primeira infancia escola
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ExtratoS de ContratoS
... (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira" Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Prote\xC3" ...
- ‘Educação 360 Infância’ discute etapa do ensino
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , os estudos mostram que a relação escola e LA tem sido marcada por contradições, ... A primeira legislação voltada à infância no Brasil foi ... -
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... 33, 2017. p. 3 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 129 ... Em âmbito nacional, a primeira previsão sobre tecnologia assistiva está no ... incluem o acesso à internet na sede da escola e nas residências dos estudantes, demanda-se um ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023991-92.2020.8.19.0068 (Cível), 06-07-2022
APELAÇÃO. ECA. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 146 E 157, §2º, II (3 VEZES), N/F ART. 69, TODOS DO CP. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA C/C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Apelação interposta pelo Ministério Público em razão da Sentença da Juíza da Vara da Família, Infância,...
... soube dizer o nome da escola" em que estudava. Também não há nos ... autos c\xC3" ... primeira passagem dos adolescentes pelo Juízo Menorista, ... -
Acórdãos nº 1000240-66.2019.8.26.0596 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... ência de direito a escolha de escola específica Administração que deve ... NCPC, considerando o trabalho em primeira e segunda instâncias. Custas e Despesas ...
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Acórdãos nº 2086864-46.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2019
... no ano letivo de 2019, na primeira etapa da educação infantil. Pedido da ... para o ingresso da autora na escola ou situação como a contida no artigo 5 º da ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... os direitos de levar os filhos à escola, exercer seu trabalho, ainda que informal, ... implementada pelo Estatuto da Primeira Infância. Condições excessivamente rigorosas ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Em 26 de setembro de 1924, temos a primeira Declaracao dos Direitos da Crianca, que teve como ... de protecao e cuidados especificos a infancia. Este documento, mesmo sem forca coercitiva, ... , asilo, instituto de educacao, oficina escola da preservacao ou de reforma ( ... ) (BRASIL, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 45/04”. Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 1, pp ... trabalhos como funcionário junto à primeira instância, seguido do período de um ano como ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Juiz de primeira instância 24 Supremo Tribunal Federal ... Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... as partes íntimas ocultadas), indo para a escola, divulga-se até o nome das professoras, além de ... ças e os adolescentes atuais são a primeira geração cujos dados estão armazenados desde o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Penna Portugal (OAB:0013973/BA) Executado: Escola Primeira Infancia Nova Era Ltda - Me Advogado: ...
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Acordao N° 1631301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Documentos novos. Pedido não submetido ao juízo de 1º grau. Inovação recursal. Vedação pelo ordenamento jurídico. Cumprimento de sentença. Alimentos. Custeio de despesas escolares pelo genitor. Transferência dos filhos para outra escola. Não adaptação das crianças. Problemas comportamentais e de...
... TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS PARA ... OUTRA ESCOLA. NÃO ADAPTAÇÃO DAS CRIANÇAS. PROBLEMAS ... preocupantes das crianças, que, já na primeira semana de aula, ... apresentaram dificuldades e ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... Seção, os direitos de educação e de escola (artigos 142 a 150); e na Quinta Seção, os ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de ... ) Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e ...
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Acordao N° 1430010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação. Administrativo. Mandado de segurança. Matrícula em curso de línguas da rede pública de ensino do distrito federal. Matrícula sujeita a requisitos e disponibilidade de vagas. Legalidade. Alegação de ausência de notificação sobre prazo de inscrição/renovação não evidenciada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo juízo...
... e Facebook), sítio eletrônico da escola e todas as salas de aula, inclusive, na ... tivesse se inscrito regularmente na primeira etapa do processo de matrícula, estaria ... - Jornada escolar maior elevaria desempenho
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... que, da mesma forma como na vida a escola é a base de tudo, também para o desporto a ... Nobel da Paz Noel Baker, no qual, pela primeira vez, foi defendido que o esporte não era somente ...
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Ordem social
... , na verdade, uma forma mais severa da primeira. Nesse sentido, a vacinação obrigatória (ou ... tem o dever de matricular a criança na escola, de fiscalizar seu comportamento, desenvolvimento ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... Mostramos como e sse discurso ating e a escola a partir da ideia do direit o do professo r a uma ... rnos Geralmente Diagnosticado s pela Primeira Vez na Infância ou na Adoles- cência. Uma parte ... -
Acordao N° 1322538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Direito constitucional. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Ação de obrigação de fazer. Direito à educação. Matrícula em creche da rede pública de ensino próxima à residência. Menor impúbere. Teoria do fato consumado. Aplicabilidade excepcionalmente reconhecida. Hipótese em que a reversão da situação constituída por decisão liminar implicaria materializar efeitos danosos
... o atendimento em creche e pré-escola às crianças entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos de ... primeira fase de um processo de desenvolvimento da pessoa ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... crianças têm capacidade para estar na escola e outras não?; 4.8. O decreto 10.502/2020 viola ... ainda era deputada federal, sendo a primeira ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA ...
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Direitos da Criança
... mandato de cinco dos membros eleitos na primeira eleição expirará ao término de dois anos; ... poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 3 ... EBOOK ... ão educacional – seja no papel da escola, seja na atribuição familiar, seja na função ... Nesse sentido, Mendes pondera que a primeira geração da tutela legislativa voltada à ...