Prioridade para os feitos eleitorais
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Resolução nº 18883 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Junio de 2004
Dispõe sobre o afastamento de magistrados na Justiça Eleitoral do exercício dos cargos efetivos.
... considerando que a prioridade dos feitos eleitorais, no curso do processo ... -
Direito Eleitoral
... aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do ... a prioridade postal aos partidos políticos nos 60 (sessenta) ... nas eleições presidenciais e os demais feitos que tramitem neste Tribunal. A atuação junto ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão de muitas pequenas circunscrições eleitorais reduziram os benefícios das nomeações de ... 2020 ... "atuar nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa ... Fernando Henrique Cardoso dará prioridade à aprovação do foro privilegiado para ...
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PORTARIA Nº 220, DE 25 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 30% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 20% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 20% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 20% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 207, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 20% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 208, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... feitos ocorrerá de forma aleatória.§ 3º As ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 221, DE 25 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... ção aleatória à razão de 30% dos novos feitos em relação à distribuição do Oficio do ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 219, DE 25 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... á distribuição equivalente a 30% dos feitos judiciais e extrajudiciais distribuídos ao ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA N° 232, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... de um dos ofícios especializados, os feitos vinculados ao ofício serão distribuídos ao ... de prestação de contas.8.Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA N° 134, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... eleitorais especializados, nos seguintes termos:Art. 1º. Os ... de um dos ofícios especializados, os feitos vinculados ao ofício serão distribuídos ao ... de prestação de contas.8.Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... ção aleatória à razão de 25% dos novos feitos em relação à distribuição do Oficio do ... ;II - acompanhar, junto aos Promotores Eleitorais e às Polícias Federal e Civil, as ... Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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PORTARIA N° 132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... )II - acompanhar, junto aos Promotores Eleitorais e às Polícias Federal e Civil, as ... de um dos ofícios especializados, os feitos vinculados ao ofício serão distribuídos ao ... de prestação de contas.8.Conferir prioridade e celeridade aos feitos judiciais que tenham por ...
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Magistratura TJSP 2021
... ou subsidiária nos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos ... (D) os ... , em primeiro lugar e com absoluta prioridade, a manutenção da criança ou do adolescente na ... é considerado funcionário público para feitos penais (art. 327, caput , do CP). E, pelo fato ...
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Resolução nº 19273 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2004
EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL. PRIORIDADE. PERÍODO ELEITORAL. AFASTAMENTO. JUSTIÇA COMUM. MEMBRO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. PERÍODO. DISCIPLINA LEGAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS APROVADAS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. O afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais, inclusive dos que exerçam a Presidência e a Vice-Presidência, das funções pertinentes aos cargos efetivos deverá...
... PRIORIDADE. PERÍODO ELEITORAL ... AFASTAMENTO. JUSTIÇA ... de juízes dos tribunais regionais eleitorais, inclusive dos que exerçam a Presidência e a ... deve observar a celeri~'~ imposta aos feitos eleitorais ... O SENHOR MINISTRO FRANCISCO ... -
PORTARIA PGR/MPF Nº 295, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... eleitorais especializados, de que trata a Portaria PGR/MPF ... Adjunto receberá a distribuição dos feitos judiciais e extrajudiciais eleitorais de natureza ... Conferir prioridade e celeridade aos procedimentos extrajudiciais do ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) novas zonas eleitorais; e ... e) novos órgãos da Defensoria ... ários específicos e da ordem de prioridade, na justificação da emenda, para efeito de ... Congresso Nacional sobre os empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional a Banco Oficial Federal, ...
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Legislação eleitoral anexa
... III - o parcelamento das multas eleitorais é direito do cidadão, seja ele eleitor ou ... de registro de candidaturas terão prioridade sobre quaisquer outros, devendo a Justiça ... Art. 94 Os feitos eleitorais, no período entre o registro das ...
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Representação por Propaganda Irregular
... da sociedade sobre assuntos político-eleitorais, afastando do alcance da lei a utilização das ... ção partidária até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral não poderão ... Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade sobre quaisquer outros aos processos de desvio ou ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos Tribunais ... 6º. Não se aplicam aos feitos eleitorais as regras relativas à conciliação ... segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e ...