procon sp consulta
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ... ü ( ... ) Ação anulatória. Multa administrativa. PROCON-RJ. Pedido de prestação de caução para suspensão da exigibilidade do ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... TENTATIVA DE SOLUÇÃO ATRAVÉS DE SAC E PROCON. NÃO SOLUÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DANO MORAL ... sua decisão, de vez que o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão preliminar de nulidade da ...
-
Decisão monocrática Nº 1323474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... 4, Vol. 20): ... “ATO ADMINISTRATIVO. PROCON. Ação anulatória de multa administrativa. Pleito voltado à ... de adesão que contém cláusula prevendo a cobrança do valor da consulta no caso de não comparecimento sem desmarcação com, no mínimo, 48 horas ...
-
Outros meios de pressão e a greve
... ) remuneração; b) redução do quadro funcional; c) ausência de consulta ou negociação coletiva ... @9.4. Sistema Normativo Comparado quanto ao ... , mesmo que sensibilizado com as pretensões dos servidores do Procon, impondo-se por consequência o desconto dos dias de paralisação. 3. DA ...
-
Relatório e Voto com número 5506549-64.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... consulta da Requerida existiu um a suposto negativação realizado em 24/03/2014, ... No entanto, a recorrida juntara resposta de reclamação junto ao PROCON, ... datada no dia 28/09/2021, onde a recorrente reconhecera a ocorrência ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... eletrônica de identificação clara do consentimento, quando uma consulta pode significar um indevido aceite ... Na esteira da divisão de ... qual ele – que trabalha com informática – ter sido levado ao Procon por um erro de um fornecedor que indicara, por delicadeza, a uma pessoa ...
-
Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
... O Procon-RJ sugere o uso do Termo de Autorização de Uso de Imagem, que deve ser um documento diverso do contrato escolar ... Consulta : Procon-RJ vai lançar site com preços de produtos da cesta básica para consumidor comparar valores ... Restrição da renovação de matrícula: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Durante os atendimentos além da realização de consulta clínica também é realizado vários exames - ... ECG, Teste ... conjuntas com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON ... Prorrogação do prazo de autorização de cadastramento de ...
-
Processo nº 264/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-07-2021
EDITAL nº PE 71/16 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71/16 ? Ata nº 173/16 CONTRATO: nº 131/2016 de 07/12/2016 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para os servidores Municipais de São Carlos/SP. Au
... Além disso, os valores abaixo destacados, ex traí dos de consulta ao Procon- SP 2 , servem de parâmetro para confirmar o ... -
Procon-RJ multa cincos escolas da capital por cláusulas abusivas em contratos
... O Procon-RJ sugere o uso do Termo de Autorização de Uso de Imagem, que deve ser um documento diverso do contrato escolar ... Consulta : Procon-RJ vai lançar site com preços de produtos da cesta básica para consumidor comparar valores ... Restrição da renovação de matrícula: ...
-
Acórdãos nº 1005237-43.2017.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Na circunstância do processo, em consulta ao site do PROCON-SP (www.procon.sp.gov.br/pdf/txjuros-junho2015.pdf) ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Marco Civil Da Internet é fruto de iniciativa que teve origem em consulta pública online , entre os anos de 2009 e 2010, tendo o projeto de lei ... e órgãos do Sistema Nacional de Proteção do Consumidor, como PROCON". Em 2018, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma a\xC3" ...
-
Negócios: cautelas e garantias
... Daí resulta que uma simples consulta a um advogado poderá evitar eventuais dores de cabeça decorrentes de um ... Na dúvida, deve procurar um advogado ou o PROCON da sua cidade. É importante verificar se ele está todo preenchido ...
-
Saiba onde reclamar se a operadora não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
Agncia O Globo -O Procon-SP abriu investigao contra operadoras de telefonia aps identificar que as ... e, tambm, ndices de soluo do atendimento da Anatel, sugerimos consulta ao ...
-
Saiba onde reclamar se a operadora de telefonia não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
Agncia O Globo -O Procon-SP abriu investigao contra operadoras de telefonia aps identificar que as ... e, tambm, ndices de soluo do atendimento da Anatel, sugerimos consulta ao ...
-
Acórdãos nº 3000024-65.2013.8.26.0472 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... 6/8 No entanto, em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal de ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO CIVIL DA SAÚDE ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente assegurado, encontrando-se ... de 37% é legal, posto que em consonância com o TAC irmado entre o PROCON do estado e a UNIMED. Sobreveio sentença (item 21), em que o juízo a quo ... -
Referências
... Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ... Acesso em: 17 abr. 2021 ... PROCON notifica Uber por prática abusiva contra consumidores da Capital ...
-
Acórdãos nº 1005700-24.2014.8.26.0462 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... No entanto, em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal de ...
-
Acórdãos nº 1011799-62.2013.8.26.0068 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... No entanto, em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal de ...
-
Acórdãos nº 0047230-07.2011.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... No entanto, em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal de ...
-
Acórdãos nº 1032024-07.2013.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... No entanto, em conformidade com consulta à página do PROCON-SP 10 , verificou-se que a taxa média mensal ...
-
Acórdãos nº 0013004-29.2013.8.26.0009 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... No entanto, em conformidade com consulta no site do PROCON-SP, verifica-se que a taxa média mensal de ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ser direito básico dos consumidores “a participação e consulta" na formulação das políticas que os afetam diretamente, e a representaç\xC3" ... , ou mediante acesso a campo próprio no sítio mantido pelo PROCON/SP na internet, informando necessariamente a data, o nome da empresa, ...
-
Decisão monocrática Nº 1363743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA PROCON – R$ 11.112,00. T4F ENTRETENIMENTO – TICKETS FOR FUN. COBRANÇA DE ... ( ... ) ... Ademais, em consulta ao site mantido pela apelante que leva o seu nome fantasia: TICKETS FOR ...