presidentes do brasil até hoje
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... (as popularmente denominadas 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com a mesma finalidade, sem ... de euforia democrática que marcou a promulgação da Constituição hoje dá lugar a um amplo ceticismo popular e institucional sobre a eficiência ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... do grau de alinhamento entre os presidentes das casas legislativas e o Presidente da ... em Risco? 22 Ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019 ... 17 ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... criminosos comuns, em uma inversão de papéis que ocorre nos dias de hoje, pois naquela época, a proteção dada aqueles dissidentes políticos ... , tendência que cresce cada vez face os posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa em geral, tendendo os do ... -
Da execução trabalhista
... Contudo, hoje essa situação é rara de acontecer, tendo em ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil", conforme a Lei n. 8.177, de 1ode março de 1991.\xE2" ... forem cometidos pelos respectivos Presidentes ... § 1º Para efeito de distribuição dos ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Hoje é impossível ignorar a imprescindibilidade das relações com a China ... e cooperação bilateral, presidida conjuntamente pelos vice-presidentes dos dois países ... A Parceria Estratégica Global estabelecida entre ...
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'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
Agência Brasil ... Entrevista concedida pelo presidente da Assembleia Nacional da ... A Venezuela tem dois presidentes desde janeiro: Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez, ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... íbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em ... da República aos recém-empossados presidentes da Câmara e do Senado Federal em fevereiro de ... repetição continua a se verificar ainda hoje ... Em 11 de novembro de 2017, um comboio de ...
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Livro V - Da tutela provisória
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... parte, as razões de fato e de direito que hoje justificam a existência das tutelas de ... (antigo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); quando não, pelo art. 133, da Constituição ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto ... hoje pelos Estados Unidos é a carência de recursos ... 53 Em 30 de janeiro de 2004, os presidentes JacqueS chirac (França), ... luiz inácio ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente ... PROVÍNCIAS DIRIGIDAS POR PRESIDENTES" ESCOLHIDOS PELO IMPERADOR ... cionado bem em A\xC3" ... aquele dos precatórios; g) 2003 até hoje – no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Brasil? Eles mesmos eram brasileiros? Ou não? ... de mes - trado e doutorado, ao que tenho hoje cinco ou seis livros que foram teses de mestrado ... á pouco tempo, uma homenagem aos ex-presidentes da Associação Paulista de Magistrados, e eu ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
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Direito Desportivo Internacional
... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... Inicialmente com sede em Lausanne, Suíça, hoje a WADA tem sua sede estabelecida em Montreal, ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... relativos à dignidade humana que conhecemos hoje são processos da concepção humana, de como ela ... Sistemas jurídicos no Brasil e no estrangeiro ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... , com repercussões econômicas: dois presidentes sofreram impeachment (Fernando Collor de Melo e ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... , a convicção de que aquilo que se chama hoje de multilateralismo se mostrava a via mais ... ério das Relações Exteriores aos Presidentes e Governadores dos Estados e Ministérios , de ...
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A nova face da velha corrupção
... No Brasil, por exemplo, não há pena capital nem prisão ... A corrupção de hoje, ou de agora, é apenas o sequenciamento do que ...
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Parte 2
... 1. Enquanto iniciava esse trabalho, no Brasil se deu o maior acidente ambiental oriundo da ... ção que as sociedades comerciais entregam hoje ao órgão administrativo, nomeadamente na ... Ele pune, entre outros, os presidentes do conselho, diretores ou diretores-gerentes de ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... , adicionadas por quase todos os presidentes da Republica que passaram pelo poder Executivo ... ômicas, políticas e sociais do Brasil de hoje, (ii) a lei continua excessivamente regulada e ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... , adicionadas por quase todos os presidentes da Republica que passaram pelo poder Executivo ... ômicas, políticas e sociais do Brasil de hoje, (ii) a lei continua excessivamente regulada e ...
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Da instituição sindical
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... Esta a razão por que o Brasil, até hoje, não o ratificou ... 7) servidor ... em rodízio, uma vez por região, dos presidentes das entidades sindicais de empregados e de ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... modelo de desenvolvimento na Amazonia, ainda hoje em curso com ressalvas a inexistencia da grande ... diretas para todas as esferas e presidentes diretamente eleitos pelo sufragio popular ...
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Da Penhora
... pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual ... Existem hoje algumas ferramentas extremamente úteis à ... forem cometidos pelos respectivos Presidentes ( ... ) § 3º No caso de avaliação, terá o ...
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, ... Hoje, o sistema acusatório no Processo Penal ... contra o Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... as ideias da Revolução Francesa, como é hoje evidente, duraram mais que o bolchevismo, as ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... Vivemos, hoje, uma sociedade de massas, onde os conflitos se ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ...