presidencialismo parlamentarismo
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... presidencialismo e parlamentarismo ... 6. Grandes sistemas jurídicos comparados ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA-SEI Nº 512, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, pela Lei E
... Regime ... representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. b) O princípio da supremacia da Constituição ...
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PORTARIA Nº 297/2023 - GPGE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), em conformidad
... Regime ... representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. b) O princípio da supremacia da Constituição ...
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EDITAL Nº 005/2023 - CEAF / GPGE / PGE-RN XIV EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREÂMBULO A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiç
... Regime ... representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. b) O princípio da supremacia da Constituição ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 015/2024-PGE, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, pel
... Regime ... representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. b) O princípio da supremacia da Constituição ...
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... disfunção do sistema político brasileiro na figura do presidencialismo de coalizão, que é um sistema político utilizado para formar uma ... parlamentarismo de coalizão, de triste memória, e, assim, venha encontrar a nação ... -
Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul
A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condiç
... 1.1 Vazios parlamentares na América do Sul ... O parlamentarismo é a forma predominante nas democracias do início do século XXI. Tal ... íses da América Latina são exemplos clássicos do presidencialismo ... Alguns países, contudo, vêm desafiando os modelos tradicionais ... -
A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana
O trabalho teve como objetivo analisar a concepção filosófica presente na obra de Sílvio Romero. Por meio do estudo de movimentos e ideais que influenciaram o autor, assim como da abordagem dos temas expostos pelo mesmo, será possível ter uma visão mais transparente das raízes de seus pensamentos. Sua vida e obra foram analisadas de forma panorâmica, para em seguida aprofundar os aspectos...
... _______. Realidades e Ilusões no Brasil ... Parlamentarismo ... Realidades e Ilusões no Brasil ... Parlamentarismo e presidencialismo ... -
Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
... em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,parlamentarismo"-branco-prognostico-cinzento,70002868903), para quem “estamos assistindo \xC3" ... poderá ser o aumento do conflito entre os poderes — o presidencialismo de colisão — sem que haja alternativa de dissolução do Parlamento, ... -
Acórdão nº 2000.01.00.023707-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 11 de Mayo de 2005
... tivemos uma Constituição que se voltou toda para o Parlamentarismo, havia um partido e o próprio Relator, presidente da comissão, e que ... institutos de Parlamentarismo para serem aplicados a um Presidencialismo que foi, sabidamente, o que prosperou, e o resultado, o que é que ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... 13 Un caso singular fue el sistema israelí de “presidencialismo parlamentario” que previó la elección directa del primer ministro en ... Ya Kelsen advertía que el parlamentarismo imponía restricciones al principio democrático en aras del principio de ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... são apresentadas propostas de soluções às crises do presidencialismo e da legitimidade de representação política. Conclui-se que salvar e ... dos mecanismos de solução mais singela próprios do parlamentarismo, como a convocação antecipada de eleições, a aprovação de moção de ... -
Parlamentarismo só pode vigorar na próxima eleição, dizem constitucionalistas
Para grupo, parlamentarismo só entraria em vigor na próxima eleição
... Wagner (PT-BA), atual ministro da Casa Civil, que tem como objetivo impedir que o Congresso tome qualquer atitude para abolir o presidencialismo ... A matéria voltou à tona com a movimentação que PMDB e PSDB ensaiam pelo que chamam de “semiparlamentarismo”, uma maneira que os partidos ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Editorial
... parlamentarismo no Canadá, e do presidencialismo no Brasil, (entre outros legados e ...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
... , a assembléia representativa ocupa espaços diversos no parlamentarismo e no presidencialismo. Enquanto naquele o governo surge da própria ... -
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo ... 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ... no país, o “não” - ou seja, o retorno ao presidencialismo - ganhou com mais de 82% dos votos válidos ... De toda sorte, a ... - Psdb busca seu caminho
- Novo sistema de governo já provoca polêmica