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processo inventariado no segundo grau

21479 resultados para processo inventariado no segundo grau

  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
  • Acordão da , 27-06-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. AUSÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. APONTAMENTO. VIOLAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA POSTERIOR. HIPÓTESE DOS AUTOS. REVISÃO. MATÉRIA. PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSIDÊNCIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA Nº 568/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CÃ
  • Acordão da , 13-02-2023

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 783, 927, III E V, DO CPC/2015, 128 E 204, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 6.830/80, 6º E 7º DA LC 87/96. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO,

  • Acordão da , 03-04-2023

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO IMPUGNAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE PARCELA DO VALOR INCENTIVADO DO ICMS PARA O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL - FEEF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 178 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO...
  • Acordão da , 02-08-2022

    RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA. NOMEAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO. INTERESSES. CONFLITO. IMPEDIMENTO. ART. 1.074, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. DELIBERAÇÃO. NULIDADE. AFASTAMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...

    ... Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 ... do capital social da sócia majoritária, segundo a ... moldura fática assentada nos autos, ... , poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo ... dispositivo de lei ... 05. O ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (REsp ...
  • Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
    ... DESPACHO ... Processo n.º : 8000201-21.2019.8.05.0244 ... Assunto ... Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Inventariado: S. M. D. S. Herdeiro: N. L. N. M. Advogado: ... In casu , estando provado o grau de parentesco pelos documentos pessoais dos ... 139, V do Código de Processo Civil, segundo o qual, compete ao juiz promover, a qualquer ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Inventariado: Maria Conceicao Marques De Souza Decisão: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8078634-55.2020.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau   ... body { font-size: 12pt; ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.050081-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - BEM IMÓVEL INVENTARIADO - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - DEMOLIÇÃO JÁ CONSOLIDADA - PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO - DESNECESSIDADE - URGÊNCIA NÃO VERIFICADA - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...

    ... fato." Aduziu que "aquele imvel foi inventariado em 2011, e que, a empresa agravada Cooperativa de ... Processo distribudo por sorteio (fl. 312). Efeito ... preferiu seguir outro caminho ao igualar o grau de convencimento para a concesso de qualquer ie de tutela de urgncia. Segundo o art. 300, caput, do Novo CPC, tanto para a ...
  • Acordão da , 10-05-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 283/STF. DECISÃO MANTIDA. RAZÕES RECURSAIS. INAPTIDÃO PARA DERRUIR A MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 284/STF. INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. DECISÃO PRECÁRIA. EXAME. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 735/STF. INVENTARIANTE. LITIGIOSIDADE EXCESSIVA. REMOÇÃO....

