Processo Simulado
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Uma proposta de avaliação de desempenho por funções em ambiente simulado
A atividade de simulação tem como principal objetivo edu- cacional proporcionar aplicações de conceitos teóricos. A simulação gerencial reúne decisões transversais dos elementos organizacionais, com o intuito de obter um melhor desem- penho frente a um mercado e seus potenciais concorrentes. Os resultados dessa prática determinam uma classificação de desempenho, tendo o retorno econômico como...
... ência da dinâmica do ambiente de negócios e ainda criar condições para melhoria das habilidades e atitudes daqueles que participam no processo ... É a partir das experiências, habilidades, valores, além da experimentação dos conhecimentos técnicos dos gestores que se desenvolve o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152194320204050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0815219-43.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZINHA NILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Evandro José Lago RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. REDISCUSSÃO DO DIREITO DO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1....
... Na verdade, o cálculo simulado apontado resultou em renda revista atual de R$ 2.707,50, inferior à renda atualmente paga à parte autora, R$ 3.425,86 em 05/2020". Contudo, não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10894-41.2014.5.03.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão desta Subseção, da lavra do Exmo. Ministro Alexandre Agra Belmonte, que negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória. Constatado erro material quanto à...
... No juízo rescisório, o processo simulado deve ser extinto " (destaquei) ... Ante o exposto, nego provimento ... (grifei) ... A embargante aponta erro material no ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080253-28.2018.5.07.0000), 2018-05-24
... , que evidenciam um acerto prévio das partes envolvidas com o objetivo de constituir o crédito trabalhista por meio de processo simulado, estando, pois, caracterizada a probabilidade do direito autoral. Devo destacar que, no caso de alegação de conluio entre os sujeitos ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Seja como for, o art. 926 do CPC não é aplicável ao processo" do trabalho pois a CLT contém norma expressa acerca do tema da uniformiza\xC3" ... 120) ... Como bem se expressou Carlo Calvosa, no processo simulado os litigantes se dispõem a conseguir um duplo efeito: um, “aparente, ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
Código de Processo Civil ... Art. 139 ... curiae , em decorrência de não ter sido ... , de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os ...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... Do Juiz de Direito. 2. Os poderes do juiz na condução do processo: poderes jurisdicionais e poderes administrativos. 3. Poderes ... que elas estão se valendo do processo para a prática de um ato simulado ou para conseguir fim proibido por lei 11 : ... Art. 142 ...
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Causas de rescindibilidade (continuação)
... No plano específico do processo, o dolo consiste no emprego de meios astuciosos ou ardilosos, por um dos ... Como bem se expressou Carlo Calvosa, no processo simulado os litigantes se dispõem a conseguir um duplo efeito: um, “aparente, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002382-74.2017.5.02.0000)
... E isso ocorre porque, ... muito embora o art. 129 do CPC de 1973 vede a prática de ato simulado, o corte rescisório ... somente tem lugar diante da colusão para fraudar a lei (art. 485, III, CPC/73) ou em face ... do vício ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026807020174058400), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º, LEI 9.613/98). TIPIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. NÃO EVIDENCIADO. ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA ESCRITA. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em face de sentença de absolvição, por não se considerar tipificado na espécie o crime...
... de valores a título de suposta propina, como se se referissem a pagamento de honorários advocatícios representaria um negócio jurídico simulado, tipologia de lavagem de dinheiro já reconhecida pelo GAFI/FATF (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do ... -
Extinção do processo
... possa, até mesmo recusar-se a lançá-la, como quando convencer-se de que é produto de conluio das partes com o objetivo de praticar ato simulado ou de conseguir fim proibido por lei (CPC, art. 142) ... A sentença homologatória da transação, na verdade, só se justifica, sob o aspecto ...
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Sentença com número 5280319-86.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-10-2023
... Polo Passivo: Marta Del Lujan Sangiacomo ... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> ... Procedimento de ... revelam a ocorrência de negócio jurídico simulado, cujo vício é assim definido no artigo ... 167, Código Civil: ... "Art ...
