procuraçao publica modelo
-
Controle de constitucionalidade
... ípios da legalidade e da moralidade pública, bem como os princípios republicano e ... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801400-90.2021.8.19.0061 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801400-90.2021.8.19.0061 Recorrente - GERRI RIBEIRO CONDACK - autor Recorridos - FAST SHOP e SEMP TCL - rés Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
-
Sentença com número 5275800-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... LAND ROVER, Modelo: DISCOVERY -4 4X4 HSE 5.0, Ano: 2010, Cor: PRETA, ... que lhe foi outorgada Procuração Pública lavrada no dia ... 30/06/2021, para a ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0018922-57.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0018922-57.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ANA KELLY DE OLIVEIRA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RECURSO INOMINADO - AUTORA QUE REQUER A TRANSFERÊNCIA DE PONTOS EM SEU PRONTUÁRIO PARA TERCEIRO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO...
-
Relatório e Voto com número 5318477-82.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... ção de procuração específica (pública ou particular) e ... documentos de ... com título “Modelo de Procuração PF”, sem preenchimento de local ...
-
Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... mesmo, ficando vedada sua utilização pública até a conclusão da obra e a respectiva emissão ...
-
Direitos da Personalidade
... , não integrava o conceito de ordem pública. O pedido fundamentava-se, ainda, no fato de que ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... efeitos na educação pública estadual, da emergência de ... saúde pública ... V - determinação do modelo de acompanhamento de suas deliberações; e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008541-68.2013.8.19.0064 (Criminal), 28-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0008541-68.2013.8.19.0064 Recorrente: Daniel de Mello Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Daniel de Mello (fls. 267/280), por meio da...
... do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Acordam os Juízes que integram a Turma ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 3 cm -21 1508663 - 1 ... Defensoria Pública do ... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... , e órgãos da administração pública direta e indireta, praticar quaisquer atos ...
-
Acórdão nº 1.0194.12.001802-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- AGRAVO RETIDO- EXTINÇÃO POR INÉRCIA- NÃO CABIMENTO- NULIDADE SENTENÇA- INEXISTÊNCIA- INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- CULPA DOS RÉUS- NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO- DANO MORAL CONFIGURADO- QUANTUM INDENIZATÓRIO- PEDIDO CONTRAPOSTO- NÃO CABIMENTO.-Não é possível a extinção do processo, com fulcro no artigo 267, III, do CPC/73, quando não há requerimento do
... da procurao por escritura pblica no modelo exigido pela Caixa Econmica Federal e Banco do ... -
Acórdão nº 1.0194.12.001802-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- AGRAVO RETIDO- EXTINÇÃO POR INÉRCIA- NÃO CABIMENTO- NULIDADE SENTENÇA- INEXISTÊNCIA- INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- CULPA DOS RÉUS- NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO- DANO MORAL CONFIGURADO- QUANTUM INDENIZATÓRIO- PEDIDO CONTRAPOSTO- NÃO CABIMENTO.-Não é possível a extinção do processo, com fulcro no artigo 267, III, do CPC/73, quando não há requerimento do
... da procurao por escritura pblica no modelo exigido pela Caixa Econmica Federal e Banco do ... -
Princípios do processo
... a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública ... Quando o Estado resolve cobrar tributos ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800125-72.2022.8.19.0061 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800125-72.2022.8.19.0061 Recorrente (autor): RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA Recorrido (réu): VIA VAREJO S.A Origem: 1ª Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O embargante, através de escritura pública de compra e venda lavrada em notas do _____º ...
-
Acordao N° 1769864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Tributário. Alienação de veículo. Procuração produzida unilateralmente. Ausência de elementos mínimos de prova do negócio jurídico. Inaplicabilidade da súmula 585 do stj. Extinção e suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Recurso improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 4º...
... JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO ... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ... nome e incidentes sobre o veículo Marca/Modelo ... PEUGEOT 206 14 FELINE, placa JGL-6765, bem ... -
O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... 1111-11 do Código de Saúde Pública. Disponível em: ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Menezes, advogada e servidora pública federal aposentada, “pela prática dos crimes ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ...
-
Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... primeira requerida, escritura pública de compra e venda, dentre outros ... Após, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
-
Acordao N° 1407865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Dialeticidade. Preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Permuta de veículo. Vício do negócio jurídico. Lesão. Art. 157 do código civil. Desproporção de prestações, inexperiência e/ou premente necessidade. Elementos presentes. Revisão contratual. Possibilidade. Enunciado 291 da cjf. Devolução de quantia.
... Destaca ter recebido automóvel de modelo diverso daquele inicialmente avençado ... ... de o demandante outorgar procuração pública e, por conseguinte, conferir amplos poderes ... -
Acordao N° 1420270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Compra e venda de veículo automotor. Descabida a determinação de transferência administrativa. Ato complexo. Responsabilidade do adquirente pelas dívidas do veículo desde a data da comunicação de venda ao detran/df. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Gratuidade de justiça deferida, tendo em vista a hipossuficiência inferida dos...
... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO ... 2003, modelo 2003, placa JGH – 6127, RENAVAM 00808301128 ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... embalagem e acondicionamento do produto e modelo de rótulo; ... VII - número de registro dos ... , para fins de concurso ou competição pública, com divulgação ou sem ela, deverá contar com ...