presidentes do brasil até hoje
-
O advogado e a carreira jurídica
... que, ao longo da História Republicana, o Brasil já teve vinte e três Presidentes da República ...Até hoje, estamos. em 2017, tem profissional que não ...
-
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... (dentro da diversidade) que conduza o Brasil para o futuro. Essa bruma que torneia o ..., onde, desde 1978, pelo menos 40% dos presidentes eleitos têm sido contestados por civis que ... de coalizão se apresenta, ainda hoje, como uma improvisação, sem outro objetivo ... -
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... nomes até hoje recusados pelo Senado FederalǤ . 31 . do ... sobre o temaǡ era diϐícil encontrar no Brasil fontes de pesquisa que re . tratassem a ... Presidentes conservadores passaram a prometer aos seus ...
-
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
..., suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... (governo de Jair Bolsonaro – 2019 até hoje), a configurar o chamado bolsonarismo 7 . De ...A trama golpista consiste em depor presidentes eleitos, por meio de dispositivos legais, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Rede Nacional Primeira Infancia e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira ... Direitos da Crianca e do Adolescente promove hoje o ato virtual "ECA 30 anos: Uma luta historica em ... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cupula Mundial das Nacoes ...
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... . PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 9 . Verifica-se com esta promulgação da ... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ...A leitura que dele se faz hoje é a de que é extremamente atual, e se atribui a ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... erigida pós-redemocratização no Brasil, assegurar que as garantias da Carta Magna sejam ... decisivo no impeachment de dois presidentes da República e o reconhecimento de direitos de ...Pode parecer óbvio hoje, mas o Judiciário, mesmo o Supremo Tribunal ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
...Até hoje eu crio poeticamente a partir dessa minha ..., que a religião oficial do Império do Brasil é a Igreja Católica Apostó-lica Romana. E as ...Para você ter uma ideia, oito ex-presidentes da OAB se deslocaram fisicamente da sede da OAB ...
-
Petrobras 70 anos: o que pensam 6 ex-presidentes sobre o futuro da estatal além do petróleo
... como um recurso estratégico no mundo, a Petrobras completa 70 anos hoje" correndo contra o tempo para redesenhar sua estratégia e manter sua relev\xC3"... passado, quando a Petrobras se consolidou como a maior empresa do Brasil. Margem equatorial: Ibama libera pesquisa de exploração de petróleo no ...
-
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
...ólica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil . José Adércio Leite Sampaio . ... no gozo desse direito ainda nos dias de hoje. O tópico ii) Representação descritiva ... democrática, a presença de mulheres presidentes ou primeiras-ministras influencia positivamente ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... particular, visto que, na referida legislatura, chegaram a ter presidentes de comissões na casa. . Nas eleições majoritárias nos níveis ... entre 1985 e 2001, tendência esta que se mantem até os dias de hoje. Veriicase um padrão no qual os candidatos utilizam a legenda para se ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 . ... eleitos em reunião conjunta dos presidentes das federações de empregados, empregadores, ...Hoje o Movimento dos Sem Terra não está isolado, com ...
-
A dimensão política da magistratura
...ção e Judiciário são conceitos que, hoje, detém praticamente uma indissociabilidade, ... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... (daquelas que têm prefeitos, presidentes, legisladores etc.). 74 Tais afirmações, ...
-
Jurisdição e competência
...Hoje ela não existe mais no âmbito da Justiça do ...ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ...659. Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... e outro dos empregados, eleitos pelos Presidentes das respectivas Confederações Nacionais. . ... da OJ por entender que “a tese hoje escolhida por esta orientação jurisprudencial ...
-
Conferência de abertura
...Mas eu vou falar, hoje, sobre o descompasso entre a Federação ... conhecedores do princípio federativo no Brasil. Um dos melhores expositores sobre a Federação ...Não é por menos que os presidentes" da República têm sido reeleitos com certa tranq\xC3"...
-
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... a existência desse instituto não só no Brasil, mas também nos países que adotam medida ... e direitos da cidadania, contando, hoje, com uma conotação intimamente relacionada com ... permitir que ficasse a critério dos Presidentes dos Tribunais os motivos que justificassem a ...
-
Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... - Na véspera da cúpula de presidentes do Mercosul, o governo do Uruguai surpreendeu ao ...Há vários meses, os governos do Brasil - alinhado com o uruguaio - e da Argentina estão ... defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
...Das seis ESPIIs até hoje declaradas pela OMS, apenas duas são pandemias: além da Covid-19, a ..., 2020); o estudo comparativo entre o papel desempenhado pelos presidentes de Brasil, Estados Unidos e Filipinas diante da crise (LASCO, Gideon. ... -
Acesso à justiça
... Comentários à Constituição do Brasil . São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359. ...Hoje, muito mais do que o acesso aos tribunais, de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
...çar o dia Reunião de ministros e presidentes de BCs do G-7 é destaque. Os agentes financeiros ... das vendas de produtos natalinos no Brasil, a BRF reportou um lucro líquido de R$ 680 ...hoje, às 10h. Vale responde sobre minério de ferro ...
-
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... sob os governos capitaneados por presidentes petistas, a situação tende a se agravar ...Hoje, detém apenas cerca de 13% do PIB, garroteada ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do trabalho pois a execução, do modo que hoje se processa, permite ao devedor retardar o ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ..."Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
-
Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
... possa se encaminhar em direção a uma democracia plena que hoje claramente não tem.inabilitada por 15 anosMaría Corina, da ala mais à ... democracia, e respondeu que o país "tem mais eleições do que o Brasil".Maduro não vinha ao Brasil desde 2015. Sua presença não era permitida ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... criminosos comuns, em uma inversão de papéis que ocorre nos dias de hoje, pois naquela época, a proteção dada aqueles dissidentes políticos ..., tendência que cresce cada vez face os posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa em geral, tendendo os do ...