presidencialismo parlamentarismo
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Processo democrático e visões da democracia no Brasil
Considerar democracia em termos de regras de procedimento oferece a vantagem, apontada por Schmitter e Karl, de delimitar “o que a democracia é... e não é”. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de consolidação da democracia brasileira sob esta perspectiva. Em que medida o país caminha para a institucionalização, ou seja, para a aceitação, acomodação e habituação de procedimentos...
... sobre a organização institucional, defendendo o parlamentarismo e o sistema eleitoral proporcional ... “A tendência com o ... ver é em tese uma forma muito mais democrática do que o presidencialismo, é uma forma de trazer o poder mais próximo do povo e mais próximo do ... -
As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro
... No parlamentarismo da Emenda Constitucional nº 4, denominada Ato Adicional de 2 de setembro de 1961, desaguara mais amortecida que vencida a crise militar deflagrada ... -
Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS NORMATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REGEM A ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. SITUAÇÃO DE DUPLA VACÂNCIA. AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR PARCIALMENTE DEFERIDA E CUMPRIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CARÁTER EMINENTEMENTE OBJETIVO DA ADPF. NECESSIDADE DE...
... A solução para o conflito ... foi a adoção do parlamentarismo (Emenda Constitucional de 29-1961). João Goulart assumiu a Presidência ... proposta de plebiscito com o objetivo de retorno ao ... presidencialismo, que foi aprovada ... Grave crise institucional instaurou-se também com ... -
'Devemos à Constituição o fato de não ter havido golpes de Estado nestes 30 anos'
Entrevista: Bernardo Cabral, relator da Assembleia Constituinte
... esboço para a Presidência da República, concluindo pelo parlamentarismo. Mas Tancredo morreu antes de tomar posse, e seu vice, Sarney, era ... era presidente do Senado e havia comandado a vitória do presidencialismo. Falei pra ele 'vai lá correndo e diz ao seu pessoal que tire ... -
'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... da obra não pode abrir um precedente perigoso no presidencialismo? E essa motivação para a cassação não mostra que o nosso sistema parlamentarismo" do que imaginamos? ... Rubens Ricupero — A Constituição brasileira é \xC2" ... -
Miro Teixeira busca 12º mandato de deputado para consolidar leis e organizar poderes
Entrevista: Miro Teixeira, advogado e pré-candidato a deputado
... O presidencialismo foi estabelecido na última revisão. Tanto é que tem a medida a, que é um instrumento do parlamentarismo. Então é preciso ter essa autocrítica de que nós cometemos erros na ... - Congresso quer enfraquecer o poder judiciário
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Impedimento e Vacância na Presidência da República
... dos Deputados.3Em uma PEC,4voltada à instituição do “presidencialismo democrático”, modificou-se a topografia em diversos dispositivos, ...
- Debate sobre semipresidencialismo avança, enquanto defensores e críticos apontam prós e contras do sistema; confira quais são
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Para Gilmar, impeachment virou 'jabuticaba' para resolver crise
Para Gilmar, impeachment virou "jabuticaba" para resolver crise
... que é preciso repensar nosso sistema político, pois o presidencialismo de coalizão se "exauriu". Precisamos de um modelo alternativo que afaste ... ainda ser necessário que o Brasil volte a discutir o parlamentarismo e o semipresidencialismo. Essas mudanças, continuou, precisam ser ... -
A constituição resiste
... Mais: teve que enfrentar a crise do presidencialismo de coalizão e a perda de poderes relacionado à aprovação do orçamento ... Aqui no Brasil não temos parlamentarismo e isso é bom. Na Hungria, na Polônia, os presidentes eleitos obtiveram ...
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Os países do mundo islâmico
... Indícios desse processo são a consolidação do presidencialismo e a afirmação do partido único ... Partindo do papel reconhecido ao ... Isso determina o retorno a um parlamentarismo sui generis , como consequência, mais ou menos direta, da nova ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... da lei ( rule of law ) também concorreram para que o presidencialismo norte-americano não desse muito certo no Brasil e na América Latina, de ... NOGUEIRA, Octaciano, ob. cit., p. 40). Nosso parlamentarismo começa, na verdade, com a criação do cargo de presidente do Conselho de ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... A solução de emergência: a adoção do parlamentarismo, por emenda de setembro de 1961, em que a chefia do governo passava a ser ... realizado em 6 de janeiro de 1963, ocasião em que o presidencialismo foi restaurado ... Foi nesse quadro conturbado e eletrizante que veio o ...
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Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
... coloca como um defensor da Constituição, simpatizante do parlamentarismo, favorável à redução de impostos e contrário a medidas ... sociais, e poderia resultar na instituição de um presidencialismo “mais imperial e centralizador do que aqueles que temos conhecido” ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... Por isso, o Executivo é dualista, no parlamentarismo. Neste, dizia eu, o governo é do parlamento, que encarna a nação, ... 60, § 4º, inciso III) ... No presidencialismo, o Poder Executivo se diz monocrático no sentido de que se concentram no ...
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O Mandado de Injunção e o Direito de Greve no Serviço Público: O Papel do Princípio da Supremacia do Interesse Público na Mudança da Jurisprudência do STF
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança ocorrida no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do alcance do mandado de injunção, que se concretizou com o julgamento recente de ações relativas à regulamentação do direito de greve dos servidores públicos civis. Palavras-chave: Direito de Greve; Mandado de Injunção;...
... em colaboração de poderes, que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os), enquanto, no presidencialismo, desenvolveram-se as técnicas da independência orgânica e harmonia dos ... -
Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... presidencialismo norte-americano (o que se deu principalmente nos países da América ... ótulo de constrained parliamentarism (traduziremos como parlamentarismo limitado, ou contido). Tal modelo é uma variante do sistema de gabinete ...
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Acordão nº 1032 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006
Propaganda eleitoral de candidata ao Senado. Ilegitimidade ativa. Invasão em favor de candidato à Presidência da República. 1. Coligação formada no âmbito estadual tem legitimidade ativa para ajuizar representação no Tribunal Superior Eleitoral alcançando invasão beneficiando candidato à Presidente da República. 2. A invasão deve ser reconhecida quando o contexto da propaganda está voltado para a
... , uma exigência, do caráter partidário, não apenas no presidencialismo, mas também, e sobretudo, em outros regimes como o parlamentarismo, desse ... -
Cade vs. Bacen. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocad a-Geral da União
... íticas de Estado e políticas de governo - adequada ao parlamentarismo, entre nós não tem qualquer sentido. Pois o presidencialismo brasileiro ...
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TSE cassará Dilma se constatar irregularidades, diz Gilmar Mendes
TSE cassará Dilma se constatar irregularidades, diz Gilmar Mendes
... a presidente Dilma também é motivado pela crise do presidencialismo? ... Gilmar Mendes – É inequívoco que esse, como se diz politicamente, ... Folha de S.Paulo – O senhor defende o parlamentarismo? ... Gilmar Mendes – Chegamos hoje a um quadro de comprometimento da ... - Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo