princípios da simplificação
27403 resultados para princípios da simplificação
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Apresentação
... superiores”, tendo em vista “concretizar melhor os princípios da legalidade e da isonomia”, mediante a simplificação de ...
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Decisão coordenada: a boa novidade
Decisão coordenada: a boa novidade em prol da racionalidade
... ção pública moderna deve ser baseada nos tradicionais princípios da legalidade e da eficiência, mas lidos, agora, a partir de novos ... ência, com utilização, sempre que necessário, da simplificação do procedimento e da concentração das instâncias decisórias ... § ... -
Apresentação
... e dialético de uma comunidade de intérpretes, a partir dos princípios, valores e fins postos constitucionalmente, e em compasso com a história ... Em outro viés, a simplificação dos procedimentos, com a proposta de redução de complexidade dos ...
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Reforma Tributária: técnicos do Congresso recomendam não fatiar proposta
... Um dos princípios básicos da reforma é simplificação do sistema tributário e o fim da ...
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O Projeto do Novo CPC e Reflexos no Processo do Trabalho ? Primeiras Impressões
... . Trata, em relação ao Livro I (Parte geral), dos princípios constitucionais, da interdição à decisão de surpresa, da possibilidade jurídica, da ação declaratória incidental, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e das tutelas de urgência e cautelar. Quanto ao Livro II (Processo de conhecimento e cumprimento de sentença), dos temas da novação processual, do Amicus Curiae, da audiência de conciliação, da incompetência relativa,