Presidentes dos TRTs
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... de jurisdição, substituída pelo quinto constitucional no TST e nos TRTs (arts. 11, 112, 114); c) é ampliada a competência da Justiça do ... A imensa maioria dos Procuradores e dos Presidentes de Junta não havia alcançado esse limite, encontra-se ainda na década ...
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Dos recursos
... 668), conforme seja a hipótese; no segundo situam-se os TRTs (CLT, art. 670) e, no terceiro, o TST (CLT, art. 690) — fato que ... III — poderá requisitar aos presidentes ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT - 1917346-14.2008.5.90.0000)
... 1. O Presidente do COLEPRECOR - ... Colégio de Presidentes e Corregedores ... de TRTs - sugere que o processamento ... dos ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... 3) o julgamento dos agravos pelos Presidentes dos Conselhos Regionais; ... 4) a obrigatoriedade de o Presidente do ... ordinário ao TST das decisões proferidas pelo Grupo Normativo dos TRTs (art. 7.º, caput ). Dispõe o art. 6.º, da citada Lei: “Os Tribunais ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... A partir da expertise que possuem os Presidentes e Vice-Presidentes de tais Cortes Especializadas em Direito Individual e ... ítulo VI-A da CLT, mesmo na Corte Superior Trabalhista e em distintos TRTs agigantou-se a vertente interpretativa que enquadrava como mero ...
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Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
... No âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a questão também tem sido “paciicada” de maneira dissonante ... [ ... ] § 3 o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ...
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Direito Constitucional
... da República quanto o Conselho de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal participar da composição de ... O art. 115, § 2º, CF, garante a possibilidade de os TRTs funcionarem descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... tramitem no território nacional; III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ... disso, somos de pensamento de que, atualmente, o TST e os próprios TRTs poderão, disciplinar em seus Regimentos Internos essa matéria, eis que ...
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... , não adotava o critério de antiguidade para escolha dos Presidentes dos Tribunais, na medida em que dispunha o seu art. 58: ... Os Tribunais ... TRTs que as executam. Por isso mesmo, são os atores principais. 25 ... E ...
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Despesas processuais
... nova redação, faculta “aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ... e emolumentos de DARF para GRU tem por objetivo proporcionar ao TST e TRTs um melhor acompanhamento e controle das receitas, uma vez que, com o uso ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste Título e das ... em centrais de leilões integrados, já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2ª Região, com excelentes resultados. Não obstante, a ...
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Para desembargador, aposentadoria e salário explicam fuga da magistratura
Entrevista: Marcelo Buhatem, desembargador e presidente da Andes
... conversado com autoridades políticas de Brasília, como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para tentar resolver — ou ... desembargadores dos três tribunais da federação, que são os TRTs, os TJs e os TRFs, aproximadamente 2,5 mil desembargadores. No entanto, a ... -
Acórdão indexados nº RO-16904/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Junio de 2001
... Agravante, eis que o juízo de admissibilidade exercido pelos Presidentes das Varas de Trabalho e dos TRTs é de cognição incompleta, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16904/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2001
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ORDINÁRIO - INTEMPESTIVIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE FERIADO LOCAL - OBRIGAÇÃO DA PARTE-RECORRENTE. A Orientação Jurisprudencial nº 161 do TST, que comete à Parte-Recorrente a obrigação de comprovar a existência de feriado local, aplica-se em sede de recurso ordinário, razão pela qual se nega provimento ao agravo, com aplicação de multa.
... Agravante, eis que o juízo de admissibilidade exercido pelos Presidentes das Varas de Trabalho e dos TRTs é de cognição incompleta, ... -
Decisão da Presidência nº 34282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... pelos entes públicos nas contas especiais administradas pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o auxílio dos Comitês Gestores de Contas ... Justiça aos demais Tribunais do Poder Judiciário da União (TRFs e TRTs) deverão observar a antiguidade da inscrição e a natureza da dívida, ...
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Decisão da Presidência nº 24208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... pelos entes públicos nas contas especiais administradas pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o auxílio dos Comitês Gestores de Contas ... Justiça aos demais Tribunais do Poder Judiciário da União (TRFs e TRTs) deverão observar a antiguidade da inscrição e a natureza da dívida, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25216-41.2015.5.24.0002) 21-02-2018
... disciplinadoras dos procedimentos e, com isso, evitar que os diversos TRTs, no âmbito de suas jurisdições, editassem, embora com idêntica ... ex.), dos Presidentes ou Corregedores Regionais (provimentos, portarias, atos conjuntos, etc.), ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... Superior do Trabalho (TST) 377 , os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os juízes do trabalho. O Judiciário trabalhista, portanto, é ... arte não poderão, quando se encontrem reunidos, nomear presidentes nem secretário sindical, organizar registros, adotar ou deliberar, nem ...
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Fase de Conhecimento (segunda instância)
... do recurso de revista, como é o caso dos acórdãos proferidos pelos TRTs quando do julgamento dos recursos ordinários e agravos de petição ... ção permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes, bem como decidir reclamações contra os atos atentatórios da boa ordem ...
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Outros Meios de Impugnação das Decisões
... Em face das decisões da ação rescisória proferidas pelos TRTs, cabe recurso ordinário para o TST ... Nesse sentido, a Súmula n. 158 ... 682, XI, da CLT: ... Competem privativamente aos presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem conferidas neste e no título ...
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Com reforma, ano trouxe revolução legal no modelo de organização sindical
Com reforma, ano trouxe revolução no modelo de organização sindical
... fundamentais; (ii) fixa parâmetros para a jurisprudência do TST e TRTs; e, (iii) impõe a observância do disposto pelo artigo 104 do Código ... se lê que: “É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ... -
Sistema Recursal Trabalhista
... Ou no aguardo de outro MS? É o que, erroneamente, vêm admitindo os TRTs ... Efeitos — a interposição de AI para destrancar agravo de ... Por último, o § 6º do art. 896-A vem pontuar que os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, que são as autoridades que exercem o ...
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O recurso de revista de acordo com a reforma trabalhista
... de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões. Endereços ... recursos repetitivos deverá expedir comunicação aos demais presidentes de turma ou de Seção Especializada, que poderão afetar outros processos ...