processamento de dados do amazonas
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Ata notarial
... Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em ... ção do sítio eletrônico do governo do Amazonas seja feita por um tabelião localizado no Rio de ... ório circunstanciado de todo o processamento da usucapião. O oficial de registro de imóveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 618-27.2018.5.11.0019)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.6
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS ... desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a ... decisão ... , e obstando, por conseguinte, o processamento do recurso sob a perspectiva ora ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... ão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal” ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se refere à ... , a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ...
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Encargos setoriais
... principalmente Mato Grossoǡ Rondôniaǡ Amazonas e Paráǡ permaneceram por vários anos ... gerada e medida no Sistema de Coletas de Dados Operacionais ȋSCDȌǤ O reembolso efetivo ... para planejamentoǡ formaçãoǡ processamento" e gerenciaǦ mento da Conta de Consumo de Combust\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0072314-38.2020.8.19.0001 (Cível), 25-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO PRELIMINAR DE ILICITUDE DA PROVA, AO ARGUMENTO DE QUE TERIA HAVIDO "QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA" EM RELAÇÃO AO MATERIAL ENTORPECENTE APREENDIDO. NO MÉRITO, REQUER: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E, NO...
... M ... C., bem como os dados constantes no documento de fls ... 109, ... AMAZONAS corroborou as assertivas de seu colega de farda, ... requisito para seu regular processamento". Agravo regimental a que se ... nega provimento.\xE2\x80" ... -
A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... revisão de literatura e um levantamento de dados envolvendo os fenômenos relacionados ao tema, ... 13 Em 2018 o STJ condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de indenização por retardo na ... ção do segredo de justiça ao processamento da carta arbitral” (SÃO PAULO, 2016a) ... -
Decisão monocrática Nº 1378456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... MARÍTIMA. QUADRO DE BOIAS. PERÍCIA. DADOS COMPLEMENTARES ... I – Hipótese em que ... da Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, também foi destaque no leque de realizações ... Por conseguinte, não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos ...
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Decisão da Presidência nº 186091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos , aptos a ... denegatório do Tribunal de Justiça do Amazonas ... Em habeas corpus, é imprescindível a ... requisitos necessários ao válido processamento ... Confiram-se, por exemplo, os seguintes ...
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Acórdão Nº 42959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TESE FIRMADA PELA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível o uso de reclamação para impugnar decisão em que o órgão judiciário de origem nega trânsito a agravo em recurso extraordinário interposto contra decisão que aplica
... impediu o processamento de recurso extraordinário, em flagrante ... equivocado dos dados existentes nos autos e que constituíram ... AMAZONAS – APELO EXTREMO INCOGNOSCÍVEL, ... -
Decisão monocrática Nº 147578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Justiça Militar da União para o processamento e para o julgamento do feito ... Consoante ... ções em Órgãos Públicos no Estado do Amazonas. O referido esquema envolvia um grupo de ... sido praticado o crime, com menção dos dados respectivos, bem como dos demais elementos ...
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Decisão da Presidência nº 1016482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... 2 ... É inviável o processamento do apelo extremo quando a ofensa a dispositivo ... a qualificação jurídica dos fatos dados como provados (RT 275/884 e 226/583) ... Já se ... Curiae. : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 1256351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... A obtenção de dados pelo Fisco Estadual através do envio de ... ório do processo, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário ... Incide na ... Autor(a/s)(es) : Estado do Amazonas ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... portáteis e de unidades de processamento digitais de pequena capacidade baseadas em ... ão, a qualquer tempo, os ativos porventura dados em contrapartida aos créditos de que trata o ... 2008, atualmente localizado no Estado do Amazonas, nos Municípios de Canutama e Lábrea, que passa ...
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Acórdão Nº 38180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. APROVAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DAS AGRAVANTES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS SOBRE A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NATUREZA MANDAMENTAL DA AÇÃO. PRELIMINAR DE PREJUÍZO DO RECURSO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO...
... acompanhado dos referidos dados” (fl. 5, e-doc. 35) ... Argumentam que, “em ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ... ausência de oxigênio para os ... processamento do writ após o encerramento dos trabalhos da ... -
Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... çãoǤ Exceção feita aos Estados do Amazonas e do Cearáǡ que tributam as operações com ... aȌ No campo dados do emitenteǡ as inscrições no CNPJ e no ... ária para vigência no reajuste em processamento ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... PEQUENO Chefe da Divisão de Análise de Dados e Estátistica DAS 101.2 MOISÉS PAES LANDIM ... DE ALBUQUERQUE Chefe da Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica ... Regional de Polícia Federal no Amazonas FCPE 101.4 ALEXANDRE SILVA SARAIVA Delegado ...
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Decisão da Presidência nº 920002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2015
... pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, sem qualquer vínculo com a ... órias da Constituição do Estado do Amazonas, que confere estabilidade excepcional a todos os ...
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Decisão monocrática Nº 58370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia, além do Distrito Federal, bem como ... (…) após regular processamento, o integral provimento desta Reclamação, para o ... quais se restringiria a ciência plena dos dados da “Cautelar Inominada Criminal nº 87/DF ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ácia, deixados para o executivo no processamento dos conteúdos teleológicos do direito em ... Pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que assegurara aos auditores assistentes do ... na esfera penal, a indevida publicidade aos dados e elementos informativos cobertos pela cláusula ...
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Decisão da Presidência nº 177829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2019
... ça, que indeferiu liminarmente o processamento do writ em razão de instrução deficiente dos ... meio eletrônico e de transmissão de dados com as testemunhas e corréus, até o ... (S) : Defensoria PÚblica do Estado do Amazonas ...
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Decisão da Presidência nº 917523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2015
... , seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário ... Incide a Súmula ... ERRO NO FORNECIMENTO DE DADOS DO PASSAGEIRO ... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 972974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2016
... das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a ... Nesse sentir, não merece processamento o apelo extremo, consoante também se denota dos ... Recte.(s) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Direito Eleitoral
... Superior Eleitoral, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício ... , no total de, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos ... do governador e do vice-governador do Amazonas e determinou a realização de novas eleições, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127923920214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812792-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: SAMUEL ALVES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Carlos Roberto Silveira Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003104-14.2021.8.25.0027 - 7ª VARA FEDERAL - null EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito e declinou a competência ... Apresentados estes dados, temos que no julgamento do RE nº 657.718/MG ... Amazonas ? SJ/AM, em ação ajuizada por Mônica Leite ...