programa operacional padrão
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ção inanceira, orçamentária e operacional que leve em conta aspectos da economicidade e ... no caso está estruturada segundo ‘programa da norma’ e ‘âmbito da norma’. ( ... ) Com ... ão foi que “não há um procedimento padrão relativo ao planejamento da criação de ...
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Exemplos de laudos periciais
... , um salto de qualidade conceitual e operacional, no que se refere à possibilidade do correto ... — Uniforme padrão da Ré ... — Bota de Borracha de cano alto ... EXISTE NA RÉ UM PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA (EXERCÍCIOS LABORAIS) NO ...
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Análise de malwares
... Sistema Operacional chamado TENEX na BBN Technologies (originalmente Bolt, Beranek e Newman). Bob criou um programa chamado Creeper que podia infectar máquinas ... entender no mesmo para que obtivesse um padrão comportamental que viria a servir de base para ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... benefícios e serviços, visando a um programa de melhoria de atendimento ... 3.2.1 – A ... O padrão de desempenho da Agência da Previdência Social ... (2) Atendimento médico; (3) Controle Operacional; (4) Modelo de Gestão (em fase de ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com ... de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho ... I — negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas ...
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Resolução, Resolução CGTIC Nº 02/2022 Regulamenta o uso da Solução Transversal de Antivírus do Estado do Rio G
... Solução Transversal de Antivírus, como padrão de Segurança ... da Informação para endpoints ... II- manutenção do ambiente operacional e monitoração do serviço; ... Art. 5º A ... possuir programa de antivírus instalada e serem ... inseridas no ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ítica Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V - o Conselho ... ábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Seção III Da Secretaria-Geral da ... a implementação e a gestão do padrão digital de governo, dos sítios e dos portais ...
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Política Internacional
... 1: Errado. O padrão descrito no item não é generalizável. Por um ... em torno do desenvolvimento de um Programa de Liberalização Comercial, para quase todo o ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
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Acordão nº 0000012-17.2010.5.04.0781 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... A instituição, em Lei, de um padrão máximo de tolerância para os minutos residuais ... Trata-se de procedimento do Programa Padrão de Higiene Operacional, da Circular nº ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... restrição por motivo técnico, operacional ou segurança (artigos 4º e 5º). Neste sentido, ... a prévia inclusão e cumprimento do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme ... de Passageiros (TPS), compatíveis com o padrão de qualidade adotado como referência nas ...
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Trio de milicianos é preso em operação da nova Divisão de Homicídios em São Gonçalo
... (SPP) vai implantar um procedimento operacional" padrão. O Setor de Atendimento à Vida (SAV) ser\xC3"á integrado ao Programa de Proteção à Testemunha. O Setor de ...
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Políticas públicas
... Seu programa de investigação policy sciences , formulado em ... Numa quarta categoria, mais operacional, ... [ ... ] a política é entendida como ... , diversamente das leis, “é aquele tipo padrão que estabelece um objetivo a ser alcançado, em ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
... proteção da propriedade intelectual de programa de computador, bem como sua comercialização no ... aplicações, dependendo do sistema operacional, podem possuir os código binários dos mesmos ... outros subpacotes, e todos seguem o mesmo padrão tendo o domínio com o nome da organização em ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... ção, no âmbito da estratégia e do programa de atividades da UNESCO na área de educação ... 12. "Padrão Internacional para Laboratórios" é o conjunto ... 5.4.4.4.1.2 O software operacional e todos os arquivos deverão ser copiados e ...
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Estruturação financeira
... Margem Operacional. Como observado no § 13.7, as empresas também ... para projetos com riscos fora do padrão ou localizados em países com baixa ... do Projeto seja capaz de cumprir o programa anual de amortização da dívida, sendo que, em ...
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O compromisso concorrencial nos programas de integridade das companhias do novo mercado
... e cade: principais fatores para um programa adequado em matéria de concorrência – 4 ... ou indiretamente ligados à atividade operacional e comercial ... EBOOK COMPLICE TEORIA E ... é o segmento caracterizado pelo alto padrão de governança corporativa, e por reunir ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... do Estado iniciouse no Brasil com o Programa Nacional de Desburocratização (Decreto nº ... O modelo operacional adotado foi o vertical, que já vigorava sob o ... técnica conhecida, procurase trazer um padrão de objetividade à avaliação. Mas cabe ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 1.238/2022 Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o IEHP - Incentivo
... acerca da implantação do Programa ASSISTIR para estes hospitais, conforme ... e do dimensionamento da capacidade operacional a ser disponibilizada; ... XXVIII - manter o ... por meio Relatório padrão CAC da Portaria SES n.º 378/2022, que deverá ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... nas plantações próximas”4 ... O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em ... prática-operacional envolvidos, dotados que são de maior capacidade ...
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Remuneração e salário
... , devida a trabalhadores inscritos no programa que percebam até dois salários mínimos de ... nos dias restantes, garantido o salário padrão fixado; ou, alternativamente, determinase a ... estrutura jurídica e dinâmica operacional no cotidiano do Direito, às vezes, muito ...
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Divisão de Homicídios faz primeira operação em São Gonçalo
... (SPP) vai implantar um procedimento operacional" padrão. O Setor de Atendimento à Vida (SAV) ser\xC3"á integrado com o Programa de Proteção à Testemunha. O Setor de ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... seguir o descrito no procedimento operacional padrão, mantendo o controle das operações ... programa de ... manutenção periódica dos ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... : o projeto tem capacidade operacional para alcançar o nível de desempenho e os custos ... Uma abordagem padrão para esse tipo de análise é montar uma tabela ... obter um rápido resumo sobre como esse programa tinha tudo para dar errado ... 170 Vide ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XX - padrão: conjunto de atributos de qualidade e de ... -estrutura, de que conste a capacidade operacional para as atividades de beneficiamento e ... programa de capacitação e atualização contínua do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e patrulhamento ... Lançamos ... o Refloresta SP, maior programa da história do estado para recuperação da Mata ... Oficial Administrativo - 501; Oficial Operacional - 118. Processo de Progressão - LC ... nº ...