procuradores do trabalho
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Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade
... do surpreendente anúncio, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O texto merece reprodução: ... As entidades abaixo subscritas, representativas dos membros do Ministério Público do ...
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Decisões Monocráticas nº 7109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... de classe: Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho ANAMATRA, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT, ...
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Decisão da Presidência nº 7109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... de classe: Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho ANAMATRA, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT, ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... 41 ... Por lado outro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho propuseram ação direita de inconstitucionalidade (ADI n.4.066) em que pedem a revogação do art. 2º da Lei n. 9.055/1995, que permite ...
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Reflexões sobre o contrato de trabalho a tempo parcial e a reforma trabalhista
... da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) 16 : ... E ainda propõe alterar a CLT quando passa a considerar regime de tempo parcial de trabalho (art. 58-A/CLT) aquele ...
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Decisão monocrática Nº 7015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ...
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Transportador de cargas autônomo. Vínculo de emprego
... substituídas pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho — ANAMATRA e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho — ...
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Juízes que citam Lei de Abuso em decisões correm risco de prevaricação
Juízes que citam Lei de Abuso em decisões correm risco de prevaricar
... do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores ... Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ... -
Trabalhadores sem Direito a Horas Extras
... atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência ... A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do ...
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AMB diz que Senado quer enfraquecer Judiciário ao adiar reajuste para o STF
Para AMB, Senado quer enfraquecer Justiça ao adiar reajuste do STF
... ízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores da República (ANPR), dos Membros do ... -
Agradecimentos
... Aos engenheiros e Auditores Fiscais do Trabalho Jomar Ferreira, Joaci Macedo e Luis Lombreiras, por todos os ensinamentos ... Aos Procuradores do Trabalho Maurel Mamed e Virgínia Saldanha e ao Juiz do Trabalho Saulo ...
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Agradecimentos
... Aos engenheiros e Auditores Fiscais do Trabalho Jomar Ferreira, Joaci Macedo e Luis Lombreiras, por todos os ensinamentos ... Aos Procuradores do Trabalho Maurel Mamed e Virgínia Saldanha e ao Juiz do Trabalho Saulo ...
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Empregador
... esclareceu Arnaldo Sussekind 414 , o desejo da comissão de procuradores da Justiça do Trabalho 415 , que elaborou o texto consolidado, foi ...
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Nota dos Coordenadores
O trabalho humano sempre ocupou papel central na vida em sociedade. E tudo indica que ... , instituição sem fins lucrativos composta por Juízes e Procuradores do Trabalho de todo o território nacional e que tem por objetivo instigar ...
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Relação de Procuradores aposentados
RELAÇÃO DE PROCURADORES APOSENTADOS ... Posição em 25.6.2013 ... PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO ... SUBPROCURADORES-GERAIS DO TRABALHO ... Antônio Carlos Roboredo ... Antônio Henrique de Carvalho Ellery ... César Zacharias Martyres ... Darcy ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO SEDE: Campo Grande/MS ... Procuradora-Chefe: Odracir Juares Hecht ... Procuradores do Trabalho ... Celso Henrique Rodrigues Fortes Cícero Ruino Pereira Hiran Sebastião Meneghelli Filho Jonas Ratier Moreno Leontino Ferreira de Lima ...
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Decisão da Presidência nº 6255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... do Ministério Público - CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ...
- Juízes fazem cartilha sobre reforma da CLT
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... 64 209 ... (*) Juiz Titular da 6 a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade ... os atores técnicos da audiência — magistrados, advogados, procuradores do trabalho — não comparecerem ao fórum, o que teremos, em verdade, é ... -
Inquérito civil
... Regulamentando as funções do Ministério Público do Trabalho, estabelece-se a Lei Complementar n. 75/93 (art. 84 e inciso II), que se ... nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios pelos procuradores do trabalho diz respeito ao devido processo legal ou direito de ampla ...
- Lei nº 11.034 de 22/12/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.657, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE CRIA, NO AMBITO DAS FORÇAS ARMADAS, A CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR E OS CARGOS QUE MENCIONA; DA LEI 10.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CONTROLE E SEGURANÇA DE TRAFEGO AEREO - GDASA E DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE CONTROLE DO TRAFEGO AEREO - GECTA; E DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UN...
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A Efetivação dos Direitos Coletivos por trás do Artigo 8º, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho
... Proteção a Saúde do Trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 84). (45) Esse artigo na visão dos Procuradores do Trabalho é inconstitucional, pois entendem que “não se pode estabelecer uma prevalência da negociação coletiva prejudicial em relação à ...
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Lei nº 6.788 de 28/05/1980. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO JUNTO A JUSTIÇA COMUM, DO TRABALHO E MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Procuradores efetivados ou declarados estáveis por disposições constitucionais ou legais ou por decisão judicial ... § 2º Os Procuradores do Trabalho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001574-55.2016.5.06.0018), 19-11-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se...
... ESTADO DE SÃO PAULO - SINDEEPRES ... ADV.(A/S) : ALMIR PAZZIANOTTO PINTO (130503/SP) ... AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO - ... ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (5939/DF) ... AM. CURIAE. : CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT ... ADV.(A/S) : JOSE ... -
Associações de membros do MP defendem princípio do promotor natural
Associações defendem princípio do promotor natural
... A nota é assinada pela Associação Nacional dos Procuradores" da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério P\xC3"úblico (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e ...