Proclamação do escrutínio
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 727-68.2017.5.20.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760931-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA NÃO EVIDENCIADA.
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do ... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... proclamação(NCPC, art. 203 § 1º.) increpada para o fim de submeter a Petrobras a, de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1353-40.2015.5.20.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do ... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... intocado, no particular, a r. proclamação(NCPC, art. 203 § 1º.) increpada, não havendo ... como se falar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-51.2014.5.20.0011)
... aqui se trata(PETROBRAS) insurge-se, de saída, contra a proclamação(NCPC, art. 203 §1º) pregressa que reconheceu como oponível a sua ... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos direitos dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 838-19.2016.5.06.0121)
... dia 15 de novembro de 2018, em razão do Feriado Nacional - Proclamação da República - Lei nº. 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei ... O escrutínio" rigoroso das premissas empíricas assumidas pelo TST demonstra a insubsist\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... lista foi, realmente, secreta mas em sessão aberta e com proclamação pública do resultado e não houve maioria absoluta porque o TJ estava ...
-
Decisão da Presidência nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... lista foi, realmente, secreta mas em sessão aberta e com proclamação pública do resultado e não houve maioria absoluta porque o TJ estava ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1060-46.2010.5.20.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...
... ão dessas modalidades "contratualísticas", aí se incluindo o escrutínio do ... acatamento, ou não, da normatividade constitutiva dos ... particular, a r. proclamação(NCPC, art. 203 § 1º.) increpada, não havendo como se falar em ... -
Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
... de discriminação, além do que deve ser assegurado o escrutínio secreto para permitir ao eleitor votar livremente e não se ver ... a justiça eleitoral no prazo de quinze dias contados da proclamação do resultado, instruída a ação com provas de abuso de poder político, ...
-
Processo Legislativo
... -se o voto da maioria absoluta de Deputados e Senadores em escrutínio aberto (EC n. 76/2013). A Constituição de 1988 reduziu o quorum de ... Com a decisão , o STF modicou a proclamação do resultado da decisão tomada na ADI 4029, em que se questionava o rito ...
-
Capítulo XVI
... por ser eleito presidente da República no trigésimo sexto escrutínio. Burr se sentiu perseguido e traído. Antes da opção pela Câmara dos ... bombardeio do forte Sumter pelos rebeldes sulistas, fez uma proclamação, pedindo a criação de uma força militar de setenta e cinco mil homens ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. Verifica-se, pois, que a última palavra cabe ao poder ... o período monárquico foi fracionado para os estados com a proclamação da república e do federalismo ... Verifica-se, portanto, que a ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. Verificase, pois, que a última palavra cabe ao poder ... o período monárquico foi fracionado para os estados com a proclamação da república e do federalismo ... Verifica-se, portanto, que a ...
-
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... recentemente um interessantissimo artigo em que poem sob escrutinio a ideia de um tribunal judicial como representante argumentativo do povo ...
-
Acórdão Nº 01206392720148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-03-2019
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08358849620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08003042220188205136 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08050634620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-11-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 00004947820118200119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2019
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08561593720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08149421920148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 18-06-2019
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08013653720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-03-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08530611520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08017897920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-03-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08105558220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-04-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015) ... Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: ... O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...
-
Acórdão Nº 08556287720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-07-2020
... SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS ... DJe de 20/03/2015). Transcrevo, por oportuno, a proclamação do julgamento: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do ...