primeira infancia escola
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Acórdãos nº 1010118-06.2019.8.26.0405 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ência de direito a escolha de escola específica Administração que deve ... Fixação de honorários em primeira instância em R$ 300,00 Valor fixado ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 9 ... A primeira Constituição brasileira a tratar sobre o ... vezes, residem distantes de qualquer escola. 23 ... Após o aprofundamento nas modalidades ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104385-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
Recurso Inominado nº 0104385-30.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO MACHADO CABRAL EMENTA: ALUNO APRENDIZ. CURSO DE PATRULHEIRISMO DA FEEM/RJ -ATUALMENTE FIA/RJ- PEDIDO DE AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E NÃO PARA CÔMPUTO DE TRIÊNIO. COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO, UNIFORME E ALIMENTAÇÃO - BOLSA AUXÍLIO...
... Primeira Turma Recursal Fazendária ... Processo : ... -
Acórdão nº 0506812-56.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2018
... volta das 16h50min, no interior do estabelecimento comercial "Auto Escola ... Fox", situada na Rua Engenheiro Austriciliano, nº 18, loja B, bairro ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036324-45.2018.8.19.0004 (Criminal), 18-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO §2º, INCISO II DO ARTIGO 157 DO CP. INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 -. A defesa alega que o menor merecia medida mais branda porque tem 15 anos, estuda, não possui passagem anterior, possui referencial familiar, que melhor poderá ampará-lo em sua ressocialização e confessou o ato infracional, atitude
... que ficou 5 anos sem ir à escola apesar de matriculado porque ... disse que não ... primeira medida socioeducativa recebida. Ademais, quanto ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do ... será apenas a de meu primeiro voto, uma primeira proposição, ... proferida em função do ônus ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... registro civil postulada na peça primeira, desde que não implique a eliminação ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...
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Processo nº 0006578-45.2015.8.19.0067 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... autos, o adolescente estava indo para a escola quando o acusado o convidou para cometer o , tendo sido esta a primeira passagem do inimputável pelo juízo da infância ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Escola Primeira Infancia Nova Era Ltda - Me Intimação: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos ... crime de tráfico de drogas, quando da primeira passagem do menor pela Vara da Infância e ...
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Meio século depois...
... a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das ...
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Acórdãos nº 0000014-16.2015.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2019
... subtraído um notebook da escola pública em que trabalhava, ... função de auxiliar da primeira infância na Escola 28 de Julho ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , do NCPC), por antever que a petição primeira está devidamente instruída por prova escrita, a ... Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Escola Primeira Infancia Nova Era Ltda - Me Intimação: ...
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Decisão Monocrática Nº 0300468-07.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-02-2019
... ância, obteve negativa da secretaria da escola, ao argumento que a instituição estaria ... a matrícula do menor de idade na primeira série do ensino fundamental, inclusive em fins ...
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Meninas melhores em Leitura, e meninos em Matemática; entenda desigualdade apontada no Pisa 2022
... mais estudantes que se sentem solitrios na escola; 11% relatam bullying frequente ... A OCDE ... Papel da primeira infncia ... A presidente do Todos Pela Educao, ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 1879/1955 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 559 ... ções, suicídios, abandono do lar, da escola" e do convívio com os amigos. As grandes aplicaç\xC3" ... ser chamado a todo instante, como primeira instância do processo de exclusão de ameaças ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ... ça no trabalho, auxílio-creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0034189-98.2020.8.19.0001 (Cível), 31-01-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0034189-98.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: I. de S. A. Relatora: ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DA CRIANÇA À MATRÍCULA EM CRECHE PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA - DIREITO À EDUCAÇÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ...
... : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC ... RECORRENTE ... : PROCURADOR ... -
Proposta de vincular o novo Bolsa Família à taxação de dividendos gera críticas
... , construo de cisternas, apoio primeira infncia ... Prev tambm prmio em dinheiro para ianas que tiram boas notas na escola e se destacam nos esportes, intermediao de mo de ...
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Proposta de vincular o novo Bolsa Família à taxação de dividendos gera críticas
... , construção de cisternas, apoio à primeira infância ... Prevê também prêmio em dinheiro para crianças que tiram boas notas na escola e se destacam nos esportes, intermediação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0008039-80.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0008039-80.2020.8.19.0001 Recorrente: Valentina Andrade Aguilar de Oliveira Recorridos: Estado do Rio de Janeiro e outro. RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. MEDIADOR PARA ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA....
... Primeira Turma Recursal Fazendária ... Processo : ... Assunto : EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA ... : VALENTINA ANDRADE AGUILAR DE OLIVEIRA ... -
Execução de medidas socioeducativas
... escola dos adolescentes em MSE, via sistema específico; ... § 3º A primeira avaliação do Plano Nacional de Atendimento ... infancia ...
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Jornada escolar maior elevaria desempenho, segundo pesquisa
... O estudante que recebeu educao na primeira infncia tem nota 8% maior do que os alunos que no passaram pela pr-escola ... O papel do professor outro indicador de ...
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Acórdão nº 0503080-57.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... (fls. 34/35), que o mesmo não frequenta escola nem exerce nenhuma ... atividade lícita e que se quer faz atividades ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Municipio de Vitoria da Conquista - RÉU: Escola Primeira Infancia - Ante o exposto, JULGO, por ...