prevenção das doenças respiratorias
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Decisão monocrática Nº 190795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... (pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ... campanhas de conscientização e prevenção epidemiológicas dentro das unidades carcerárias ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... (SUS), “às mesmas condições de prevenção e assistência que o restante da população, ... para HIV, com tuberculose, câncer, doenças respiratórias, quais presos soropositivos para ... -
Decisão monocrática Nº 190318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , “idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão monocrática Nº 50390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ... os protocolos estabelecidos para prevenção e contenção da Covid-19 ... Vê-se, desse ...
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Decisão monocrática Nº 190511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , “idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Decisão monocrática Nº 190774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... de Justiça prescreve medidas de prevenção à propagação da COVID-19 no âmbito dos ... como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... a grande possibilidade da ocorrência de doenças, e a disseminação do vírus da Covid-19, pela ... A primeira delas cuidava da prevenção das doenças, ensinando medidas de limpeza à ... do Covid-19, causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais, a maioria ... -
Perfeitura do Recife
... a morbimortalidade decorrente das doenças" e agravos prevalentes e privilegiar a intensifica\xC3" ... AMARO CIPRIANO MAGUARI que destacou a prevenção ... como medida necessária, exemplificando o que ... ção das pessoas com doenças respiratórias. Disse também que ... encaminhou requerimentos ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... expressivo de sobrepeso e obesidade e de doenças crônicas a ela associadas (diabetes, ... Dentre suas diretrizes está a prevenção e repressão de condutas que violem direitos do ... aparelho circulatório, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco ...
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Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... a teoria dos organismos causadores de doenças infecciosas, postulada por Henle, em 1840; a ... a promoção e proteção da saúde, prevenção" de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitaç\xC3" ... ção da morbidade de doenças respiratórias em função da variação da temperatura entre os ... -
Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... 4.1.3. Programa de Prevenção de Saúde e os riscos ocupacionais do Meio ... , alcoolismo, diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis etc. A despeito da ... ção do inverno quando as doenças respiratórias são mais prevalentes na população em geral ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ções: a) utilização de misturas respiratórias artifi ciais; b) tempo de trabalho, no fundo, ... doenças pulmonares pelo emprego de telerradiografi a ... 20.1. Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPA T ...
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Sesacre
... de fortalecimento das ações de prevenção e controle de Influenza, COVID-19 e das Doenças Respiratórias ... R E S O L V E: ... Art. 1º: Pactuar a ...
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A aplicação do princípio da prevenção para coibir o uso de agrotóxicos
Thiago Antunes: O princípio da prevenção e o uso de agrotóxicos
... écies animais e vegetais, bem como com o aparecimento de novas doenças ... Em artigo dedicado ao tema, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira[11] ... , cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e até morte[14] ... De outro lado, as intoxicações ... -
Ministério do Trabalho
... trabalho, aos atestados médicos, à prevenção de acidentes de trabalho, aos cuidados médicos, ... aos da Classificação Internacional de Doenças - CID ... IV - se a publicação do resultado ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
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Decisão monocrática Nº 45966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ... e material necessários ao combate e prevenção da doença pandêmica, bem como dotado de plano ...
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jordão
... nacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº ... aos usuários; Executar atividades de prevenção e controle siste- ... mático de danos físicos ... quiátricas, hematológicas, respiratórias", do aparelho digestivo, hepati- ... tes, dermatol\xC3" ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... íam ao tempo de instalação da pandemia doenças crônicas ou doenças respiratórias. Na ... ças e adolescentes e para ampliar a prevenção de práticas ilícitas (BRASIL, 2015). crianças ... -
jordão
... da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº ... prevenção e controle sistemático de danos físicos que ... , psiquiátricas, hematológicas, respiratórias, do aparelho ... digestivo, hepatites, ...
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Decreto nº 50.387 de 28/03/1961. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E SUAS FUNÇÕES AUXILIARES NO TERRITORIO NACIONAL.
... ção e recuperação da saúde e prevenção das doenças; ... d) aplicação de medidas ... ou fetal, praticar manobras respiratórias e a oxigenoterapia, visando à reanimação do ...
- Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREVnº 03, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção de medidas c
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... fatores possibilitavam a transmissão de doenças e favoreciam o adoecimento das crianças. Outro ... , políticas públicas de prevenção para um cuidado integral, remontando, em certa ... por diarreias e de infecções respiratórias em crianças menores de um ano no país 53 ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... As doenças respiratórias crônicas sempre tiveram destaque ... assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde” ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... fértil para o surgimento de novas doenças infecciosas. Daí a relevância da atuação de ... e aviária, as recentes síndromes respiratórias, das quais a COVID-19 teve o maior impacto ... desmonte da estrutura estatal de prevenção e reparação dos danos à integridade do ... -
Decisões Monocráticas nº 184393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... , diversas modalidades de prevenção contra a proliferação do vírus, que vão desde ... , idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e ...