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada ...
-
Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso do exercício do cargo da Presidência da ... por via postal ou telegráfica, para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao ...
-
Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... para distribuir cartões com o endereço de seu escritório. Considerando essa situação ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... como afronta à Constituição da República, já que cabe à lei ordinária estabelecer os ... verificar a sua autenticidade no endereço referente à consulta pública do PJe-JT, cujo ...
-
Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... Procuradoria-Geral da República (art. 52, parágrafo único, do ... RISTF), por ...