    ... adotada em primeiro grau – bloqueio de bens da pessoa jurídica cujas ... 7135249020198070000 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... 07064236520208070000 ... inventariante, assertiva cuja revisão, segundo argumenta, não exigiria o ... revolvimento do ... dado quando o inventariado já estava separado de fato de Carmencita ...
  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Processo nº ... 8088120-30.2021.8.05.0001 ... ALVARÁ ... Vitoria Pedreira (OAB:BA38416) Inventariado: A. O. D. O. V. Terceiro Interessado: M. P. D ... II – prestem esclarecimentos acerca de seu grau de parentesco em relação ao falecido, acostando ... Ocorre que, segundo narra a exordial, os valores existentes em ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Inventariado: Espolio De Vicente De Paulo Melo Fortes ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Inventariado: Carlos Costa Neto Decisão: .diario { ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... Apresentaram plano de partilha, segundo o qual Aderaldo de Carvalho, falecido, não ...
  • Itoror� - Vara c�vel
    ... ITORORÓ ... Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n ... Segundo as lições de Nelson Nery Júnior, litigante de ... Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou ... Jose Rodrigues Campos (OAB:BA7465) Inventariado: Faustino Rosa Dos Santos Intimação: .diario ...
  • Parte especial
    novo código de processo civil comentado antônio pereira gaio júnior / ... Segundo Antunes Varela, a escolha é “o ato de ... , puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição ... Exceções ao princípio ... utilizado ou mesmo com o conteúdo inventariado pelo qual se construiu a súmula em apreço, ...
  • Acórdão Nº 0015407-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
    ... ÃO DE COLAÇÃO DOS BENS DOADOS PELO INVENTARIADO. POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO ... 3. Isto porque, segundo o art. 2.002 do CC/02, a colação é o ato pelo ... para resguardar o resultado útil do processo diante das inconsistências apontadas, que ainda ... ícia” descrita pela magistrada de primeiro grau no julgado recorrido limita-se à “ avaliação ...
  • Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... PROCESSO: 8000536-75.2020.8.05.0027 ... REQUERENTE: ... Segundo o art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil, ... grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o ... Melo Silva Ramos (OAB:AL13191) Inventariado: Alcides Pereira Oliveira Herdeiro: Maria ...
  • Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVADE COBERTURA. MULTA IMPOSTA PELA ANS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2ºDA LEI 9.784/99 E 421 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOSCONSTITUCIONAL E...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... Processo: 8003211-42.2020.8.05.0146 ... AÇÃO DE ... Requerente: Euvanice Silva Duarte Inventariado: Glauco Matheus Silva Duarte Custos Legis: Bahia ... a expedição do alvará solicitado, segundo os termos de sua reformulação e pela devida ... até mesmo de ofício, e a qualquer tempo e grau de jurisdição, sendo certo que, quando não ...
  • Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TERRENO DEMARINHA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DEVÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ANULAÇÃO DEPROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO. ALEGADA PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMOINICIAL. COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO,PESSOAL OU POR EDITAL, DOS INTERESSADOS CERTOS. FUNDAMENTOS DA CORTEDE ORIGEM...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... Meireles Duarte (OAB:0053185/DF) Inventariado: Valadares Farias Intimação: .diario { ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
  • Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
    ... Processo" nº ... 8123363-35.2021.8.05.0001 ... INTERDI\xC3" ... Silva Herdeiro: Aline Lopes Da Silva Inventariado: Aurelino Conceicao Da Silva Despacho: .diario ... Requerente: Neusa Lacerda Santos Segundo Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior ... BAHIA DE ARAÚJO condiciona o ofício ao 1º grau, para fins de expedição de alvará, à ...
  • Acórdão nº 1.0035.15.002682-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO APELO - DESERÇÃO - DECISÃO ANTERIOR SOBRE A QUESTÃO - PRECLUSÃO - CONHECIMENTO APENAS DO SEGUNDO RECURSO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INVENTARIANTE - ADMINISTRAÇÃO DE BENS ALHEIOS - OBRIGAÇÃO LEGAL - ARTIGO 991, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 (ART. 618, VII, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - LAUDO PERICIAL CONTÁBIL - ALGUNS EQUÍVOCOS - TRANSAÇÕES...

    ... do primeiro apelo, conhecido apenas o segundo, e provido em parte este. DES. JUDIMAR BIBER ... , porm, a quantia paga pertencia ao inventariado, e no quele, como faz crer, ou mesmo pagos com ... termos do artigo 915, 2, do Cdigo de Processo Civil/1973, vigente poca da propositura da ao e ... instncia ante o silncio do juzo de primeiro grau, em 15% (quinze por cento) sobre o valor ...
  • Acórdão Nº 0016237-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022
    ... ART. 23, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... Câmara, entendo que a medida adotada em 1º Grau deve ser integralmente mantida. Explico ... O ... inventariado e partilhado localizado no exterior, não se ... E, ... segundo a decisão exarada pela Justiça alemã, em que ...
  • Acordão da , 22-11-2022

    RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. REGISTRO. ANULAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO. MÁ-FÉ. SOLICITANTE. TITULAR. PAÍS UNIONISTA. CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. ART. 6º BIS DA CUP. PEDIDOS CUMULATIVOS. INCOMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 20

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