Prisioneiro de guerra
-
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... Ferido em combate na invasão japonesa de Hong Kong, foi prisioneiro de guerra até 1945. Fluente em japonês, português, holandês e várias ... -
UE coloca Grupo Wagner e organização de mídia na lista de sanções
... entidades sancionadas do bloco por contriburem com a Rssia e com a guerra na Ucrnia.O Grupo Wagner est liderando os esforos de Moscou para tentar ... da organizao foram responsveis pela suposta decapitao de um prisioneiro de guerra ucraniano. Um vdeo do ato atraiu a condenao da Ucrnia e de ...
-
Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... Um de meus amigos astrônomos, o professor Freundlich, certamente será levado para a Rússia como prisioneiro de guerra, sem ter podido observar, como desejava, o próximo eclipse do sol. Receio por ele. (EINSTEIN, 1994b, p. 14) ... Em dezembro de 1914, ... -
Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo
O artigo analisa o conceito de alteridade na filosofia de Emmanuel Lévinas. Tal análise leva em consideração o cenário descortinado pela pandemia da Covid-19 no Brasil. O problema de pesquisa que orienta a investigação pode ser sintetizado da seguinte forma: de que forma a alteridade e a justiça alterística levinasiana podem abrir novas leituras éticas perante a pandemia decorrente da Covid-19? A
... 18-20) ... O filósofo judeu foi prisioneiro nos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial. Fenômeno que ... -
DECRETO Nº 71756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... A promoção por bravura é efetivada somente em operações de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comandante do Teatro de Operações, ... II - cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... III - for absolvido ou ...
-
DECRETO Nº 82047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... - A promoção por bravura é efetivada somente em operações de guerra, pelo Presidente da República, pelo Comandante do Teatro de Operações, ... II - cessar sua situação de prisioneiro de guerra, desaparecido ou extraviado; ... III - for absolvido ou ...
-
A influência dos interesses econômicos no processo de elaboração da legislação penal econômica: uma análise sistêmica
Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade,
... Serviu na força aérea alemã, entre 1944-1945, tendo sido prisioneiro de guerra, em 1945, por curto tempo. Terminada a Segunda Guerra, estudou ... -
Lista de palestinos que serão libertados por Israel inclui menores presos sem acusação formal e por atirar pedras
... Desde 7 de outubro, quando teve incio a guerra, nem Wisam nem qualquer outro prisioneiro palestino foi autorizado a ...
-
Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... ausência, quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra (art. 7º, ...
-
Defesa do Estado e das instituições democráticas
... ública, considerando-se ainda a questão da Argélia, em face da guerra de argelinos e árabes contra a França e os franceses que lá residiam, ... no Afeganistão , além de não gozarem do estatuto de POW (prisioneiro de guerra) de acordo com a Convenção de Genebra, tam pouco gozam daquele ...
-
Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... a) movimentado por interêsse próprio, operações de guerra ou manutenção da ordem pública; ... b) desligado de curso ou escola por ... aos herdeiros do militar considerado desaparecido, extraviado, prisioneiro de guerra ou internado em país neutro, o vencimento que vinha percebendo ...
-
Estatuto da advocacia
... conta da vítima de furto, ausente no interesse do Estado ou prisioneiro de guerra. No regime formulário a representação se dilata notando-se ...
-
A Constituição, as normas fundamentais do processo civil e o processo do trabalho
O artigo trata das normas fundamentais do Processo Civil, procurando estabelecer os seus pontos de contato e as suas principais influências sobre o Processo do Trabalho. Fala, em síntese, dos seguintes itens: a) devido processo legal; b) inafastabilidade da jurisdição e sistema multiportas de resolução de conflitos; c) razoável duração do processo e celeridade processual; d) boa-fé e colaboração;
... aos povos, principalmente no cenário posterior à Segunda Guerra, o quanto a ideia do legalismo exacerbado se mostrava equivocada, já que ... Antes de assumir o trono, o pai de John, Ricardo II, foi feito prisioneiro de guerra pelo Imperador do Sacro Império, Henrique VI, que cobrou pela ... -
Mirante das Lendas, em Teresópolis, sofre com o abandono
... Um dia, os dois povos entraram em guerra, e o valente guerreiro Cuimbaé virou prisioneiro dos guaranis, que ...
-
Direito Civil
... (C) se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até o término da guerra ... (D) se a pessoa ...
-
Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... o militar fôr considerado ausente, desaparecido, extraviado, prisioneiro ou internado em país neutro, serão observadas as disposições do ... a ser considerada extravio, desaparecimento, aprisionamento de guerra ou internação em país neutro ... Art. 26. O militar considerado ...
-
DECRETO Nº 36228, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Altera o Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
... b) agregado sem direito a promoção; ... c) prisioneiro de guerra; ... d) extraviado ... § 1º A contagem do período sub-judice ...
-
Decreto nº 59.905 de 30/12/1966. REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, ALTERADA PELA LEI 5.141 DE 14 DE OUTUBRO DE 1966, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL.
... c) a Capitão-de-Mar-e-Guerra – cinco vagas por Merecimento e uma por Antiguidade ... Parágrafo ... a) prisioneiro de guerra; ... b) respondendo a processo, ou indiciado em Conselho de ...
-
Psicólogos que criaram programa de tortura da CIA são processados
Psicólogos que criaram programa de tortura da CIA são processados
... proibição de experimentos humanos, estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial”, afirmou ... De acordo com a ACLU, os dois psicólogos, além ... uma das técnicas, no que se referia a quebrar a espinha do prisioneiro. No final das contas, nenhuma delas funcionou, até porque uma grande ... -
Acórdão, Processo nº 5293789-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de vida; II - se algum desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, no for encontrado at dois anos aps o trmino da guerra. Pargrafo nico. A ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para as Promoções Dos Oficiais da Marinha do Brasil.
... ção da Lista de Escolha para promoção de Capitães-de-Mar-e-Guerra; ... II - elaboração dos Quadros de Acesso para promoção de oficiais ... a) prisioneiro de guerra; ... b) respondendo a processo, ou indiciado, em Conselho de ...
-
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Na visão da Escola Positiva o criminoso era um prisioneiro de sua própria deformação patológica (caráter biológico) ou de ... criminológicos da vítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por Adolf Hitler aos judeus nos ...
-
O dilema do resgate
... Para Clare, é "um crime de guerra os EUA recusarem negociações para pagar resgate". Seu tom é de revolta: ... ãs que foram trocados pelos EUA por Bowe Bergdahl, o último prisioneiro de guerra americano no Afeganistão? Os EUA se acham acima da lei ...
-
Metralhadora giratória
... John McCain ... "(John McCain) não é um herói de guerra. Ele foi um herói de guerra porque foi capturado. Eu gosto de pessoas que ... republicano, que passou quase seis anos no Vietnã como prisioneiro de guerra após ter seu avião abatido em 1967 ... Copyright Grupo de ...
-
Saudita relata tortura em prisões secretas da cia
... tornou um mensageiro da al-Qaeda foi anteontem o primeiro ex-prisioneiro dos centros de deteno secretos da CIA durante a "guerra ao terror" a ...