primeira infancia escola
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Direito constitucional do trabalho
... é o momento histórico, surgido após a Primeira Guerra Mun-dial, em que as normas trabalhistas, ... 09.01.2004, inspirado no anterior Bolsa Escola , que surgiu sob a inspiração da Profa. Ruth ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... COELHO E CARLOS JESUS GIL ... Cabe à escola e ao setor de saúde, indubitavelmente, ir além ... que as crianças aprendem na sua primeira infância. A capacidade de regular as emoções ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... de Direito e Processo Penal na FESMPMG (Escola Superior do MPMG) e na ESMAFE (Escola Superior da ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 543 ... preferimos, em nossa legislação, a primeira opção ... 3. ADOLESCENTES ... O artigo 2º ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... Percebe-se, assim, uma primeira ideia do que seria esse princípio do melhor ... vida estabelecido; o lar da criança, sua escola e os laços religiosos; a preferência da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ões distintas para deliberação: a primeira, relativa ao início de prazo para defesa ... , como no pagamento da mensalidade da escola dos filhos, compra de imóvel em que irá residir ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Projeto Pedagógico da escola e da ... construção de valores democráticos ... ão Escolar, Educação Infantil na primeira Infância de 0 a 3 anos ... (Creche), entre ...
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Acordao N° 1403861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Gratuidade de justiça. Pessoa natural. Hipossuficiência demonstrada. Perda superveniente do interesse recursal. Término do semestre letivo. Irrelevância. Preliminar suscitada em contraminuta rejeitada. Antecipação de tutela. Matrícula em curso de línguas da rede pública de ensino do distrito federal. Alegação de ausênc
... e Facebook), sítio eletrônico da escola e todas as salas de aula, ... inclusive, na ... tivesse se inscrito regularmente na primeira etapa do processo de matrícula, estaria ... -
Alimentos
... entrega de cesta básica, pagamento da escola, do plano de saúde, etc; e b) in pecúnia, é a ... primeira parte, e 1.706. Cabe prisão civil do devedor nos ...
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Decisão Monocrática Nº 5019078-46.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-03-2023
... O auxílio-creche recebido pela genitora não supre o custeio da escola para o Agravante, se mostrando insuficiente e comprometendo a situação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21677-39.2017.5.04.0201)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... GOMES GAMA e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR ... O ente público ... de prestação de serviços de gestão de escola infantil ... (ID. 6ba5295). A autora foi ... - Acórdãos nº 0208411-67.2017.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A primeira característica do progresso econômico só terá ... Escola Clássica, que se trata do: "poder da vontade, ou ...
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 47 ... EBOOK ... desta vetusta legislação, criou-se a “escola de preservação para delinquentes” e a ... Menores, que, a despeito de trazer pela primeira vez a expressão “proteção integral”, ...
- Decisão Monocrática Nº 5033188-84.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-06-2022
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Do Direito Processual do Trabalho
... A falta da primeira não gera, consoante entendimento jurisprudencial ... segundo a escola" sociológica do direito colabora para a construç\xC3" ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMPE ... de dados pessoais, incluindo, pela primeira vez, dispositivos de aplicação específica a ...
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extrato de ADESÃO
... e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Órgãos aderentes: (Atores da Região Sudeste) TJRJ, TJGO, CIJ TJMG, CIJ TJES, Escola Paulista de Magistratura, MPES, MPMG, DPU, DPE ...
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Acórdãos nº 2130002-68.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... PARTICIPAÇÕES S/A, são agravados ESCOLA PRIMEIRA INFÂNCIA NOVA ERA LTDA e REGIANE ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... á nutrição, desde a concepção até a primeira infância e a adolescência. Para isso um ... Mortalidade infantil no Brasil. Brasil Escola. Disponível em: https:// ... /brazil/relatorios/situacao-mundial-da-infancia-2019-crianca-alimentacao-e-nutricao. Acesso em: ...
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Decisão Monocrática Nº 4002344-76.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... Pedagogia do movimento na escola da primeira e da segunda infância. Práticas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem ... deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... vítimas do contato direto e diário com a escola, a igreja e os amigos e colegas do bairro ... A primeira ordem jurídica, denominada – administrativa ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... -se, portanto, em suas raízes, a razão primeira da responsabilidade penal e da responsabilidade ... Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ...