princípios da simplificação
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5. Administração pública
... AdministrAção PúbliCA ... 5.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ... Art. 37. A Administração Pública direta e ... o da moralidade e da impessoalidade –, certo é que a simplificação das regras não pode servir de veículo para qualquer espécie de ...
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Após 40 anos, câmara aprova mudança histórica no sistema tributário
... algumas das mudanças feitas pelo Senado, mas mantém os princípios básicos da proposta, de simplificação e modernização do sistema ...
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Globalização e escola de Frankfurt: A Equidade Sob Risco da Despersonalização do Homem
Trata-se de uma investigação acerca da possibilidade da prática jurídica da equidade num cenário de perda da individualidade, sob a análise das teorias da Escola de Frankfurt quanto à despersonalização do indivíduo por efeito da globalização. Analisando a fundo a gênese do conceito de equidade e sua importância e função no mundo do Direito, é feita no presente artigo uma contraposição de seu...
... a introdução da linha de montagem automatizada, seguindo os princípios de padronização e simplificação de Frederick Taylor. Trata-se de uma ... -
Responsabilidade por verbas trabalhistas
... hoje consagrada, seja por derivação direta de seus próprios princípios e regras jurídicas, seja por aplicação analógica dos dispositivos de ... ão ser questionadas somente no bojo do recurso principal; simplificação real do processo do trabalho, de maneira a afastar regras instigadoras de ...
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Execução fiscal - 1ª fase
... 3.1.1.1 Princípios Gerais e Específicos ... Podemos dizer que, muitos dos princípios ... e duração razoável do processo com um anseio de simplificação do processo civil ... A Lei 6.830/80, também conhecida como LEF – ...