Proclamação do escrutínio
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Acórdão Nº 08525957920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-09-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08534271520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-09-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08305979420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-12-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08112888220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-12-2021
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08089033520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-10-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08151502720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-07-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08172565920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-01-2021
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08102923520208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08170285020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2021
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08426714420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-02-2021
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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Acórdão Nº 08012718920208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-11-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
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DECRETO Nº 57096, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regulamento para a Eleição Dos Representantes da Lavoura, Na Junta Administrativa do Ibc, a que Se Refere o Artigo 5 da Lei 1.779, de 22 de Dezembro de 1952.
... que poderá convocar dois eleitores presentes para auxiliar o escrutínio ... § 1º Terminada a apuração, lavrar-se-á uma ata dos trabalhos e ... Art. 17. Da proclamação dos eleitos, caberá recurso, sem efeito suspensivo, à Diretoria do IBC, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001022-53.2017.5.06.0019), 06-08-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. Não restou comprovada nos autos a realização de atividades bancárias, conforme descrito na peça de ingresso, pois a tele-cobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de...
... O escrutínio" rigoroso das premissas empíricas assumidas pelo TST demonstra a insubsist\xC3" ... (Independência), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação de República), 16 de julho (padroeira do recife) e 8 de dezembro (Nossa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1577-25.2017.5.20.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do ... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... intocado, no particular, a r. proclamação(NCPC, art. 203 § 1º.) increpada, não havendo ... como se falar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1908-98.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do ... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... particular, a r. proclamação(NCPC, art. 203 § 1º.) increpada, não havendo como se falar em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1547-30.2016.5.20.0003)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio ... do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... intocado, no particular, a r. proclamação(NCPC, art. 203 §1º) increpada, não havendo como ... se falar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 858-65.2016.5.20.0009)
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos ... proclamação(NCPC, art. 203 ... § 1º.) increpada, não havendo como se falar em ...
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Ingerência do Executivo no Judiciário afeta independência dos Poderes
Walter Ciglioni: Ingerência no Judiciário afeta independência
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... A priori estranha ao regular apego jurídico à razão, a proclamação do “sentimento do juízo” adquire sentido e enseja efeito retórico ... recentemente um interessantíssimo artigo em que põem sob escrutínio a ideia de um tribunal judicial como representante argumentativo do povo ... -
Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... pela Assembleia Geral em 1966, e em vigência desde 1976, na Proclamação de Teerã de 1968 e na Resolução da Assembleia Geral, adotada em 16 de ... científicas, estando cientes que estão mais expostos ao escrutínio e críticas públicas (mesmo em períodos excepcionais). Além disso, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 899-27.2013.5.05.0018)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. BANCO ITAUCARD S/A. TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL E ADPF 324. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e o Recurso
... proclamação do resultado em razão de petição apresentada pela Associação ... O escrutínio rigoroso das premissas empíricas assumidas pelo TST demonstra a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.139600-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2019
... rogada pelos autores/agravados, para suspender os efeitos da proclamação do resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de ... , em nenhuma das ocasiões de votação (primeiro e segundo escrutínio), vício esse intransponível ... Insurgem-se os agravantes quanto à ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... nominal, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, observadas as seguintes ... Interno, e não havendo o quórum necessário para a Proclamação" do resultado em primeiro escrutínio, que será realizada o segundo escrut\xC3" ...
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Acórdão Nº 08078091520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-03-2021
... expressamente que o procedimento deve observar, para o escrutínio, a ampla acessibilidade e publicidade da eleição, determinando que a ... proclamação de julgamento análogo, in verbis: ... “ TJDF – APELAÇÃO CÍVEL ...