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Acórdão nº 2.0000.00.308356-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2000
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO REGISTRADA - CITAÇÃO POSTERIOR À ALIENAÇÃO DO BEM - INOCORRÊNCIA DE FRAUDE. Comprovando-se que o embargante é detentor de escritura pública de compra e venda do imóvel objeto de penhora em ação de execução em que não é parte, constando de tal documento a quitação integral do preço da transação e evidenciando que...
... simulado, com o fim de frustrar o processo executório intentado pelo credor ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080301-89.2015.5.07.0000), 2018-04-18
... 142 do CPC, que preconiza o dever do Poder Judiciário de impedir que as partes se sirvam do processo para praticar ato simulado (processo simulado) ou conseguir fim proibido por lei (processo fraudulento) ... Cumpre realçar que, a despeito do art. 485, III, do CPC fazer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000224-57.2014.5.06.0000), 18-07-2017
AÇÃO RESCISÓRIA. COAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. VIOLAÇÃO AO ART. 485, VIII, DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. O termo de conciliação homologado em Juízo, consoante o art. 831, parágrafo único, da CLT, e o item V, da súmula 100 do TST, possui força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação judicial. Destarte, em se tratando de coisa julgada, goza da proteção...
... "Ocorre a colusão processual quando as partes se valem do processo para praticar ato simulado ou atingir fim ilícito" ... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. I - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de superação de conflitos actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social" ... A doutrina costuma classificar os ... , de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste ...
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Acórdão Nº 0020703-46.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
LIDE SIMULADA. Demonstrada a utilização do processo para auferir vantagem ilícita, em prejuízo a terceiros, resta caracterizada a lide simulada, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito, a teor do art. 142 do CPC.
... EMENTA LIDE SIMULADA. Demonstrada a utilização do processo para auferir vantagem ilícita, em prejuízo a terceiros, resta ... ão há dúvida, portanto, de que, no caso, inexiste lide, mas ato simulado, com o qual não se pode compactuar. As partes e seus procuradores usaram ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21795-36.2017.5.04.0000)
... enseja ação rescisória, com lastro em colusão. No juízo rescisório, o processo simulado ... deve ser extinto." ... Assim sendo, julgo procedente a presente ação rescisória para desconstituir a sentença ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A existência de processo simulado ou fraudulento também enseja a ação rescisória (art. 142 do CPC). Como exemplo, o conluio entre reclamante e reclamado que entabulam acordo ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A coação exercida pela parte vencedora em detrimento da parte vencida, pode ser física ou psicológica ... A existência de processo simulado ou fraudulento também enseja a ação rescisória (art. 142 do CPC). Como exemplo, o conluio entre reclamante e reclamado que entabulam acordo ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A existência de processo simulado ou fraudulento também enseja a ação rescisória (art. 142 do CPC). Como exemplo, o conluio entre reclamante e reclamado que entabulam acordo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10476-35.2016.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO, ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO. O pedido de justiça gratuita formulado pelos recorrentes em seu apelo foi indeferido pelo então Relator, restando esvaziada a argumentação ministerial referente ao preenchimento, ou não, dos requisitos...
... Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para ... praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça ... os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades ... -
Meta
... Por fim, para você ter uma preparação ainda mais completa, no simulado você vai conseguir saber exatamente como está a sua evolução. Toda ... Direito Processual Penal ... Direito do Trabalho ... Processo do Trabalho ... Com a tabela acima preenchida com o resultado do simulado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080314-49.2019.5.07.0000), 2020-11-10
... Prossegue alegando que o empregado Marco Celsi e o sócio Michele Vita teriam simulado uma reclamação trabalhista para que fosse entabulado um acordo que não seria cumprido e resultaria em execução judicial, que, como mencionado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000331-57.2021.5.06.0000), 07-12-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO. 1. Inapropriado o pedido de desconstituição de sentença passada em julgado, com amparo na primeira parte do inciso III do artigo 966 do CPC, porquanto não se descortina, na hipótese, parte vencida ou vencedora. Intelecção do item II da Súmula 403 do TST. 2. A colusão referida no inciso III do mesmo...
... No juízo rescisório, o processo simulado deve ser extinto .". Aliás, é bem óbvia essa conclusão porque sequer existe reclamação trabalhista à apreciação das parcelas indicadas pelo ...