presidencialismo parlamentarismo
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Editorial
... parlamentarismo no Canadá, e do presidencialismo no Brasil, (entre outros legados e ...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
... , a assembléia representativa ocupa espaços diversos no parlamentarismo e no presidencialismo. Enquanto naquele o governo surge da própria ... -
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo ... 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ... no país, o “não” - ou seja, o retorno ao presidencialismo - ganhou com mais de 82% dos votos válidos ... De toda sorte, a ... -
Psdb busca seu caminho
... O PSDB no condiciona o seu apoio ao distrito adoo do parlamentarismo, mas quer que, na mesma proposta de emenda constitucional que muda o ... para o pas, que vem passando por traumas sucessivos no presidencialismo, com crises institucionais que j levaram dois presidentes a serem ...
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Novo sistema de governo já provoca polêmica
... " Vejo com total simpatia a ideia da proposta. O parlamentarismo, na sua linguagem ampla, tem vrios subtipos e um deles o ... Poderes para, principalmente, tirar poderes imperiais do presidencialismo brasileiro. Mas diz que nenhuma proposta de mudana do sistema de governo ...
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Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... grande maioria dos países americanos, o Brasil adotou o presidencialismo, o qual perdurou, com altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008939-88.2006.8.08.0024 (024060089398)), 20/02/2008
... governo (repblica ou monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Portanto, em face do exposto, chega-se a sensata ilao ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... e conclamando formalmente os novos ideais do liberalismo, presidencialismo e federalismo ... Aȱ inĚuênciaȱ norteȬamericanaȱ eraȱ ... SCHMITT. Carl. Sobre el parlamentarismo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Regime representativo. Presidencialismo, semipresiden- cialismo e parlamentarismo. Sistemas eleitorais e partidos ...
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Parlamentarismo e Presidencialismo. Curitiba: Juruá, 1991 ... GARCIA, Maria et ... -
Parlamentarismo informal
... Talvez se o presidencialismo de coalizo estivesse to deformado quanto hoje, com o fisiologismo dominando as negociaes polticas, Collor tivesse escapado do impeachment. Mas ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... parlamentarismo; presidencialismo; ... semipresidencialismo ... Duração máxima da ...
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Procuradoria Geral do Estado Portaria nº 015/2024-pge, de 10 de Janeiro de 2024. O Procurador-geral do Estado, por Meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ceaf), No Uso Das Atribuições que Lhe Conferem o Art. 11, Da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de Junho de 2002 (lei Orgânica Da Procuradoria Geral do Estado), Em Conformidade Com a Lei Federal nº 11.788/2008, Pel
... Regime ... representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. b) O princípio da supremacia da Constituição ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 30 DE OUTUBRO DE 1961*
... portanto, contrrio a qualquer movimento visando volta do presidencialismo. Acrescentou no ter conhecimento oficial do propalado plano para a volta ... , e afirmou ser contra qualquer modificao enquanto o parlamentarismo no fr psto em pleno funcionamento. So estas as suas palavras: "Enquanto no ...
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Sintomas de hiperpresidencialismo
... Enquanto no parlamentarismo os governos so organizados essencialmente pelos componentes dos partidos ue formam sua base parlamentar, no presidencialismo possvel escolher ministros de acordo com critrios prprios, e at mesmo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 14 DE JULHO DE 1962
... de que o presidente da Repblica conseguiu, sem derrubar o parlamentarismo, formar um ministrio com tdas as caractersticas do presidencialismo, isto ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
1 - O estado constitucional. 2 - Os direitos sociais. 3 - A social democracia e os direitos sociais. 4 - O ônus de nossa redemocratização tardia. 5 - Relações do direito com o social, o político e o econômico. 6 - Direito e justiça. 7 - A revisãonecessária. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Nem direita, nem esquerda, nem centro; nem presidencialismo nem parlamentarismo; nem economia dirigida nem economia de mercado; nem ... -
Resolução nº 13533 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Febrero de 1993
DISPOE SOBRE O VOTO DO ELEITOR EM TRANSITO E DO RESIDENTE NO EXTERIOR NO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.
... monarquia Constitucional) e do sistema de governo ... (parlamentarismo ou presidencialismo) - poderão exercer o direito de voto os eleitores ... -
Entrevista: Júlio Aurélio Vianna Lopes, cientista político
Consenso produziu os melhores artigos da Constituição
... Júlio Aurélio — Os dois sistemas, parlamentarismo e presidencialismo, têm vantagens e desvantagens. As duas correntes ...