presidentes do brasil até hoje
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
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Direito Desportivo Internacional
... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... Inicialmente com sede em Lausanne, Suíça, hoje a WADA tem sua sede estabelecida em Montreal, ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... , a convicção de que aquilo que se chama hoje de multilateralismo se mostrava a via mais ... ério das Relações Exteriores aos Presidentes e Governadores dos Estados e Ministérios , de ...
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A nova face da velha corrupção
... No Brasil, por exemplo, não há pena capital nem prisão ... A corrupção de hoje, ou de agora, é apenas o sequenciamento do que ...
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Da instituição sindical
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... Esta a razão por que o Brasil, até hoje, não o ratificou ... 7) servidor ... em rodízio, uma vez por região, dos presidentes das entidades sindicais de empregados e de ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... , adicionadas por quase todos os presidentes da Republica que passaram pelo poder Executivo ... ômicas, políticas e sociais do Brasil de hoje, (ii) a lei continua excessivamente regulada e ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... modelo de desenvolvimento na Amazonia, ainda hoje em curso com ressalvas a inexistencia da grande ... diretas para todas as esferas e presidentes diretamente eleitos pelo sufragio popular ...
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Da Penhora
... pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual ... Existem hoje algumas ferramentas extremamente úteis à ... forem cometidos pelos respectivos Presidentes ( ... ) § 3º No caso de avaliação, terá o ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... do negro pobre na sociedade brasileira hoje. 1.2 Histórico das ações afirmativas. 2 Como ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... Os presidentes" anteriores, Kennedy e Johnson, sempre foram contr\xC3" ... -
O compliance no desporto
... de Representações Diplomáticas do Brasil no exterior, a captação de investimentos ... CBF teve três de seus últimos três presidentes investigados pela FIFA – Federação ... ândalo 30 mais emblemático de doping até hoje é aquele sistematizado e vinculado à ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... operação aritmética, descobre-se que, hoje, 40% de R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Resumo: É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de ... Mas a tônica de todos os presidentes da República e, demais ocupantes de cargos ... buscar minimizar os efeitos das práticas hoje adotadas, propõe-se a adoção de mecanismo para ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... ção, até a instituição do regime da Classificação, que até hoje prevalece ... No Brasil, ainda no período colonial, e portanto, sob os ... , por exemplo, adotou medidas nesse sentido, ordenando aos Presidentes das Províncias que obtivessem coleções epigrafadas para a Biblioteca ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... a Internet na forma que se apresenta hoje são indissociáveis de outros fatores que ... , preconizava "Nós rejeitamos: reis, presidentes e votação. Acreditamos em: um consenso ... No Brasil, por exemplo, os debates legislativos com esse ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... ência do movimento, tal como o compreendemos hoje, de “Direito & Economia” 27 ... Vale dizer, o ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada ...
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Crimes de Prefeitos
... ão “crimes de responsabilidade” é hoje usual e reconhecida em texto de lei, embora se ... Carta Constitucional do Império do Brasil, de 25.03.1824, que primeiro falou da ... presidentes de autarquias, ou de designação de comissões ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... São Paulo, e tive que me matricular onde é hoje, até hoje existe um grupo escolar, aliás, hoje ... , mas porque foi casado com a ex-miss Brasil, e ele dava aula de Processo Civil, e o irmão ... Tive dois presidentes. Como? ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, de ... ção de centros considerados imutáveis até hoje ... O excepcional crescimento de uma cidade ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ência, como é natural ainda nos dias de hoje, o revide pessoal não guardava preocupações em ... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ... 4.781. In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, onde os confi itos se ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ...
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Crise no ensino jurídico
... Historicamente, no Brasil império ou na República velha, era normal criar ... o Brasil tinha 165 faculdades de Direito, hoje são 1.240. Como falar em melhor remuneração se ... ensino, os presidentes de seccionais da OAB irão se reunir em Belém ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... política e as crises que determinaram o impeachment de dois presidentes da república no quadro da Constituição de 1988 restará muito limitado ... Até hoje ainda subsistem constituições e teorias constitucionais de feição ... - Mercosul: presidentes querem acordos em separado
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, ... Tal condensação histórica hoje" sugere a simultaneidade não só dos tristes epis\xC3" ... Nicarágua e Guatemala também elegem presidentes mais à esquerda e assim vai se formando um mapa ... -
O advogado e a carreira jurídica
... que, ao longo da História Republicana, o Brasil já teve vinte e três Presidentes da República ... Até hoje", estamos ... em 2017, tem profissional que n\xC3" ...