princípios da simplificação
26370 resultados para princípios da simplificação
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... O Direito do Trabalho brasileiro, no que toca aos princípios da continuidade da relação de emprego e da inserção do trabalhador na ... ípios processuais da instrumentalidade das formas e da simplificação ...
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Após 40 anos, câmara aprova mudança histórica no sistema tributário
... algumas das mudanças feitas pelo Senado, mas mantém os princípios básicos da proposta, de simplificação e modernização do sistema ...
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Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... e deveriam ser solucionados por intermédio de princípios simples e leis gerais. 45 Tal paradigma, que é ... -
Anteprojeto do CPC: Pontos que o Distanciam e que o Aproximam do Processo do Trabalho
... e interpretado conforme os valores e princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Enfatiza, no art. 6º, que ao: aplicar a lei, o juiz atenderá aos princípios, aos fins sociais a que se dirige e às exigências do bem comum, observando os princípios da dignidade humana, da razoabilidade, da impessoalidade da decisão, da moralidade, da publicidade e da eficiência. A proposta deste trabalho é a